Sessões Arquivos

CLIQUE AQUI e veja suas ações parlamentares

Destaques da 1ª sessão extraordinária: Vereadora justifica seu voto sobre projeto que reajusta o subsídio dos vereadores e tem aprovado projeto de sua autoria que instituiu o Prêmio Mérito Ambiental

Na 1ª sessão extraordinária (06/06/2013) da Câmara de Araçatuba, a vereadora Tieza pediu a palavra para esclarecer ao público as razões de ser favorável ao projeto de lei que tratou da revisão geral anual dos subsídios dos vereadores. A parlamentar destacou que a Constituição Federal assegura este reajuste, porque ele é atualizado conforme o índice da inflação. “Isso é um direito e é concedido para acertar apenas uma questão inflacionária”, explicou Tieza.

Para reforçar o quanto a inflação subiu a parlamentar explicou que, no ano passado, com R$ 50,00 era possível comprar muitas mercadorias que hoje. Além disso, ela contou que o proprietário da casa onde morava, certa vez ficou três anos sem reajustar o aluguel. No quarto ano, ele o atualizou conforme o índice, segundo ela o valor assustou, mas era o justo, porque fazia tempo que isso não ocorria. “Voto com tranquilidade favorável a esse projeto. Explico para o meu público que não estamos fazendo nada errado. Não podemos nos esquivar daquilo que está dentro da lei, que é legal, constitucional, moral e descente. Não estamos cometendo excesso, porque é apenas um ajustamento”, afirmou a vereadora.

Na mesma oportunidade, a Câmara aprovou projeto que concedeu a medalha Nove de Julho a Paulo Skaf. Na ocasião, a vereadora aproveitou para dizer que a homenagem é justa pelo trabalho que o Sesi desempenha na Educação e em outros setores, mas que na verdade o seu desejo era ver resolvido o problema do terreno para construção da escola do Sesi em Araçatuba, o qual já foi doado pela Prefeitura. “Quero muito receber o Paulo Skaf para entregar junto com todos a medalha que Araçatuba oferecerá para ele, no entanto, antes disso gostaria de ver este problema resolvido”, disse Tieza.

Ainda na extraordinária, a Câmara aprovou justamente na Semana do Meio Ambiente, projeto de resolução da vereadora Tieza, que instituiu o “Prêmio Mérito Ambiental”. A proposta visa entregar uma placa, medalha ou troféu para pessoas físicas ou jurídicas que adotarem no município práticas ou desenvolverem iniciativas importantes na proteção ao meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável. “Agradeço aos ambientalistas que me ajudaram a elaborar a proposta e a emenda que incluiu a Polícia Ambiental como mais um representante para compor a comissão julgadora. Nós precisamos fazer ações concretas para proteger o meio ambiente que nos dá vida” falou a parlamentar.

Como exemplo de iniciativas em prol do meio ambiente a vereadora citou uma empresa de Araçatuba, cujo proprietário construiu tanque que capta a água da chuva, usada para lavar a indústria. “A proposta do prêmio é justamente isso, dar destaque as iniciativas que contribuem para a redução de tantos problemas que afetam o nosso meio ambiente”, finalizou.

Destaques da 18ª sessão ordinária: Tieza ressalta problemas na Educação e fala sobre descontos no subsídio dos vereadores

Na 18ª sessão ordinária (03/06/2013), em requerimento que solicitou a convocação do secretário Municipal de Educação, Luiz Carlos Custódio, a vereadora Tieza pediu a palavra para dizer que recebe em seu gabinete muitas reclamações de pais e funcionários sobre problemas nas EMEBS, em uma delas, envolvia crianças da EMEB Prof. Suzana Echelon Ortiz, cujas obras na unidade ocorrem junto com o ano letivo.

Destaques da 17ª sessão ordinária: Vereadora apresenta projeto para formar comissão sobre ampliação do pontilhão da ALL e dentre os assuntos do seu pequeno expediente fala da demora da Prefeitura em escolher terreno para construir escola

A Câmara deliberou na 17ª sessão ordinária (27/05), projeto de resolução da vereadora Tieza, que prevê formar comissão para reivindicar, acompanhar, articular e intermediar junto ao governo federal, estadual e municipal, bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e outros órgãos afetos ao assunto, a ampliação do pontilhão sob a linha férrea, que interliga os municípios de Araçatuba/Guararapes (ART 050).

De acordo com a parlamentar – que luta por esta causa desde o mandato anterior – , os agricultores sofrem com o pontilhão existente naquele local, porque ele é bastante estreito e por isso dificulta o tráfego de caminhões, o transporte de máquinas e de implementos agrícolas.

Na mesma sessão ocorreu o pequeno expediente de Tieza. Na oportunidade ela usou a tribuna para falar da responsabilidade da Prefeitura em fiscalizar a SAMAR, inclusive as ações da agência reguladora, hoje denominada como Daea; do balanço da sabatina do secretário, que em sua opinião, apesar dele mostrar disposição em responder os questionamentos, as respostas dadas não foram satisfatórias; do contrato entre Prefeitura e AVAPE; da abertura do Pronto Atendimento do São João; da falha comunicação da Saúde; de indicação que fez para modernizar a comunicação na Educação e Saúde; da morosidade da Prefeitura em escolher terreno para construir uma escola para atender alunos dos bairros Etemp, Atlântico, Chácaras Versalhes e Arco-Íris, mesmo dispondo de verba do Estado; e dentre outros assuntos. (Veja abaixo na íntegra o pequeno expediente da vereadora)

Tieza ainda teve aprovado pela Câmara projeto de sua autoria e da vereadora Edna Flor, que prevê alterar o Código de Posturas, para que os abrigos de ônibus da cidade tenham como condições mínimas: cobertura, coletor de lixo, bancos e espaço de no mínimo um metro, ao lado do banco, reservado para pessoas com deficiência que utilizam cadeiras de rodas.

A proposta – que no ano passado chegou a ser apresentada por Tieza e aprovada pela Câmara, mas acabou vetada pelo prefeito Cido Sério – visa garantir o mínimo possível de conforto e segurança aos passageiros de transporte coletivo. Para defender a iniciativa, Tieza pediu a TV Câmara para produzir matéria, que mostrou que os usuários ficam expostos ao sol e chuva, por falta da cobertura. “Não estamos impondo nada a Prefeitura, estamos dizendo que aqui deve ter ponto de ônibus que respeita o usuário”, disse Tieza. (Veja reportagem da TV Câmara abaixo)

Destaques da 16ª sessão ordinária: Vereadora apresenta projeto que trata de acessibilidade e questiona secretário de Saúde

Foi objeto de deliberação na 16ª sessão ordinária (20/05/2013), projeto de autoria da vereadora Tieza, que estabelece que o acesso das pessoas com deficiência aos edifícios públicos e privados de uso coletivo deverá ser pela porta principal. Se aprovada, a regra irá valer para locais como: teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salões de eventos, locais de cultos e outros.

No projeto a vereadora diz, que hoje, muitos edifícios já contam com acesso às pessoas com deficiência, mas em vários deles esses acessos são alternativos, secundários, ao lado ou até na parte de trás da edificação; tem lugares onde nem cobertura tem, são ao ar livre.

Nesta mesma sessão houve a sabatina do secretário de Saúde, José Carlos Teixeira, oportunidade em que a vereadora o questionou sobre vários assuntos, entre eles: a superlotação nos Pronto Atendimentos; a falta de médicos; o contrato com a AVAPE; o sistema de distribuição de guias; a média de atendimentos por médico; e o funcionamento da ouvidoria.

Para a parlamentar, os Pronto Atendimentos (PA’s) do Santana e São João não estariam tão lotados se as Unidades Básicas de Saúde (UBS) não tivessem com deficiência no atendimento. Essa afirmação é fruto de conversa com funcionários dos próprios PA’s, que afirmam que os usuários não procurariam os Pronto Atendimentos, se as suas queixas fossem resolvidas na UBS’s, que pode – e deve – resolvê-las. Os PA’s devem ser procurados para urgência e emergência, apenas. E, se normalmente, nos PA’s, a espera é longa, recentemente o problema se agravou com a suspensão do atendimento do PA do São João. Se os vários relatos de pacientes que chegaram a esperar por 4 horas ou mais para um atendimento de emergência têm causado indignação a muitas pessoas, para a Prefeitura o problema está sob controle e não difere em nada do que acontece por aí, em outras cidades, asseverou o secretário.

A parlamentar também falou sobre os problemas que resultaram no fechamento do Pronto Atendimento do São João e da falta de responsabilidade da Administração em dar a informação correta aos usuários sobre o que estava acontecendo: “Primeiro foi a dedetização, depois a reforma, e por fim diziam que era por causa da falta de médicos.”

Tieza também chamou atenção para o contrato da AVAPE, que consome cerca de um terço do orçamento da Saúde: “até que ponto a AVAPE vem contribuindo para cumprir um dos objetivos do contrato que é melhorar a vida da população? Precisamos saber o quanto a AVAPE participa da questão técnica do planejamento da pasta para concretizar o objeto do contrato. A AVAPE foi imposta como a solução de todos os problemas na saúde do município e vejam o que estamos passando”, argumentou a vereadora.

O sistema de distribuição de guias, a média de atendimentos de cada médico nas Unidades Básicas de Saúde e o funcionamento da Ouvidoria também foram questionados, mas, segundo Tieza, a despeito da boa vontade e disposição do secretário, as respostas foram vagas, pouco conclusivas, quase nenhuma convincente e muitas questões não foram respondidas, pois o secretário alegava estar há pouco tempo no comando da pasta.

Destaques da 15ª sessão ordinária: Tieza discute sobre Saúde e reforma da Praça Rui Barbosa e apresenta emendas sobre projeto que tratou do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

A 15ª sessão ordinária de 2013 da Câmara de Araçatuba ocorreu na última segunda-feira (13/05). Dos assuntos da pauta, a vereadora Tieza discutiu temas relacionados às áreas da Saúde e Infraestrutura, propôs emendas sobre projeto que dispôs sobre a escolha dos membros do Conselho Tutelar e apresentou requerimento de voto de aplauso a Juan Martinez, que venceu o Campeonato de Apartação, realizado em Avaré-SP, durante o 23º Congresso Brasileiro da Raça Quarto de Milha.

No projeto de resolução que previa instituir Comissão Especial para fiscalizar o convênio entre Prefeitura e AVAPE, a parlamentar destacou a importância dessa iniciativa, por se tratar de um contrato bem amplo. “Um contrato como esse, merece uma atenção especial. Não é só a Saúde que está envolvida nesse convênio, mas também a área de Assistência Social. Esse é um dos maiores convênios do nosso município, o que envolve mais verbas para uma área tão expressiva como é a Saúde”, falou Tieza.

Por mais uma vez a reforma da Praça Rui Barbosa esteve dentre os assuntos desta sessão por meio de um projeto de resolução, que tinha o objetivo de formar Comissão Especial de vereadores para acompanhar a execução do projeto de revitalização da Praça. Ao pedir a palavra, Tieza falou das vezes que apresentou proposituras a respeito do problema. “Até agora já fiz seis requerimentos sobre isso e em cada um deles existe uma resposta que se contrapõe a outra. Em um pedi o projeto de reforma da Praça, só que eles me enviaram uma planta arquitetônica do local de 1974. Além disso, questionamos também a falta de tapumes na obra e se vão manter os banheiros subterrâneos. Enfim as respostas não são convincentes, com essa comissão isso poderia mudar”, desabafou ela.

Ainda sobre o caso da Praça, a vereadora contou que perguntou ao Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos se havia autorização para a reforma, e segundo ela, ali é uma reforma que aconteceu sem projeto. “Isso não pode ocorrer, sobretudo porque a Praça Rui Barbosa é um espaço histórico”, disse a vereadora. Tieza enfatizou também que em seu último requerimento a Prefeitura falou que o projeto estava em fase de elaboração e agora parece que já está pronto. “Precisamos de respostas reais, corretas e fiéis do que está acontecendo com a Praça Rui Barbosa”, acrescentou.

Em projeto de lei que dispôs sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, a vereadora apresentou três emendas que trataram de alterar pontos do texto a fim de evitar possíveis erros de interpretação na lei. De acordo com ela, as emendas eram mais corretivas, algumas tinham relação aos critérios de desempate na eleição do Conselho. “Propus que os membros do Conselho fossem formados pelo número impar, para que assim possamos evitar empates em casos de eles terem que julgar algum ato administrativo, por exemplo. “Fico feliz em ver a evolução dos direitos sociais ao longo do tempo. O que me incomoda hoje é que eu, uma das que participei da elaboração das leis do Conselho Municipal, fui deixada de lado nas discussões desta lei”, lamentou a vereadora.

De sua autoria, a vereadora fez voto de aplauso ao atleta e treinador de cavalos Juan Carlos Perez Martinez, que conquistou, no dia 23 de abril deste ano em Avaré-SP, com a égua Ichipoo, o primeiro lugar durante o 23º Congresso Brasileiro da Raça Quarto de Milha, na modalidade Aberta – Apartação -Junior – Livre. “Tenho certeza que quando o Juan conquistou este primeiro lugar ele pensou em duas coisas: no nome desta cidade, pois sei do amor que esta família tem por Araçatuba; e na conquista propriamente dita. Acredito que a família não está comemorando um título só dele, mas da cidade”, completou ela.

Destaques da 14ª sessão ordinária: Vereadora fala de convocação de secretário da Saúde e discursa sobre os 35 anos da regulamentação do Corretor de Imóveis

A Câmara de Araçatuba realizou na noite da última segunda-feira (06/05), a 14ª sessão ordinária. Em mais uma reunião, os vereadores discutiram requerimento, o qual solicitou a presença do secretário municipal da Saúde, José Carlos Teixeira, a comparecer na Casa, para prestar esclarecimentos acerca dos problemas na Sáude, que Araçatuba enfrenta atualmente. Sobre a convocação do secretário, a vereadora ressaltou que a vinda dele é importante, pois segundo ela “a cidade hoje está um caos nesta área da Saúde”.

Ela também deixou claro, que decidiu votar a favor de mais uma convocação, porque a sabatina com o secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Éderson da Silva, foi bem diferente do que as do mandato anterior, onde víamos apenas um desfile de “rapapé” das obras feitas pela Prefeitura. “Éderson falou com muita propriedade e responsabilidade do tema abordado. Expôs tudo aquilo que precisava ser dito, minha expectativa é de que as próximas continuem assim”, esclareceu a vereadora.

Durante voto de aplauso aos Corretores de Imóveis, pelos 35 anos da regulamentação da profissão, a vereadora com muitos amigos nesse importante segmento em nossa cidade, pediu a palavra para declarar sua intenção de ser signatária do voto de aplauso proposto, e disse do respeito e consideração que tem para com o trabalho dos corretores e fez alusão ao seu pai, José Lemos do Nascimento, que exerceu essa profissão por um período.

Nesta mesma ocasião, houve o requerimento de voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo Rodrigues, de autoria da parlamentar. Logo no início, Tieza agradeceu a presença dos familiares na sessão. Muito emocionada, ela não conseguiu prolongar o discurso, destacou apenas que ele era um grande amigo, e depois já pediu a TV Câmara que exibisse vídeo, no qual contou a importância do Senhor José no meio cultural e sua atuação como poeta, cronista, contista, arranjador, produtor fonográfico, compositor e escritor. Senhor José Geraldo Rodrigues, morreu aos 54 anos, vitima de um câncer. “Ele me ajudou muito, do mesmo jeito que ajudou sempre todo mundo. Nós sentimos muito a falta dele”, disse emocionada.

Tieza nesta sessão aproveitou a votação do projeto que denominou o Centro de Convivência do Idoso do Arco Íris de Maria Henrique Lacerda – nome da mãe da ex-secretária de Ação Social, Cidinha Lacerda -, para dizer o modo diferenciado que a Prefeitura trata alguns vereadores. Ela contou que o Centro do Idoso foi inaugurado, e que não recebeu convite algum. Foi então, que após procurar saber o porquê disso, ela soube que da Casa, apenas cinco dos 12 vereadores foram convidados.

“Fizemos alguns trabalhos no Arco Íris tentando dar vida aquele prédio, que hoje abriga o Centro, porque na época ele estava totalmente abandonado. Uns 15 dias antes da inauguração estive por lá, com minha amiga e assistente social Regina Arruda, e vibramos juntas com o projeto. Naquele momento cheguei a ser convidada por ela para a inauguração, e na hora disse que com certeza o convite chegaria. Fico indignada desse tratamento que a Prefeitura dispensa a alguns, mesmo porque o Centro de Convivência do Idoso não é uma conquista de uns, mas de todos. Eu sinto muito da Prefeitura ter este tipo de atitude pequena só porque às vezes a gente se contrapõe a propostas que não concordamos. Por nenhum momento deixo de votar favorável à aquilo que eu acho ou julgo importante para o povo de Araçatuba, mesmo sendo de um partido que historicamente é oposição ao partido do prefeito, mas isso nunca interferiu nas minhas votações e nem na minha conduta nesta Casa”, lamentou a vereadora.

Destaques da 13ª sessão ordinária: Vereadora questiona secretário de Planejamento sobre qualidade do asfalto, falta de pavimentação e problemas de recape

A vereadora Tieza aproveitou a convocação do secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Araçatuba, Éderson da Silva – que esteve na 13ª sessão ordinária (29/04/2013), para prestar informações dos contratos firmados entre a Prefeitura com empresas investigadas pelo Ministério Público e Polícia Federal, na Operação Fratelli, e para falar de outros serviços de recape e pavimentação de Araçatuba -, para cobrar explicações a respeito da qualidade do asfalto de algumas vias, bem como a falta de pavimentação de vários trechos da cidade.

Referente aos contratos firmados com as empresas investigadas, a vereadora perguntou ao secretário se desses processos licitatórios foi apresentado algum recurso administrativo ou ação judicial. Além disso, Tieza neste primeiro momento, também demostrou preocupação com o recape das ruas do bairro Amizade. Segundo ela, em sua última visita na semana passada, as vias do bairro estavam em péssimo estado. “Chegaram a fazer tapa buraco por lá, mas não ficou bom”, acrescentou a vereadora.

Em outro instante, enquanto perguntava, Tieza pediu a TV Câmara para exibir imagens tiradas por sua assessoria sobre a qualidade ruim do asfalto de muitas vias da cidade. Ela disse que ruas dos bairros: Eteocle Turrine, Umuarama e o Atlântico, o asfalto não dura nada. “O que está acontecendo? Pavimentações que estão sendo feitas recentemente estão durando menos que outras asfaltadas há tempos”, desabafou.

Na sessão também, Tieza acabou lembrando, quando pediu recurso ao deputado federal Mendes Thame (PSDB) para o asfalto de uma quadra da rua Maestro Zico Seabra. “Na época contamos com o auxílio da Secretaria de Planejamento, que orçou o valor necessário para o asfalto da via, que era de R$ 120 mil”, contou Tieza.

Ainda na ocasião, a vereadora disse que num dia desses ao encontrar um morador do Atlântico perguntou como estava a situação das ruas. Ele respondeu a ela: fizeram um remendo muito mal feito. Num outro caso, a vereadora disse que moradores da Cruzeiro do Sul, querem explicações porque a Prefeitura asfalta cinco trechos de ruas e deixa uma sem fazer. Além disso, a vereadora aproveitou a presença do secretário de Planejamento e do secretário de Obras e Serviços Públicos, Sandro Botelho para pedir providências para o pontilhão que liga os bairros Alvorada e Nova Iorque. Segundo ela, o local está com mato alto; pessoas jogam lixo próximo ao Baguaçú; dentre outros problemas.

Por fim Tieza agradeceu a presença do secretário, que prestou todas as informações necessárias, e terminou com um apelo: Peço que facilitem a informação, sobretudo desses contratos. É muito melhor que tenhamos conhecimento disso, para podermos ajudar a discutir o problema e encaminhá-los.

Destaques da 12ª sessão ordinária: Tieza fala sobre proteção dos animais e em seu pequeno expediente destaca problemas de asfalto, a manutenção das praças públicas e a demora no atendimento de pacientes no Pronto Atendimento do São João

A vereadora Tieza, na 12ª sessão ordinária (22/04/2013) fez um voto de pesar pelo falecimento da Senhora Mildred Pacitti Rocha, ocorrido no dia 17 de abril de 2013, aos 84 anos. Após a leitura do requerimento, a vereadora muito emocionada não conseguiu se pronunciar publicamente, mas escreveu uma mensagem para a TV Câmara produzir um vídeo com algumas fotos da Senhora Mildred.

Num trecho da mensagem a vereadora diz: Repassei seus sonhos e entusiasmo com o livro e com aquela enorme quantidade de papéis com mensagens de alunos, amigos, admiradores, vizinhos, conhecidos e outros, que ela guardava como se fossem pedras preciosas. Não finalizamos, porque ela sempre queria acrescentar algo e agora a família deve editá-lo para que assim possamos sentir sempre a presença física dela.

Na mesma ocasião, houve o pequeno expediente de Tieza, no qual ela chamou a atenção da Prefeitura quanto à demora no atendimento de pacientes nos PAs; da falta de cuidado com as praças públicas; dos problemas de pavimentação e iluminação em certos bairros; falou por mais uma vez da falta de calçada na rua Antônio dos Santos Ribeiro; e destacou a falta de pavimentação no Água Branca e a pavimentação e iluminação do pontilhão que liga o bairros Nova Iorque e Alvorada. (Veja abaixo na íntegra o pequeno expediente da vereadora).

Na discussão de um projeto que previa instituir o 14 de março como o Dia da Proteção Animal, a vereadora defendeu a proposta. Na oportunidade, ela disse que há poucos dias esteve na tribuna para fazer um apelo a Prefeitura da possível fome sofrida pelos peixes do aquário da praça Rui Barbosa. A parlamentar acrescentou que soube por sua assessoria que os peixes foram retirados de lá, agora o próximo passo será descobrir qual destino eles tomaram. Na mesma ocasião, houve uma sugestão de reunir pessoas para debater sobre a proteção dos animais, no momento, a parlamentar esclareceu que este tema já havia sido abordado durante um recente encontro feito pela Prefeitura em 06 de dezembro do ano passado, e que ao invés de fazer outro, deveríamos usar as propostas do último. “Devemos retomar o encaminhamento feito no último encontro e perguntar a Prefeitura porque razões nenhuma dessas propostas foram colocadas em prática. Meu Gabinete já esta levantando isso para abordarmos em requerimento”, esclareceu.

Ainda na 12ª sessão ordinária – mesmo com uma votação apertada, de seis votos a favor e cinco contrários -, a vereadora viu aprovada emenda de sua autoria ao projeto de lei que previa institui a semana de luta contra o câncer de mama em novembro. A proposta da vereadora era de instituir a semana em outubro, por tratar-se de um mês que o mundo já se mobiliza para lembrar da prevenção do câncer de mama por meio do movimento Outubro Rosa. “O objetivo da minha proposta é de aproveitarmos o Outubro Rosa, que é uma mobilização internacional, para fazermos a nossa também. Quero apenas que esta Casa também entre neste movimento que é internacional, quem sabe poderíamos também iluminar a fachada da Câmara da cor rosa”, disse a parlamentar.

Destaques da 11ª sessão ordinária: Vereadora divulga doação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araçatuba e faz voto de pesar pelo falecimento de Dona Renee Nametalla Rezek

Durante a 11ª sessão do ano (15/04/2013), a vereadora Tieza – procurada pelo COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araçatuba) para ajudar a divulgar a importância dos contribuintes doarem parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araçatuba -, solicitou ao presidente, transformar a sessão em informal por até 10 minutos, para mostrar reportagem feita pela TV Câmara sobre o assunto.

Além de apresentar três das entidades que receberam verbas por meio das doações, a matéria entrevistou a conselheira do COMDICA, Idalina Polizeli, que disse ter uma novidade no programa do Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) deste ano. “Existe um ícone no programa chamado ECA, onde existe vários nomes de conselhos. Estamos aqui pedindo que o contribuinte opte dentre os conselhos por Araçatuba”, disse a conselheira.

Aqueles que desejam saber mais sobre a doação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente podem ligar no COMDICA (18) 3608 7300.

Na mesma ocasião, a vereadora fez requerimento de voto de pesar pelo falecimento de Dona Renee Nametalla Rezek, ocorrido no dia 5 de abril de 2013, aos 84 anos de idade. Familiares estiveram na sessão para receber da Câmara a singela homenagem dedicada a Dona Renee. Na oportunidade, a parlamentar disse: Digo que foi um privilégio conhecê-la. Nós sabemos que ela está em paz, pois semeou e plantou bondade em toda a sua vida, por isso ela só pode colher agora uma vida de paz”, destacou.

Destaques da 10ª sessão ordinária: Vereadora propõe instituir “Prêmio Mérito Ambiental” e denomina Herbert Correa a Estrada B do Bairro Água Branca

Na 10ª sessão ordinária, ocorrida na noite da última segunda-feira (08/04/2013), a vereadora Tieza levou para a pauta dois assuntos: o primeiro previa instituir o “Prêmio Mérito Ambiental” em Araçatuba e o segundo denominou Herbert Correa a Estrada B do Bairro Água Branca.

O “Prêmio Mérito Ambiental”, segundo a proposta, consiste na entrega de placa, medalha ou troféu para pessoas físicas ou jurídicas que adotarem práticas ou desenvolvam iniciativas de proteção do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável. “Tem muita gente fazendo coisas simples e que ajudam a proteger a natureza e o ambiente em que vivemos. Essas ideias precisam ser divulgadas e é isso que pretendemos; que a cada dia mais pessoas adotem boas práticas de sustentabilidade”, comentou a vereadora.

No segundo projeto da noite da vereadora, o que denomina rua do Água Branca, a homenagem foi para Herbert Correa, um mecânico e motorista, envolvido em acolher os pacientes que sofriam com hanseníase na década de 70. Herbert Correa faleceu precocemente em 1974, aos 32 anos de idade. Ele deixou os filhos Edson e Maria do Carmo, bem como a esposa Neide

Destaques da 9ª sessão ordinária: Vereadora cobra novamente informações sobre a reforma da Praça Rui Barbosa; se preocupa com a falta de acessibilidade e faz requerimento sobre verba prevista para uma usina de reciclagem de resíduos inertes em Araçatuba

A pauta da 9ª sessão ordinária (01/04/2013) esteve recheada de proposituras de autoria da vereadora Tieza. Somente de requerimentos a parlamentar teve três aprovados.

No primeiro, a vereadora voltou a cobrar informações da Prefeitura sobre a reforma e revitalização da Praça Rui Barbosa. A parlamentar – que acompanha os problemas da Praça Rui Barbosa desde o mandato anterior -, quer saber se o projeto a ser realizado, após os parceiros privados terem abandonado a reforma, será o mesmo; se a ideia de manter os banheiros subterrâneos está mantida; e pergunta ainda se a supressão de inúmeras árvores do local foi autorizada pelo órgão ambiental competente.

Num segundo requerimento, Tieza questiona a Prefeitura sobre a falta de acessibilidade na avenida Odorindo Perenha. Na proposta, a parlamentar não apresenta somente as perguntas, mas faz uma análise de leis que tratam do direito a acessibilidade, além de incluir figuras, que mostram o rebaixamento de calçadas para a travessia dos cadeirantes. Em seu discurso, a vereadora explica que a Odorindo Perenha foi tomada como base da sua análise por estar localizada em uma região que possui grande número de cadeirantes, mas esclareceu que a sua preocupação se estende por toda a cidade.

No terceiro, a parlamentar trata da implantação de uma usina de reciclagem de resíduos inertes, prevista no Plano Plurianual de 2010 a 2013, projeto que totalizava um investimento de quase R$ 400 mil. Na ocasião, Tieza destacou a importância desta iniciativa, que pode dar destino correto e rentável, como por exemplo, para os entulhos do Hospital Modelo depois que for demolido. Em seu requerimento sobre o assunto, a vereadora pergunta se a Prefeitura ainda pretende colocar em prática o projeto; e se não, para onde será remanejado o dinheiro previsto.

Além dos requerimentos, Tieza ainda apresentou projeto de lei complementar, no qual prevê que os vereadores que apresentarem projetos de lei para denominar ruas, incluam também o currículo do homenageado, demonstrando fatos que justifiquem a homenagem, cópia da certidão de óbito e certidão fornecida pela Prefeitura Municipal que comprove de inexistência de duplicidade a denominação pretendida.

Na mesma noite, ela teve aprovado projeto de lei que denominou Ernesto Fardim a Estrada E, localizada no Bairro Água Limpa. O homenageado contribuiu para a agricultura e pecuária de Araçatuba, além de fundar entidades como: o Siran e o Asilo São Vicente de Paulo.

Ainda nesta sessão, a vereadora teve o seu pequeno expediente, no qual tratou de assuntos como: as péssimas condições das vias públicas da cidade, citando como exemplos o bairro Ipanema e Água Branca; falou de sua preocupação em relação aos peixeis que habitam o aquário do jardim japonês, pois segundo informou a Secretaria de Planejamento, em novembro do ano passado, os peixes haviam sido retirados do local e só retornariam após a conclusão da obra, mas ao visitar a praça, Tieza constatou que há ainda muitos peixes no aquário; e falou da satisfação de participar da homenagem ao “Dia Municipal do Rotariano” – dia instituído pela vereadora, em 23 de fevereiro, que neste ano, foi celebrado com um evento no dia 28.

Destaque da 8ª sessão ordinária: Vereadora faz voto de pesar pelo falecimento de um comerciante antigo de Araçatuba, o Senhor Tomonori Furukawa

Na pauta da 8ª sessão ordinária, ocorrida em 25 de março de 2013, dentre os assuntos apresentados, estava um da vereadora Tieza, um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tomonori Furukawa, aos 96 anos de idade.

Ele – que chegou a Araçatuba em 1945 – escolheu logo a área do comércio para atuar, passando assim a ser muito conhecido e querido na cidade. Furukawa como comerciante foi sócio proprietário do famoso Bazar Saito, e depois proprietário da tradicional Loja Kokechi.

Além de contribuir para o comércio da cidade, Furukawa também participava ativamente na Associação Cultural Nipo Brasileira de Araçatuba, onde já tinha ocupado o posto de vice-presidente, secretário e presidente do Conselho. Ele ainda foi atuante no Conselho dos Idosos da Associação Nipo Ijukai, ocupando inclusive a cadeira de presidente.

Tomonori Furukawa deixou esposa a Sra. Kinoe Furukawa, os filhos; Tsuneo, Lídia, Maria, Suzue, Yuri e Cláudio, além de netos e bisnetos.

No dia seguinte da homenagem, a família agradeceu a vereadora por seu gesto público.

Destaques da 7ª sessão ordinária: Tieza apresenta requerimento da infraestrutura do Jardim Atlântico e alerta sobre os requisitos legais para Araçatuba ser estância turística

Durante os trabalhos da 7ª sessão ordinária (18/03), fez parte da pauta, requerimento da vereadora Tieza, que solicita à Prefeitura informações sobre a infraestrutura do Jardim Atlântico, particularmente em relação ao asfalto. A propositura, que após ser discutida durante as últimas três sessões, acabou sendo aprovada, requer informações sobre a empresa responsável pela pavimentação do local; pede cópia da planta de cada tipo de residência construída naquele loteamento; quer saber o tipo de pavimentação asfáltica usada e a quem compete a conservação e manutenção do Centro Comunitário.

Ao discutir o requerimento, a vereadora destacou a situação das ruas, recentemente pavimentadas, e que já estão em péssimas condições. “Nós sabemos que algumas coisas já foram feitas, mas ainda há indignação dos moradores, por conta dos problemas das ruas”, comentou a parlamentar.

Na mesma ocasião, os vereadores discutiram sobre um projeto de resolução, que visa formar comissão para que, junto ao Governo do Estado de São Paulo, e por intermédio do deputado estadual Itamar Borges, possam pleitear a transformação de Araçatuba em estância turística. Na oportunidade, a parlamentar desejou pleno êxito a comissão, mas alertou sobre os requisitos legais para a cidade se transformar em estância turística, elencando os problemas que hoje o município enfrenta como: a questão do aterro sanitário, projeto que em sua opinião, é de grande risco para a cidade; a situação lamentável da infraestrutura da rodoviária; a demolição do antigo Hospital Modelo; a estrutura dos pontos de ônibus; os inúmeros buracos nas vias públicas, apresentando inclusive dados das suas indicações, das quais 80% são pedidos de reparos de buracos nas ruas; a falta de acessibilidade; a reforma do Zoológico e da praça Rui Barbosa; e a duplicação da Eliezer Montenegro Magalhães. “Gostaria que anotassem tudo isso, pois quando a Assembleia vier fazer a análise da real situação do nosso município para ser estância turística, a nota será zero”, desabafou a vereadora em seu discurso na tribuna.

Ainda nos trabalhos da 7ª sessão ordinária fizeram parte dois requerimentos de voto de pesar de autoria da vereadora, um pelo falecimento do Sr. Masahiko Mori e outro para Sra. Leni Ferreira Trentin.

Destaques da 6ª sessão ordinária: Projeto contra importação de lixo é aprovado e vereadora faz requerimento sobre infraestrutura do bairro Atlântico

A 6ª sessão ordinária do ano de 2013 (11/03/2013), contou com grande número de pessoas do Movimento Unidos por Araçatuba, que estiveram na ocasião, especialmente para acompanhar votação do projeto de lei dos autores: Tieza, Carlinhos do 3º DP, Arlindo Araújo e Edna Flor, que prevê proibir que Araçatuba receba lixo de outras cidades.

A votação do projeto de lei foi possível, porque um requerimento da vereadora Tieza e dos demais vereadores autores, que solicitava a apreciação do projeto em regime de urgência, foi aprovado. Por fim, o projeto de lei impedindo que outras cidades tragam para cá todo o seu lixo, exceto os materiais que podem ser reutilizados e reciclados, foi aprovado por unanimidade, e segue para sanção do prefeito Cido Sério. Caso o prefeito resolva vetá-lo, o projeto volta para a Câmara para nova votação, e será necessário que pelo menos sete, dos 12 vereadores, votem contra o veto do prefeito.

Na mesma ocasião, houve o pequeno expediente da vereadora, cuja oportunidade ela destacou a inauguração do Centro de Radioterapia de Araçatuba, ocorrido em 1º de março, com a presença do governador Geraldo Alckmin e do Secretário Estadual de Saúde Giovani Guido Cerri. Enquanto se pronunciava, a TV Câmara exibia uma série de fotos do trabalho da comissão especial, criada no mandato anterior, para tratar da vinda do Acelerador Linear para Araçatuba – comissão presidida pela vereadora Tieza e que teve como membros os vereadores Cido Saraiva e Edna Flor. Além disso, a parlamentar destacou as comemorações do Dia Internacional da Mulher.

A infraestrutura do bairro Atlântico também esteve na pauta da 6ª sessão, por meio de requerimento da vereadora, no qual solicita informações da Prefeitura como: a cópia da planta padrão de cada tipo de residência existente no loteamento; qual foi a empresa responsável pelo loteamento; a que empresa coube a pavimentação do loteamento do Jardim Atlântico; e a quem compete a manutenção e conservação do Centro Comunitário do Jardim Atlântico.

Na oportunidade ainda, Tieza fez voto de pesar pelo falecimento da Sra. Arlete Alves da Costa. Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, festejado todo 08 de março, a vereadora foi uma das vereadoras que recebeu da Câmara flores pelo seu dia.

Destaques da 5ª sessão ordinária: Vereadora pede informações sobre a infraestrutura do Jardim Atlântico e faz moção de repúdio a bebidas para crianças e adolescentes, que imitam espumantes tradicionais

A Câmara Municipal de Araçatuba realizou a 5ª sessão do ano, na noite da última segunda-feira (04/03). Para a decepção da vereadora Tieza, seu projeto de resolução com objetivo de formar comissão de vereadores para verificar as condições das pontes e estradas rurais do município, solicitando as intervenções do poder público quando necessário e buscando recursos em outras esferas de governo quando for o caso, acabou rejeitado. Indignada, a vereadora argumentou, que não entendia o porquê do resultado, já que no mandato anterior, a comissão havia contribuído muito pela zona rural, e se formada outra vez, poderia dar continuidade aos propósitos de melhorar a zona rural. Não convencida do porquê da rejeição, a parlamentar pediu aos vereadores que explicassem por quais motivos foram contrários a comissão. O vereador Dr. Jaime foi o único a declarar os motivos de seu voto, alegando que rejeitou o projeto, apenas, por questões políticas.

Além disso, teve início a discussão do requerimento de informações da vereadora Tieza, que solicita informações sobre a infraestrutura do Jardim Atlântico.

Na mesma ocasião, foi aprovado moção de repúdio da vereadora à fabricação e venda de bebidas destinadas às crianças e adolescentes em recipientes que imitam o similar adulto e reproduzem o formato dos espumantes tradicionais que contém álcool. “Achei um absurdo a fabricação disso. Nós que temos tentado mudar os hábitos, das crianças e adolescentes, que infelizmente estão bebendo cada vez mais cedo, e causando tanto prejuízo a eles e a sociedade. O similar pode não ter álcool, mas sua embalagem é igual a uma garrafa de champanhe. Então, eu acho que esta Casa, não pode deixar passar esse tipo de influência na vida das nossas crianças”, disse a vereadora.

Destaques da 4ª sessão ordinária: Vereadora fala da reforma do Hospital Modelo e das Emebs, do despejo de esgoto in natura no Córrego Água Branca e sobre o Conselho Administrativo do Daea

A Câmara Municipal de Araçatuba realizou na noite da última segunda-feira (25/02), a 4ª sessão ordinária do ano (25/02). Na pauta, estavam vários assuntos apresentados por Tieza sobre segurança em obras; Educação; Infraestrutura; Meio Ambiente e outros.

Na noite, só de requerimentos da vereadora aprovados, foram seis. Num deles, a vereadora deseja informações sobre uma área no bairro Arco-íris, que serve como depósito de resíduos da construção civil. Além desse, a parlamentar fez um que trata da reforma das Emebs Professor Joaquim Dibo, Professora Norma Gazoni Martins e Leonísia de Castro.

Também nesta sessão, preocupada com o estado precário das estradas rurais, a vereadora Tieza teve uma sugestão, utilizar os resíduos da possível demolição do Hospital Modelo, para melhorar as estradas. Para isso, a parlamentar questionou por meio de requerimento, por quais razões a Prefeitura não aproveita os resíduos provenientes dessa demolição na perenização de estradas rurais. Ainda na 4ª sessão, Tieza apresentou mais outros três requerimentos: o primeiro tratou das providências que a SAMAR adotou em relação ao despejo de esgoto “in natura” no Córrego Água Branca e quando o problema será totalmente sanado; o segundo falou das obras de duplicação da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães; e o terceiro quer saber sobre a formação do Conselho Administrativo do Daea e o endereço do Daea, que após a concessão atua hoje como agência fiscalizadora da empresa concessionária.

Na mesma ocasião, a vereadora Tieza fez voto de pesar pelo falecimento do Dr. Norberto Roque Safiotti – delegado de polícia aposentado, que exerceu com muita dignidade o seu cargo, sendo muito conceituado entre os colegas e respeitado pela comunidade, além disso, Tieza teve como objeto de deliberação projeto de autoria, que altera o Código de Postura, obrigando a colação de tapumes no alinhamento do canteiro de obras, exceto para residências unifamiliares.

Destaques da 3ª sessão ordinária: Vereadora quer informações sobre o Programa Abrace o Verde e a reforma da Funerária Municipal

A Câmara Municipal realizou na noite da última segunda-feira (18/02/2013), mais uma sessão ordinária, a 3ª de 2013. Na ocasião, a vereadora Tieza apresentou requerimento solicitando a Prefeitura informações sobre o Programa Abrace o Verde. Nele a parlamentar deseja saber sobre a vigência do Programa e do pagamento à SAMAR pelo fornecimento de água. Na oportunidade, o secretário da Secretaria, Jorge Rozas, estava presente, e a vereadora, aproveitou para frizar da sua ideia antiga, que já foi apresentada a pasta, sobre ampliar o Abrace o Verde, incluindo nele o Abrace o Verde Comunidade, que tem o objetivo de estender o direito de adoção das praças e canteiros públicos para pessoas físicas. “Acho importante hoje, na presença de tanta gente, reforçar o nosso desejo de que o projeto seja revisto, ampliado, e incluída esta modalidade”, frizou a parlamentar.

Além desse requerimento, Tieza teve apreciado outro, o que tratava da reforma da Funerária Municipal. De acordo com a vereadora, a ideia de prôpor o requerimento partiu depois de receber denúncia de que num velório pessoas tinham ficado presas numa sala, porque a porta tinha emperrado. Após essa informação, a vereadora esteve no local, em janeiro, e viu o andamento da reforma. Durante a sessão, Tieza contou alguns dos problemas que encontrou, como por exemplo, alguns vazamentos, problemas na parte elétrica e tapumes nos lugares da janela. “No dia que fomos visitar, eu cheguei lá pela manhã, por volta das 8h30, as luzes estavam todas acesas, então perguntei: O que é isso, um clarão desse e as luzes acesas? Nesse momento soube que toda a parte elétrica estava em curto circuito, ou seja, ninguém conseguia desligar nada e nem ligar”, descreveu a vereadora.

Na aprovação de um requerimento sobre a reforma do Restaurante Popular, a vereadora fez observações quanto a valores investidos até o momento e o porquê do atraso das obras. “Estamos acompanhando o caso há muito tempo. As obras tiveram início em 29 de agosto de 2011, data que foi fechado para a reforma. O contrato dizia que em seis meses poderia estar pronto, e ser aberto a população. Mais de 1 milhão foram liberados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome para essa reforma. Por que a demora nessa obra? Ficamos na expectativa de que junto da resposta desse requerimento, venha também o convite da inauguração, reforçou a parlamentar.

Ainda nesta 3ª sessão, Tieza teve o seu primeiro Pequeno Expediente do ano. Ela aproveitou os seus 10 minutos para destacar problemas como: o despejo de esgoto in natura no Córrego Água Branca, no qual no último sábado (16/02), a vereadora ficou feliz em receber notícia de que enfim estão tomando conta do problema; da duplicação da Elyeser Montenegro Magalhães; da reforma das Emebs; e da demolição do antigo Hospital Modelo.

Destaque da 2ª sessão ordinária: Tieza faz homenagem ao araçatubense Eli, inventor de dispositivo, que minimiza a proliferação do mosquito da dengue

Na 2ª sessão ordinária de 2013 (13/02/2013), chamou muita atenção dos parlamentares, um requerimento de autoria da vereadora Tieza ao Sr. Eli Nunes Maciel. Ele criou um dispositivo simples e de baixo custo para proteger o “ladrão” de caixas d’águas. A peça permite a livre passagem de água, bem como de oxigênio e impede a entrada de insetos e pequenos animais passíveis de contaminar a água. Além disso, o invento tem um objetivo muito maior, ser um dos instrumentos contra a proliferação do mosquito Aedes Aegypty – o transmissor da dengue. Em seu argumento, a parlamentar primeiro agradeceu a presença do homenageado na sessão, e discursou sobre a importância da ideia e do interesse de uma empresa investir no dispositivo. “Tomamos conhecimento dessa iniciativa no ano passado. Algo simples e barato, mas de grande utilidade para todos nós. Prova disso, ocorreu em janeiro, pois o Eli recebeu o registro de patente por essa ideia tão brilhante. O nosso voto é o reconhecimento da comunidade de Araçatuba pelo seu invento, por seu esforço e luta efetiva na colaboração para minimizar os efeitos desse problema de saúde pública”, destacou Tieza.

Além desse voto de aplauso, a vereadora fez outro, mas esse foi para o araçatubense Cristo Bladimiros Melios, que recebeu o título de Professor Emérito do Instituto de Química, em 05 de outubro de 2012. O título é conferido apenas àqueles professores aposentados de determinada instituição de ensino superior, que alcançaram o mais alto grau de destaque durante sua carreira acadêmica. Na sessão, Tieza falou do quanto é gratificante um filho de Araçatuba, receber um prêmio como esse. “Estou muito emocionada por isso. O Cristo não contribuiu apenas com a missão do ensinar, mas, sobretudo como pesquisador, recebendo inclusive prêmios internacionais e o respeito do mundo nas áreas de ciência e tecnologia, tendo até vários artigos publicados em grandes revistas. Temos orgulho em ver um filho araçatubense brilhar dessa forma”, concluiu Tieza.

Na mesma sessão, a parlamentar fez um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eliezer Martins Viana, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2012, aos 77 anos. Na oportunidade, a vereadora contou quando o conheceu no Sítio Escola – projeto implantado por Tieza em Araçatuba. “Ele era um motorista muito querido pelos funcionários e adolescentes, servindo muito bem àqueles que o rodeavam. Muitas vezes o encontrei nos Amigos da Terceira Idade, como sempre, ele exibia muita energia e vigor”, disse emocionada.

Destaques da 1ª sessão ordinária: Projetos de Tieza a respeito das propagandas eleitorais e sobre a estrutura dos pontos de ônibus estiveram na pauta da sessão

As sessões ordinárias com os vereadores eleitos para o exercício de 2013/2016 foram iniciadas na noite da última segunda-feira (04/02).

Dentre os assuntos da pauta, houve a aprovação do requerimento da vereadora Tieza, no qual solicitou o desarquivamento do projeto de lei, que proíbe o descarte de material impresso e a pintura de propagandas eleitorais em muros. Se aprovado, aquele candidato que esparramar “santinhos” nas vias públicas e que pintar muros com propagandas eleitorais, terá que pagar multa no valor de R$ 3.000,00, e em caso de reincidência, o valor será dobrado.

Em sua justificativa sobre o projeto – que no exercício passado foi vetado -, a vereadora diz que o objetivo é tutelar a segurança, a estética e a higiene públicas, mantendo a cidade livre da costumeira poluição que se instala a cada ano eleitoral. Além disso, ela ressalta que o descarte indiscriminado de “santinhos” e outros tipos de material impresso de canditados, em frente aos colégios eleitorais, representa um grande risco a integridade física dos eleitores, que podem escorregar e tropeçar no material jogado pelas ruas. Na mesma sessão, Tieza, também teve aprovado requerimento que pediu o desarquivamento do projeto de lei que denomina Herbert Correa, a estrada B, localizada no bairro Água Limpa.

Na ocasião ainda, foi projeto de deliberação, iniciativa de Tieza, que prevê alterar o Código de Posturas, com o objetivo de que nos pontos de ônibus de Araçatuba, tenham no mínimo: cobertura, coletor de lixo e espaço para cadeirantes.

Também foi objeto de deliberação moção de repúdio da vereadora Tieza sobre a venda de bebidas para crianças e adolescentes em recipientes que imitam o similar para adultos e reproduzem o formato dos espumantes tradicionais. A parlamentar em suas considerações, disse que no Natal de 2012, o produto foi bastante disputado, chegando a faltar nas prateleiras de algumas lojas e mercados, tamanha era a procura pelas crianças e adolescentes de ambos os sexos. “Ao disponibilizar um produto para o público infanto-juvenil e fazer analogia àquele que contêm álcool, que destina-se a adultos, acaba-se induzindo crianças e adolescentes ao consumo de álcool e ajudando a formar, precocemente, futuros consumidores de bebidas alcoólicas”, argumentou.

A vereadora Tieza também fez voto de pesar aos senhores: Ubirajara Binato de Castro, João Carlos Júnior Goularte e Haroldo do Vale Aguiar.

Destaque da 40ª sessão ordinária: Tieza tem lido projeto que prevê proibir pintar muros com propagandas eleitorais e com o descarte de “santinhos” e outros impressos pelas ruas

A Câmara de Araçatuba fez na última segunda-feira (10/12), a 40ª sessão ordinária, a última deste ano de 2012. Na oportunidade, foi lido projeto de autoria da vereadora Tieza, que prevê proibir a pintura de muros com propagandas eleitorais e com o descarte de “santinhos” e outros tipos de impressos pelas ruas. Em sua justificativa, Tieza diz que o objetivo é tutelar a integridade física das pessoas, a estética da cidade e a higiene pública. Ela destaca ainda, que os candidatos que desobedecerem a lei estarão sujeitos a multa de R$3.000,00 (valor que será dobrado na reincidência), e a restaurar o bem, num prazo de 24 horas.

Na mesma ocasião, a vereadora também apresentou seis requerimentos na sessão – todos aprovados por meio do artigo 116, quando não é apreciado em plenário. Os requerimentos são: o que solicita informação sobre quais UBSs e Prontos Atendimentos não dispõe de ventilador ou ar condicionado na sala de espera, na sala de atendimento médico e sala de observação; o que deseja saber dos materiais, do funcionamento e do quadro de funcionários das escolinhas de futebol; e o que solicita informações de que Estados e Municípios de todas as regiões do país deixaram de usar, ao todo, R$ 160 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para programas de tratamento e prevenção da Aids. Além desses, Tieza também quer que a Prefeitura informe a relação de todos os servidores do Daea, efetivos e comissionados; da quantidade de veículos da Guarda Municipal; dos Pontos de Entrega Voluntária de materiais recicláveis (PEV-Ecoponto); e sobre uns tubos de concreto abandonados no córrego Machadinho.

Ainda na sessão, Tieza fez dois requerimentos de voto de pesar: um pelo falecimento da Senhora Elizabete Maria Batista da Cruz e Iracema Silva Costa.

Destaques 39ª sessão ordinária: Comissão da ALL e do Acelerador Linear são concluídas e Tieza quer saber sobre Estação de Tratamento de Esgoto abandonada no bairro Cafezópolis

Na 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal ( 03/12), a vereadora Tieza apresentou relatório de duas das Comissões, presididas por ela, uma trata da ampliação do pontilhão sob a linha férrea da ALL, na ART 50, estrada que liga Araçatuba/Guararapes, e a outra é a que acompanhou as obras do acelerador linear em Araçatuba.

Após a leitura dos relatórios, Tieza discursou sobre os trabalhos desenvolvidos em cada uma das Comissões. No pontilhão da ALL, ela lembrou da dificuldade que aqueles produtores têm, em transitar com seus maquinários enormes por ali, pois eles não passam pela estrada, devido a ponte ser baixa e estreita. Tieza destacou também das inúmeras vezes que a Comissão tentou agendar reunião com o prefeito Cido Sério, e que não foram atendidos. Além disso, ela ainda ressaltou que a comissão por intermédio do senador Álvaro Dias, conseguiu contato com a ALL em Curitiba. Na ocasião, eles conseguiram que a ALL enviasse um projeto sobre a ampliação da ponte – documento que foi entregue ao prefeito Cido Sério, mas que ele não deu satisfação nem a comissão disso, e nem a comunidade. “Independente de questões orçamentárias, faltou do prefeito dar satisfação aquela comunidade, isso porque tentamos por várias vezes marcar uma reunião sobre isso, mas não tivemos retorno. O empenho da Comissão foi total, fizemos todo o “meio de campo”, intermediamos, mas fazer, é uma ação exclusiva do Executivo”, esclareceu.

Já ao argumentar sobre o relatório final da Comissão que acompanhou as obras do acelerador linear, Tieza falou do importante da importância disso para toda região, e da sua felicidade em participar dessa iniciativa. A comissão, que teve início em 2009 acompanhou cada passo da instalação do acelerador na Santa Casa. “A nossa luta no início era por um acelerador linear, e hoje Araçatuba ganhou um Centro de Tratamento em Radioterapia dos pacientes com câncer”, disse.

Além disso, a vereadora destacou que o local está pronto, imobiliado, o pessoal já está treinado, aparelhos instalados, mas falta a documentação de órgãos de Saúde que são obrigados a fornecer certidões e habilitações. “Agradeço a todos que se empenharam e ficamos na torcida para que o Centro funcione logo, intercedendo agora àqueles envolvidos com a parte burocrática”, argumentou.

Ainda durante a 39ª sessão ordinária, a vereadora fez voto de aplauso a Sra. Maria Oliveira Amorim, que completou em 10 de novembro, 100 anos de vida. A homenageada recebeu o voto durante a sessão, e uma reportagem, produzida pela TV Câmara, mostrou como ela conseguiu chegar aos 100 anos com energia e alegria.

A vereadora, também apresentou requerimento que cobra informações da Prefeitura sobre uma Estação de Tratamento de Esgoto abandonada no bairro Cafezópolis. Num córrego que passa perto da Estação, o Água Branca, Tieza frizou que há suspeitas de que ali há despejo de esgoto.

Destaques da 37ª sessão ordinária: Vereadora fala de emendas vetadas pelo prefeito e encerra Comissão dos prédios e terrenos vinculados à antiga RFFSA

A maior parte dos trabalhos da 37ª sessão ordinária (21/11/2012) foi destinada para os vereadores discutirem projeto de lei do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013, num valor previsto em R$ 412.963.629,02 (quatrocentos e doze milhões, novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e dois centavos). As sessões que ocorrem as segundas-feiras, desta vez foi transferida para quarta, devido ao feriado prolongado do Dia da Consciência Negra.

Em relação ao projeto do Executivo, a vereadora Tieza votou contra, e chamou a atenção das vezes que muitos dos parlamentares apresentaram muitas emendas, cujas sugestões foram recebidas da própria comunidade, e o prefeito vetou a maior parte delas. Ela ainda destacou que votou contra, pois em sua opinião, não houve participação da população na possibilidade de sugerir melhoras para a cidade; na questão técnica, existe no próprio orçamento dúvidas ao modo como se apresentam os programas e projetos; e na questão da distribuição dos recursos.

Além disso, a vereadora fez voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Del Carmen Ferraz, conhecida como “Carmencita”, ocorrido no dia 8 de novembro.

Na mesma ocasião, Tieza também entregou relatório final da Comissão, cujo objetivo era identificar a situação dos prédios e terrenos vinculados à antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A), hoje sob a responsabilidade da ALL (América Latina Logística). A comissão constituída em 2010 era presidida por Tieza e tinha como membros os vereadores Olair Bosco (PCdoB) e Cido Saraiva (PMDB).

Destaques da 36ª sessão ordinária: Tieza faz voto de aplauso para comerciante que fixou o mapa do bairro em seu estabelecimento e chama atenção sobre a paralisação das obras de rotatória na Av. José Teles de Menezes e Gaspar Lemos

Caminhando pelo Concórdia, a vereadora Tieza observou na fachada de um comércio, um enorme mapa do bairro. Impressionada com a ideia da comerciante, – que a fez para orientar quem passa pelo bairro, já que não há sinalização adequada nas vias públicas -, Tieza fez voto de aplauso para a proprietária, Marta Isse Onohara Marcolino. Após a leitura do voto, ocorrido durante a 36ª sessão ordinária (12/11/2012), Tieza solicitou a TV Câmara reportagem que mostrou todas as peculiaridades da iniciativa da comerciante. Além disso, Tieza deixou sua admiração por Dona Marta e a parabenizou pelo gesto de cidadania.

Ainda na 36ª sessão, a parlamentar fez requerimento cobrando informações da Prefeitura quanto à paralisação das obras de pavimentação e implantação de rotatória na Av. José Teles de Menezes e Rua Gaspar Lemos. De acordo com matéria publicada pela Folha da Região, em março deste ano, a Prefeitura tinha dito que a previsão de conclusão do trabalho seria em aproximadamente 90 dias, mas até hoje quem precisa transitar pelo local sofre, pois as obras estão paradas, há montes de terra por toda área, e ainda falta sinalização.

Na mesma oportunidade, a vereadora fez voto de pesar para o Dr. Valdemar Afonso Pandini, ocorrido no dia 1.º de novembro de 2012.

O pequeno expediente de Tieza também foi nesta ocasião. Nele a vereadora além de lembrar do 11de novembro – data em que ela teve a iniciativa de instituir o “Dia Municipal de Prevenção e Combate à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes”, ela também falou da falta de respeito do secretário da Cultura, Hélio Consolaro, quando usou o seu discurso durante a abertura oficial da Feira do Livro em Araçatuba, para ofender vereador que votou contra o Consórcio Municipal. (Veja abaixo na íntegra o pequeno expediente da vereadora).

Destaques da 35ª sessão ordinária: Tieza lê relatório de visita na Casamata e apresenta o Estatuto do Pedestre

Em 05 de outubro, a Câmara Municipal realizou a 35ª sessão ordinária. E, mais uma vez, Tieza inseriu na pauta da sessão assuntos importantes como: a Casamata – local que abriga o acelerador linear para tratamento de câncer; a reforma do Zoológico Municipal; apresentou projeto que previa instituir o Estatuto do Pedestre; e prestou homenagem para duas pessoas que Araçatuba perdeu durante a semana: Maria Noédia dos Santos e José Ferreira Maia – mais conhecido como Juquinha Maia.

Tieza que preside Comissão com o objetivo de acompanhar as obras da Casamata, apresentou na 35ª sessão, relatório da sua última visita ao local, em 23 de outubro. Na oportunidade, ela mostrou fotos da parte física, cujas obras já estão concluídas. Além disso, o relatório tratou também da conversa que ela teve com o diretor da Santa Casa, Jair Negri, sobre quando pretendem colocar em funcionamento o Centro de Radioterapia.

Ainda na sessão, a vereadora pediu informações a Prefeitura sobre o Zoológico – espaço que Tieza visitou na semana anterior – , a vereadora pediu cópia baixa e perspectiva do projeto de arquitetura e engenharia da obra de revitalização do Bosque dos Araçás e do Zoológico Municipal.

Outra iniciativa de Tieza na mesma ocasião foi apresentar projeto que previa instituir no município o Estatuto do Pedestre, no qual previa estabelecer os direitos e deveres do pedestre no uso do espaço público. O projeto, um dos que a vereadora junto com sua assessoria mais trabalhou e estudou, era a “ menina dos olhos” da vereadora. Mesmo ressaltando que o projeto teria o foco de assegurar, com absoluta prioridade, o conforto, o bem-estar, a proteção e a segurança dos pedestres, a maior parte dos vereadores rejeitaram a iniciativa de Tieza.

Além disso, Tieza fez voto de pesar para Maria Noédia dos Santos Kauche, ocorrido no dia 27 de outubro e para José Ferreira Maia (o Juquinha Maia) – pessoa muito importante para o crescimento da pecuária na cidade e para a iniciação da 1ª Exposição Agropecuária de Araçatuba. Para ilustrar o voto de Juquinha Maia, Tieza pediu a TV Câmara para gravar dois depoimentos: o do presidente do Siran, Luís Antônio Pereira de Moraes, que falou da importância de Juquinha para a pecuária; e de Maria Vitail Brandão, sobrinha de Juquinha e vice-presidente da Casa da Criança, que destacou a bondade de Juquinha com o próximo e com as entidades sociais.

Destaques da 33ª sessão ordinária: Tieza destaca a grande quantia de materiais escolares estocados, a compra e venda de votos, a possível concessão do lixo e sobre o remanejamento dos servidores do Daea

Em mais uma sessão, a 33ª sessão ordinária (22/10/2012), um dos requerimentos mais discutidos da pauta, foi um de autoria da vereadora Tieza, que trata de um grande montante de materiais escolares amontoados e estocados no almoxarifado da Secretaria da Educação. A ideia de fazer o requerimento surgiu depois que Tieza esteve visitando o local em setembro. Em seu argumento sobre o requerimento, Tieza destacou que a falta e o excesso são coisas ruins, o ideal é que sejam na medida, e para isso, é preciso ter planejamento.

Este não foi o único tema vindo de Tieza, que movimentou a 33ª sessão, o pequeno expediente dela, também esteve em destaque, e inclusive arrancou muitos elogios de quem o assistiu. Nele, ela ressaltou nos 10 minutos concedidos, a sua indignação quanto à compra e venda de votos; a rejeição do prefeito Cido Sério ao declarar para um jornal, que não via interesse em receber ajuda do Dilador Borges, quando assumir o cargo de deputado estadual; e lembrou as mulheres, da importância de fazer o auto-exame das mamas.

Outro projeto que gerou muitos comentários foi também de autoria de Tieza e de outros vereadores, no qual pretendia proibir o recebimento de resíduos de outros municípios no aterro sanitário de Araçatuba ou em qualquer outro equipamento público ou privado. Na oportunidade, Tieza destacou que o município não está dando conta nem do próprio lixo, quem dirá do lixo de outros municípios”. desabafou.

Na mesma ocasião, também ocorreu a votação de projeto de resolução de Tieza e de Edna Flor, que pretendia formar comissão especial para acompanhar a remoção dos funcionários do Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba) para a Prefeitura. Em sua fala Tieza disse: recebemos muitos servidores, preocupados com o seu destino profissional, após a concessão. Foi assim, que vimos a importância de formarmos essa comissão, para acompanharmos a situação deles, marcando assim presença como vereadores nesse período de dúvidas para muitos.

Destaques da 32ª sessão ordinária: Tieza tem preocupação com reforma da Praça Rui Barbosa e quer formar comissão para acompanhar remanejamento dos funcionários do Daea

Um dos temas mais debatidos durante a última sessão da Câmara de Araçatuba, a 32ª deste ano de 2012 (15/10), foi o requerimento de Tieza, que traz a preocupação da vereadora quanto à reforma da Praça Rui Barbosa. O requerimento se deu após Tieza visitar o local, na última quinta-feira (11/10), oportunidade em que a parlamentar ficou inquieta por ver o banheiro subterrâneo sendo reformado, sendo que ele não é apropriado para portadores de necessidades especiais; e viu também que a área em reforma não estava isolada, motivo que leva as pessoas a transitarem livremente pela praça, que está cheia de pedras e terras por toda a parte. “Sem isolamento, as pessoas entram na praça, e podem tropeçar em alguma pedra. Um exemplo foi meu pai, que quase caiu no local, por causa disso”, argumentou a vereadora. A fim de ilustrar ainda mais o projeto, Tieza apresentou reportagem produzida pela TV Câmara, na qual os apontamentos da vereadora, e a opinião de um munícipe, que também demonstrou preocupação com a reforma dos banheiros.

Nesta sessão ainda, Tieza teve lido projeto de sua autoria e também da vereadora Edna Flor, que prevê formar comissão especial para acompanhar o remanejamento dos funcionários do Daea para demais setores da Prefeitura.

Destaques da 31ª sessão ordinária: Tieza discute novamente sobre obras do Restaurante Popular e Zoológico, tem aprovado projeto que busca multiplicar doadores e agradece eleitores

Os trabalhos da 31ª sessão ordinária (08/10/2012) trouxeram temas nos quais Tieza já debateu em outras ocasiões, são eles: as obras do Restaurante Popular – que já se arrastam por longos meses; e as obras do Zoológico Municipal – outra que já se estende por quase um ano. Os temas vieram em pauta, por meio de requerimentos de outro parlamentar, o primeiro a ser discutido foi a demora para ampliar o espaço do restaurante popular, na ocasião, Tieza lembrou bem que sugeriu a Prefeitura, que enquanto a reforma não fosse concluída, que arrumasse outro canto para acolher os araçatubenses que ali frequentavam, a fim de não deixá-los sem as refeições diárias, pois muitos com certeza, dependiam da alimentação do restaurante – só que a sugestão da vereadora, não foi sequer atendida e nem mesmo lhe deram um simples retorno. Já na discussão do Zoológico, Tieza que já fez reportagem feita pela TV Câmara há algum tempo, sobre a situação de abandono do lugar, voltou a cobrar providências, e mostrou sua preocupação quanto ao tratamento que os animais podem estar tendo, neste período de obras.

A vereadora também teve aprovado, projeto de sua autoria, que busca conscientizar os estudantes da importância de ser um doador de sangue e de órgãos, para que sejam multiplicadores. Na oportunidade, para dar ainda mais lucidez ao seu projeto, Tieza mostrou reportagem feita pela TV Câmara, com entrevistas de pessoas que são doadoras, outras que já tinham recebido a doação e da diretoria do Hemocentro de Araçatuba. (Veja abaixo o argumento de Tieza sobre o projeto e a reportagem produzida pela TV Câmara).

Por fim, durante a sessão, foi aberto um espaço para que os vereadores pudessem se manifestar sobre as eleições municipais. No tempo concedido a Tieza, ela agradeceu a todos aqueles que a ajudaram na campanha, e disse que vai continuar honrando o voto daqueles que nela depositaram e dos que não depositaram também, pois ela foi eleita vereadora de todos os araçatubenses. “Continuarei a comandar meu mandato com a mesma honestidade, que tive durante a minha vida, e em especial, nos últimos quatro anos”, concluiu a vereadora reeleita, que nesta eleição teve maior número de votos que a anterior, mais de 1.000. (Clique abaixo e confira o agradecimento de Tieza aos eleitores).

Destaques da 30ª sessão ordinária: Tieza tem requerimento sobre frascos reutilizados por alunos da rede municipal para exame de enteroparasitose e destaca problema da falta de asfalto em rua que liga o Villela e São Rafael

Dentre os trabalhos da 30ª sessão (01/102012), estiveram muitos requerimentos de Tieza, dois deles, assinados com outro parlamentar: num, a vereadora quer cópia da certidão de diretrizes expedida pela Prefeitura a CGR – Guatarapara – empresa que deseja se instalar em Araçatuba, para receber o lixo de toda região; e no outro, ela deseja cópia do contrato de concessão do Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba) e de todos os seus anexos. Além desses, foram aprovados outros requerimentos de sua autoria: o que trata dos frascos reutilizados por alunos da rede municipal para exame de enteroparasitose – no qual Tieza, foi quem recebeu a denúncia e em seguida fez representação no Ministério Público para o caso ser investigado; e outro, que destaca a falta de recape da rua Cruzeiro do Sul, no trecho compreendido as ruas Paraguai e América do Sul.

Nesta sessão também foi a vez do pequeno expediente da vereadora, oportunidade em que ressaltou a falta de calçada na rua Antônio Ribeiro dos Santos (via que liga os bairros Villela e São Rafael), o problema já chegou a ser apresentado em agosto na 23ª sessão pela parlamentar, mas como não teve solução, Tieza voltou a cobrar providências para o caso. Além deste tema, Tieza leu a oração do eleitor – mensagem oportuna para a ocasião, já que as eleições já acontecem no domingo (07/10), e as pessoas precisam saber que o voto é responsabilidade, e pode trazer consequências boas ou ruins.

Na mesma oportunidade, Tieza junto com os demais vereadores, assinou voto de pesar para Issao Ideria – professor que foi vereador de Araçatuba por quatro mandatos, e que já ocupou o cargo de secretário de Obras. Além dele, Tieza também fez voto de pesar para Edileuza Picolini, reconhecida por muitos, por ser sempre prestativa com todos e voluntária na igreja que frequentava e na Santa Casa de Araçatuba.

Destaques da 29ª sessão ordinária: Tieza tem projeto sobre aterro sanitário e destaca o problema dos alunos receberem frascos reutilizados

Durante os trabalhos da 29ª sessão ordinária (24/09/2012) foi recebido projeto de lei de autoria da vereadora Tieza e outros, que proíbe o recebimento de resíduos e rejeitos de qualquer natureza provenientes de outros municípios num aterro sanitário de Araçatuba ou em qualquer outro empreendimento público ou privado.

Na discussão de um requerimento sobre a denúncia de que alunos da rede municipal receberam frascos reutilizados para fazer o exame de enteroparasitose (exame de fezes), a vereadora expos fotos que ilustraram bem o problema. E em seu discurso, ressaltou que ao receber a denúncia já protocolou representação no Ministério Público – iniciativa que fez a instituição abrir inquérito na semana passada, para investigar o caso.

De autoria da vereadora foram aprovados dois requerimentos, um sobre o Programa Saúde da Família (PSF), e outro sobre o Ambulatório Regional de Saúde Mental de Araçatuba.

Destaques da 28ª sessão ordinária: Tieza tem requerimento sobre calçadão e faz projeto que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar

Na 28ª sessão ordinária (17/09/2012), foi aprovado requerimento sobre o calçadão de Araçatuba, no qual questiona a Prefeitura sobre bolsões de motos, limpeza e sobre a decoração natalina.

Além disso, os parlamentares aprovaram projeto de resolução de Tieza, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar, no qual estabelece prazo para manifestação do Conselho e cria-se a figura do relator, que se por sua vez não tomar providências, o presidente irá nomear um relator para elaborar parecer, criando também recurso para decisões do plenário.

Destaques da 23ª sessão ordinária: Tieza destaca falta de calçamento da rua Antônio Ribeiro dos Santos e quer informações sobre a elaboração do “Plano Integrado de Resíduos da Construção Civil e Demolições”

A 23ª sessão ordinária de 2012 ocorreu no último 13 de agosto de 2012. Dentre os requerimentos aprovados, quatro foram de autoria da vereadora Tieza. No primeiro deles, Tieza questionou o Executivo sobre o lixo da construção civil, solicitando informações do andamento das atividades do grupo responsável pela elaboração e implantação do “Plano Integrado de Resíduos da Construção Civil e Demolições” (RCCD); em outros, ela perguntou sobre dispositivo contra a entrada de pequenos animais no extravasor de caixas d’águas, prédios e residências e da instituição de medidas de controle das populações de cães e gatos no Município”. Além desses, num outro requerimento a parlamentar questionou da falta de calçamento da rua Antônio Ribeiro dos Santos – única via que liga os bairros: Villela e São Rafael. Para ilustrar o problema, a vereadora solicitou a TV Câmara gravação de reportagem, cujas imagens mostraram a dificuldade dos pedestres, que precisam dividir a rua com os carros, correndo risco de acidentes de trânsito. (Veja abaixo na íntegra a reportagem da TV Câmara sobre a falta de calçamento).

Também de iniciativa da vereadora Tieza, foi objeto de deliberação, projeto de lei que prevê alterar Código de Posturas, que objetiva impedir que veículos e carcaças abandonados sejam deixados em vias públicas como depósito de sucata e entulho.

Ainda durante a 23ª sessão ordinária, a Casa fez voto de pesar para Dona Auzenda Marques de Oliveira, sogra da vereadora Tieza, que faleceu em 07 de agosto.

Destaques da 22ª sessão ordinária: Tieza tem vetado projeto sobre abrigo nos pontos de ônibus e quer informações da Prefeitura sobre o “Culturando”

As sessões da Câmara de Araçatuba foram retomadas na última segunda-feira (06/08), com nove projetos em pauta. Num deles, os vereadores votaram o veto do prefeito Cido Sério ao projeto de lei, de autoria da vereadora Tieza, no qual alterava o Código de Posturas, estabelecendo que nele, fosse garantido que nos pontos de ônibus tivessem cobertura, coletor de lixo, banco e um espaço destinado aos deficientes físicos. Mesmo todos vendo por meio de imagens, o quanto os usuários sofrem com a falta dos abrigos nos pontos, o drama exposto, não foi o suficiente para que a bancada derrubasse o veto do prefeito Cido Sério – decisão esta que mais uma vez, prejudicou a população, que continuará aguardando o coletivo sem proteção alguma em dias de sol e chuva. (Abaixo veja o argumento de Tieza sobre o veto do prefeito na íntegra).

Também nesta sessão, continuou a discussão sobre requerimento que trata do destino que a Prefeitura dará para o imóvel, que antes abrigava o 3º Distrito Policial. Ainda de autoria da vereadora, falaram de outro requerimento, o da reforma da praça Rui Barbosa, cuja informação desejada por Tieza, é se no projeto, o Executivo assegurará a manutenção do Jardim Japonês. Além desses questionamentos, Tieza também quis saber sobre o Culturando. No requerimento, ela perguntou o quanto foi gasto no consórcio e porque a “Feira do livro” não foi realizada – já que chegou a ser divulgada no próprio blog da Secretaria da Cultura e no facebook.

Ainda na 22ª sessão, Tieza dedicou voto de pesar pelo falecimento de José Lisboa Sampaio Júnior e um voto de aplauso para a Loja Maçônica Moderna de Araçatuba – que no último 29 de julho completou 50 anos de fundação.

Destaque da 21ª sessão ordinária: Em seu pequeno expediente, vereadora fala de pavimentação, concessão do Daea e do déficit de denominação de placas nas ruas do município

Aqueles que acompanharam a 21ª sessão ordinária (25/06/2012) puderam sentir um pouco da emoção que o locutor Marco Antônio Ferreira, mais conhecido como “Marquinhos Serelepe”, passa aos ouvintes ao narrar os jogos do Vôlei Futuro. Isso foi possível, porque Tieza dedicou voto de aplauso ao locutor, e para ilustrar o seu voto, a vereadora teve a ideia de passar durante o seu discurso, um trecho narrado por Serelepe da semifinal do Vôlei Futuro. Serelepe que atua como locutor há mais de 10 anos, hoje transmite os jogos através da rádio Bandeirantes, AM 1210 Khz e por meio do site: http://www.serelepeesportes.com/

Em 21 de junho, a vereadora participou do 9º Fórum Regional sobre Drogadição, promovido pelo Centro de Promoção Humana Ave Cristo de Birigui. Na oportunidade, Tieza conheceu mais sobre o trabalho da entidade, e teve a iniciativa de fazer um voto de aplauso – que foi lido e aprovado também nesta sessão. Outro voto de autoria da vereadora, foi ao 2º Batalhão da Polícia Ambiental do Estado De São Paulo de Birigui, que no último 21 de junho comemorou o seu 35º aniversário.

Na mesma ocasião, a vereadora teve aprovado requerimento que solicita informações de qual destino a Prefeitura dará ao prédio que antes abrigava o 3º Distrito Policial, localizado na Av. Ibirapuera, 812.

Na última sessão deste primeiro semestre de 2012, houve ainda o pequeno expediente de Tieza. Nele, a vereadora comentou que os moradores do Nobre Ville estão felizes com a pavimentação das ruas, mas o seu desejo é de que esse sentimento possa ser compartilhado por todos os cidadãos de Araçatuba, já que em muitas vias alguns ainda sonham com um recapeamento ou pavimentação. As placas que denominam as ruas do município também foi outro destaque, a parlamentar que luta por essa questão desde o início do mandato, comentou do déficit que Araçatuba enfrenta em relação a esse assunto. Além disso, Tieza fez um apelo a direção do Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba), sugerindo que eles reúnam os funcionários para darem uma satisfação sobre qual o futuro deles depois que o Daea for entregue à iniciativa privada.

Na sessão teve também, a aprovação do projeto de lei de autoria da vereadora Tieza, que inicialmente visou instituir e valorizar o branco e o azul royal como cores oficiais do município, pois segundo a autora as cores “estimulam no cidadão oamor pela terra onde nasceu e escolheu para viver”. No entanto, ela viu seu projeto ser totalmente alterado pelos outros vereadores da bancada que colocaram como oficiais as cores do brasão que possui as cores: branca, preta,amarela, vermelha e verde, desprestigiando, assim, as cores predominantes da bandeira e utilizadas até então como oficiais.

Destaque da 20ª sessão ordinária: Aprovado projeto de Tieza que institui o “Dia do Vigilante”

“Iniciativa vem para valorizar os profissionais da área de segurança”. Assim descreveu uma vigilante após Câmara aprovar projeto de lei da vereadora Tieza, que prevê instituir em 20 de junho o “Dia Municipal do Vigilante”. A proposta apreciada durante os trabalhos da 20ª sessão (18/06/2012) chamou a atenção dos vigilantes, que compareceram em sua maioria na sessão, para acompanhar a votação. Para destacar a importância do projeto e do profissional para a sociedade, a parlamentar usou a tribuna, e discursou: “o vigilante ganhou espaço no mercado de trabalho, sobretudo as mulheres, me lembro como era difícil surgir vaga para vigilantes do sexo feminino, no tempo em que atuava como funcionária do PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador”. Tieza aproveitou também para exibir dois depoimentos produzidos pela TV Câmara, nos quais enriqueceram ainda mais as palavras da vereadora. Tieza foi aplaudida ao final do seu discurso por aproximadamente 30 vigilantes presentes, só que foram interrompidos porque o Regimento Interno da Câmara não permite nenhum tipo de manifestação desse caráter durante as sessões. (Clique abaixo para ver as palavras da Tieza sobre o “Dia do Vigilante”).

Destaques da 19ª sessão ordinária: Tieza faz voto de aplauso ao Sr. Kunivo, quem mantém o Museu Rintaro Takahashi e se manifesta sobre reforma do Restaurante Popular

Em maio, a vereadora Tieza esteve no “Museu Rintaro Takahashi”. Encantada com o local, que conta com mais de mil peças, que guardam a história e a arte dos índios brasileiros, Tieza decidiu dedicar voto de aplauso ao Sr. Kunivo Takahashi durante a 19ª sessão ordinária (11/06/2012) – quem mantém com recursos próprios o Museu, cuidando até hoje das peças de várias tribos indígenas que seu pai, o Sr. Rintaro Takahashi, colecionava. O Museu está localizado na rua Luiz Pereira Barreto, 707, Vila São Paulo e as visitas podem ser agendadas pelo telefone: (18) 3623 1246. A vereadora solicitou ao presidente para transformar a sessão em informal, cuja oportunidade entregou o voto ao Sr. Kunivo e familiares. (Clique abaixo para conferir imagens do voto de aplauso ao Sr. Kunivo).

Além disso, a vereadora Tieza argumentou em requerimento de informação que tratou sobre a reforma interminável do “Restaurante Popular”. “Vai fazer um ano que o restaurante está fechado. Se esse projeto é tão importante, porque a reforma não acaba logo. Antes mesmo do anúncio da reforma, o mais sensato era transferir o público atendido no local, para outro espaço, assim evitaríamos que tantas pessoas ficassem sem as refeições até hoje”, disse a vereadora.

Destaques da 17ª sessão ordinária: Vereadora dedica voto de aplauso a Charles por exercer atitude de cidadania e ao Consulado Geral do Japão em São Paulo por doar micro-ônibus a APAE

Destaques da 16ª sessão ordinária: Vereadora tem aprovado projeto que trata de abrigo nos pontos de ônibus e deseja saber da Prefeitura informações sobre a reforma da UBS do TV.

Em contato com usuários do transporte urbano de Araçatuba, muitos reclamaram da falta de abrigo nos pontos de ônibus. Pensando em garantir esse direito aos munícipes, a vereadora Tieza teve aprovado durante a 16ª sessão ordinária de 2012, projeto de lei de sua autoria, que altera o Código de Posturas. Nele, Tieza estabelece que os pontos tenham no mínimo: cobertura, bancos e coletor de lixo. Durante a discussão do projeto, muitos a parabenizaram pela iniciativa, que de acordo com a parlamentar, a medida poderá aumentar as condições de conforto dos usuários, protegendo-os do sol e chuva. (Confira abaixo o argumento na íntegra de Tieza sobre o abrigo para pontos de ônibus)

Durante a sessão, Tieza também teve aprovado requerimento que solicita informações à Prefeitura sobre a possível reforma da UBS do Jardim TV. Dentre os questionamentos, a vereadora quer saber quando as obras serão iniciadas, cópia do projeto de arquitetura e engenharia, bem como cronograma físico-financeiro da obra. O que também preocupa Tieza, é que se caso a reforma for iniciada, para onde serão remanejados os usuários daquela unidade.

No 2º item da “Ordem do Dia”, que instituiu a Semana de Prevenção a Cardiopatia Infantil, prevista para ser realizada anualmente, sempre na primeira quinzena do mês de junho, a vereadora destacou a importância de instituir datas comemorativas. “Quem tem contato direto com a comunidade, sabe que é imprescindível ter essas datas. O momento, reúne pessoas para debater os assuntos, que geram iniciativas boas em prol da comunidade. Além disso, é oportuno para discutir demandas e buscar soluções para os problemas”, argumentou a vereadora.

Destaques da 15ª sessão ordinária: Tieza tem aprovado requerimento sobre aquisição de notebooks para Educação e faz um desabafo em seu pequeno expediente

Durante os trabalhos da 15ª sessão, ocorrida em 14 de maio de 2012, a vereadora Tieza dedicou voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Barbosa de Oliveira, presidente do PP (Partido Progressista), sócio-proprietário da empresa Madine de Araçatuba, e também pecuarista e membro da diretoria do SIRAN (Sindicato Rural do Alta Noroeste).

De autoria da parlamentar foi aprovado também na sessão, requerimento solicitando à Prefeitura informações sobre a aquisição de notebooks em 2011, pela Secretaria Municipal de Educação. Tieza quer que o Executivo responda se houve treinamento de pessoas para a utilização dos equipamentos; se quem está utilizando os aparelhos são os alunos, professores ou funcionários da pasta; quantos foram comprados; qual a configuração; e o custo dos notebooks.

Na mesma ocasião, Tieza teve aprovada moção de apoio ao projeto do deputado Fernando Capez (PSDB), que “obriga empresários a divulgarem, em seus estabelecimentos e para conhecimento dos consumidores, lista dos dez maiores fornecedores com reclamação no Procon”.

Na 15ª sessão ainda houve o pequeno expediente de Tieza. Em um tom de desabafo, a parlamentar falou do desprezo que a Administração tem por alguns dos parlamentares. Ela disse que publicamente, vereadores já chegaram a reclamar do modo inadequado que são tratados. Um dos exemplos citados por Tieza foi a emenda que conseguiu em abril de 2011 com o deputado Mendes Thame, cujo recurso de R$ 250 mil era para a construção de uma praça em uma área do Água Branca, denominada Ismael Mansour. Ela contou que é possível que a emenda seja perdida, pois a Prefeitura até o momento não apresentou nem o projeto e não providenciou os documentos solicitados para ter o recurso. “Quando eles tomam essa atitude conosco, não ofendem a mim, mas ao povo, pois nós estamos aqui pelos munícipes de Araçatuba”, disse a vereadora. (Veja abaixo o pequeno expediente da vereadora).

Destaques da 14ª sessão ordinária: Tieza tem aprovado requerimento sobre placas que indicam os nomes das ruas e quer saber mais sobre panfletos da Secretaria de Educação

Em 14 de maio, a Câmara de Araçatuba realizou mais uma sessão ordinária de 2012, dessa vez a 14ª. Dentre os temas abordados, um dos que mais gerou discussão, foi o requerimento da vereadora Tieza, questionando a Prefeitura sobre as placas que indicam os nomes das ruas de Araçatuba. Em seu argumento, a vereadora disse que por caminhar muito pelas vias da cidade, sabe da importância desse tipo de sinalização, eficaz para que as pessoas não se percam por aqui. “Durante as minhas caminhadas, com frequência araçatubenses perguntam a mim o nome de alguma rua, porque faltam placas. Já vi placas feitas pela própria população, é preciso organizar essa questão em nossa cidade, padronizá-las”, destacou a vereadora.

Panfleto distribuído pela Secretaria da Educação, durante sessão extraordinária do dia 05 de abril também causou discussão na 14ª sessão. O assunto abordado em requerimento da vereadora Tieza, trazia questionamentos quanto ao custo do material, número de tiragem, locais que foram entregues e de qual dotação orçamentária havia sido retirado. “Temos que saber quem pagou esses panfletos, já que se trata de dinheiro público, recurso que vem do contribuinte”, acrescentou Tieza. Outro ponto chamou atenção dos parlamentares sobre o panfleto, pois no material a reposição para professores já estava dada como certa, sendo que o projeto ainda nem havia sido votado pela Casa.

Mais um requerimento de Tieza não foi respondido de forma adequado, por isso, a vereadora decidiu fazer outro sobre o mesmo assunto, a retirada do petit pavê do calçadão da Pompeu de Toledo. “Além de responder de forma insatisfatória, demoram dias. Razão está que nos fez retornar ao mesmo assunto. Temos que persistir, pois o piso retirado pode ser reaproveitado em muitas das praças que estão em péssimo estado. Pelo levantamento que fizemos, o montante de petit pavê, que dizem estar estocado na Sosp (Secretaria de Obras e Serviços Públicos), é de aproximadamente R$ 200 mil”, disse a vereadora.

Durante a discussão da Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei do Senado n.° 217, de 2001, de autoria do ex-Senador Luiz Pontes (PSDB-CE), que “dispõe sobre a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais”, a parlamentar falou das dificuldades que eles passam, inclusive com as péssimas condições das estradas que dão acesso aos locais, nas quais quando chove é quase impossível transitar. “Acompanhamos de perto os problemas da zona rural, questões como a UBS de Taveira que está superlotada e a falta de recursos para as creches dos assentamentos”, desabafou Tieza.

Destaques da 13ª sessão ordinária: Tieza diz que é preciso estar atento quanto a aplicação dos recursos da Educação e destaca importância de melhorar os pontos de ônibus da cidade

Por causa do feriado prolongado do “Dia do Trabalho”, comemorado em 1º de maio, numa terça-feira, a Câmara entrou em recesso, e as sessões que ocorrem as segundas-feiras, foi realizada esta semana na quarta.

Em pauta, esteve projeto de lei que autoriza entidades de classe a investir na melhoria de pontos de ônibus, sendo assim isentas da taxa de publicidade e de ocupação de solo.Momento, que Tieza comentou a importância de investir nos pontos de ônibus para assegurar o conforto dos usuários e protegê-los do sol e chuva – necessidade que pode ser conquistada por meio de ajuda de todos, da Câmara, do empresariado e da Prefeitura. Na ocasião, a vereadora lembrou que projeto de sua autoria, que tramita na Câmara, virá agregar forças para mudar essa realidade em nossa cidade, cuja proposta será instituir no Código de Posturas, que os pontos, tenham no mínimo cobertura, bancos e lixo. “Todos juntos conseguiremos equacionar este problema em Araçatuba”, acrescentou Tieza.

Já no requerimento, que solicitava informações sobre o pregão da compra de materiais escolares, Tieza ressaltou que neste processo a prioridade é que os professores e pessoas que trabalham diretamente com as crianças devem participar da discussão quando forem comprar os materiais, pois o que Tieza ouviu por muitos é que desde o início desta Administração isso não acontece. Ela ainda alertou que os vereadores têm por obrigação acompanhar os interesses da Educação e saber como os recursos da pasta estão sendo aplicados.

Outro requerimento aprovado sobre a Educação, só que dessa vez a autoria era da vereadora Tieza, solicitava informações do enquadramento dos profissionais da Educação Básica. Ao argumentar o requerimento, ela disse que desde quando a Câmara aprovou o Plano de Carreira do Magistério, tempos depois, pessoas da área comentaram que os direitos garantidos no plano, não estavam sendo seguidos.

Um dos itens mais polêmicos – e que já tinha sido apresentado pela Casa, mas na ocasião não foi aprovado – foi o projeto vindo do Executivo que tratava da aprovação da “Ficha Limpa”, proposta que veda a nomeação de cargos comissionados no Poder Executivo, de pessoas inelegíveis nos termos da Lei Federal. Na oportunidade, a vereadora disse que em março, quando o projeto esteve na pauta da Casa para aprovação, justamente naquele dia, ela estava ruim da saúde, com suspeita de virose, razão pela qual teve que se ausentar. Na época, ao saber que o projeto não tinha sido aprovado, e que seu voto poderia mudar a decisão, ficou com peso na consciência, só que ao conversar com uma pessoa experiente na área política, ficou mais tranquila, já que a alertaram, que o resultado seria o mesmo, pois a votação do projeto pode ter sido articulada. A intenção era de que os autores do projeto da Ficha Limpa fosse a Prefeitura e não a Câmara. “Sinto que fomos golpeados”, desabafou a vereadora.

Destaques 12ª sessão ordinária: Câmara recebe secretário da Fazenda e Tieza diz que Prefeitura dá respostas incompletas em seus requerimentos

A 12ª sessão ordinária, ocorrida em 25 de abril de 2012, não teve a parte do pequeno expediente e nem a ordem do dia, devido à convocação do secretário da Fazenda José Luis Rovedilho, que esteve na ocasião, para prestar esclarecimentos da aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) em Araçatuba.

Com a participação em peso no plenário dos professores da rede municipal, em sinal de manifestar sua satisfação quando vereadores faziam questionamentos importantes para o secretário, o grupo levantava e balançava as mãos. Muitas dessas manifestações, aconteceram durante as perguntas da vereadora Tieza, que foram: o Executivo se reuniu com o Conselho Municipal da Educação para analisar se havia recursos para atualizar o salário dos professores? Os recursos do vale-refeição era retirado do Fundeb? Para ser de qualidade, as mochilas, agendas e cadernos precisavam ser personalizadas? Em entrevista ao jornal Folha da Região, o prefeito disse que para dar aumento aos professores seria preciso tirar do recurso do asfalto. É necessário fazer isso?

O que chamou atenção da vereadora foi que na maior parte das suas perguntas, o secretário não soube responder – Tieza entende que algumas delas, não era da competência do secretário, por isso, disse que o interessante seria o Conselho participar também da ocasião.

Um dos requerimentos da 12ª sessão, tratava sobre o programa Cidade Legal, cujas perguntas já tinham sido formuladas há algum tempo, mas tiveram que ser refeitas, já que a Prefeitura não respondeu adequadamente. No momento, a vereadora aproveitou para falar justamente sobre isso, citando as inúmeras vezes que recebeu respostas incompletas da Prefeitura. Ela disse, que para tentar evitar isso, sua equipe que antes gastava cerca de 10 minutos para formular uma pergunta hoje leva 30.

Destaques da 11ª sessão ordinária: Tieza fala sobre demora no julgamento dos envolvidos no caso do mensalão e percebe possível erro em projeto apresentado pela Prefeitura

Destaques da 10ª sessão ordinária: Tieza diz que presença de secretários acaba não informando vereadores e tem aprovado seu projeto de lei que obriga bancos a terem em suas portas o detector de metais

Durante os trabalhos da 10ª sessão ordinária da Câmara de Araçatuba, ocorrida em 09 de abril de 2012, parlamentares aprovaram requerimento que solicitava a presença do secretário Municipal da Fazenda, José Luis Rovedilho a participar da sessão do Legislativo. O intuito da convocação, segundo aqueles que votaram a favor, era para o secretário prestar informações a Casa sobre os recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Ao votar contra o requerimento, Tieza disse que não tem nenhum problema com o responsável pela pasta, mas é que as experiências anteriores não foram positivas, já que todos os outros quando estiveram na Câmara falaram apenas dos feitos da Administração, não esclarecendo nada à população e muito menos aos vereadores. “Torço para que dessa vez possamos alcançar o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre a forma que estão sendo aplicados os recursos do Fundeb”, justificou.

Foi aprovado, também de autoria da vereadora, requerimento que solicita informações das funcionárias da Prefeitura que preparam a merenda escolar nas Emebs. No requerimento, Tieza quer cópia dos contratos das empresas que firmaram o compromisso com o Executivo para desempenhar o serviço; dados do quadro de pessoal; e quantas atuam como cozinheiras e merendeiras nas escolas e se estas recebem adicional de insalubridade.

Outro requerimento aprovado foi sobre o transporte escolar. Nele, a vereadora solicita informações sobre contratos celebrados, as rotas percorridas, seus respectivos monitores, quais escolas são atendidas, dentre outras questões.

Na ocasião, Tieza dedicou voto de pesar para Talita Zanardi, jovem que faleceu no último 07 de abril. Diariamente ela visitava todos os gabinetes da Casa, sempre contagiando quem encontrava com sua humildade e alegria.

Tieza apresentou requerimento junto com o vereador Joel Platibanda, que trata da pavimentação da estrada ART 70. Matéria produzida pela TV Câmara ilustrou as dificuldades que as pessoas daquela região passam por não ter o trecho pavimentado. “Nós que sempre estamos lutando pelos assuntos da zona rural, abraçamos mais essa causa. Estamos em contato com o Estado para que as providências sejam tomadas para pavimentar a via, mas é preciso que a Prefeitura formalize o pedido, se isso não ocorrer, cairemos no mesmo problema da Ponte Preta, cujas instruções foram passadas, mas a Prefeitura até hoje não deu a devida atenção ao caso”. (Veja a matéria na íntegra abaixo).

A vereadora também teve aprovado projeto de lei de sua autoria, que obriga as agências bancárias de Araçatuba a possuir portas giratórias com detector de metais. Além de apresentar matéria produzida pela TV Câmara, que por meio de entrevistas de pessoas ligadas a área, e da opinião popular mostrou a importância do dispositivo, Tieza em seu argumento, disse que isso é sinal de segurança, que pode inibir ações criminosas nesses ambientes. (Confira abaixo a reportagem e os argumentos de Tieza sobre o projeto).

Destaque da 9ª sessão ordinária: Vereadora solicita justificativa de voto sobre requerimento que solicita levantamento de ruas recapeadas e pavimentadas

Na sessão anterior, o requerimento que solicitava da Prefeitura informações sobre as ruas e trechos que foram pavimentados e recapeados em Araçatuba, causou grande debate entre os parlamentares, isso não foi diferente na 9ª sessão ordinária da Câmara, realizada no último dia 02 de abril de 2012. Como Tieza não teve a oportunidade de explicar em detalhes as dificuldades que tem para obter as informações sobre os recapes e pavimentações, e também não conseguiu deixar claro, que nos editais não vem escrito quais são os trechos que a Prefeitura fez o serviço, e nem as ruas, a vereadora, solicitou justificativa de voto para tratar do assunto.

Na ocasião, Tieza destacou que em primeiro lugar, o vereador tem o direito de solicitar informações oficiais ao Executivo, que por sua vez, tem a obrigação de repassá-las. Ainda acrescentou que mesmo que o requerimento tenha sido rejeitado, é preciso esclarecer à população que nos editais não constam os tais dados que o requerimento solicitava, e ilustrou sua justificativa, apresentando, por meio da TV Câmara, imagens do que vem descrito nos editais. Ela lembrou, que assim como outros parlamentares disseram, o prefeito administra Araçatuba desde 2009 e movimentou cerca de 1bilião de reais, mas o que a deixa admirada, é que o asfalto – uma reivindicação antiga dos munícipes – só começou a ser feito agora, justamente no ano de eleição.

Além disso, a vereadora destacou que se outros têm a facilidade de obter dados da Prefeitura, ela não possui esse privilégio, pois por várias vezes tanto ela, quanto seus assessores já tomaram muito “chá de cadeira”, ou seja, já aguardaram muito para serem atendidos na Prefeitura. Tieza relatou que um requerimento seu feito em outubro, foi respondido com respostas insuficientes, e que até hoje seus assessores vão a Prefeitura, na expectativa de conseguir as respostas completas.

A vereadora se surpreendeu com a forma que as informações oficiais dadas pela Prefeitura foram repassadas ao jornal “Folha da Região” mencionando que bairros como o Jardim do Prado e Dona Amélia haviam sido recapeados, e indagou aos outros parlamentares se eles já questionaram moradores da rua Benjamin Constant e da avenida Carlos Aparecido Buzon, se essas vias foram recapeadas. Como ninguém respondeu, Tieza esclareceu, que ela já tinha consultado os moradores, e que segundo eles, nada foi feito.

Destaques da 8ª sessão ordinária: Vereadora requer informações sobre os novos semáforos instalados na cidade, e em seu pequeno expediente, esclarece inverdades ditas por certos blogueiros

Em 26 de março, realizou-se mais uma sessão na Câmara Municipal de Araçatuba, a 8ª de 2012. A vereadora Tieza, mesmo não estando bem de saúde, cumpriu o seu dever como parlamentar, e marcou presença em mais uma sessão. Dentre os requerimentos aprovados, esteve um de autoria da vereadora, que solicita informações da Prefeitura dos novos semáforos instalados em Araçatuba. No qual, Tieza pergunta quantos são, qual foi o custo, se houve licitação, e quando os semáforos vão entrar em funcionamento – resposta que a maioria dos cidadãos querem saber.

Em um requerimento sobre a erosão do canal Dois de Dezembro, Tieza que acompanha o problema desde 2009, disse que por muitas vezes esteve no local, e que no ano passado a Prefeitura chegou a fazer alguns reparos, mas isso não bastou. Por a Prefeitura não dar a devida atenção, hoje, o buraco nas proximidades do córrego aumenta cada vez mais, o que pode colocar em risco a vida dos moradores e prejudicar o fluxo de veículos. “Providências precisam ser tomadas, antes que aconteça algo de mais grave”, acrescentou a vereadora.

Além desse requerimento, parlamentares também votaram outro que solicitava quais ruas foram recapeadas no período de 2009 e 2012, referindo-se também aos trechos recapeados. Em seu argumento, Tieza disse que o requerimento é necessário para que tenhamos na “ponta do lápis” as ruas que foram recapeadas, sendo uma forma de informar a população quando nos procura para obter tais informações, já que nos editais e no site da Prefeitura não estão especificados esses dados.

Na 8ª sessão, Tieza teve o seu pequeno expediente, cuja oportunidade destacou o fato de certos blogueiros divulgarem inverdades a seu respeito, quando escreveram em suas páginas por exemplo, que a vereadora é contra o recape da avenida Brasília e do boato de ser contra evangélicos. Tieza também lembrou que no dia 22 de março foi o “Dia Mundial da Água”, e fez um alerta ao Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba), dizendo que não basta a autarquia apenas publicar propagandas para zelar por esse bem tão valioso, mas sim, fazer isso na prática, arrumando os diversos vazamentos existentes na cidade, em que alguns persistem há meses. (Para ver tudo o que Tieza disse em seu pequeno expediente, clique no vídeo abaixo).

Destaques da 7ª sessão ordinária: Tieza têm requerimento sobre Carnaval aprovado e ressalta importância de preservar a antiga casa da Estação Ferroviária de Taveira

Na pauta da 7ª sessão ordinária, realizada em 19 de março de 2012, o requerimento da vereadora Tieza, que solicita informações da Prefeitura, sobre a festa de carnaval realizada de forma diferenciada em Araçatuba, foi um dos assuntos debatidos entre parlamentares. O desfile, que nos anos anteriores ocorriam na avenida dos Araçás, este ano, foi feito no recinto de exposições “Clibas de Almeida Prado”. Assim como disse a vereadora durante a sessão, muitos até elogiaram a forma diferenciada que a Prefeitura encontrou de festejar o Carnaval. Em seu argumento ela destacou que está cumprindo um dos seus papéis, que é de fiscalizar. Acrescentou que os dados, além de informar os vereadores daquilo que o Executivo gastou, também será uma forma de prestar contas.

Também foi aprovado na 7ª sessão, requerimento de Tieza, sobre quais providências a Prefeitura está realizando, para conservar a antiga casa da Estação Ferroviária, localizada no bairro rural Engenheiro Taveira. Tieza, na ocasião, disse que é preciso cuidar da casa, que é parte da história de Araçatuba, caso contrário iremos perder mais um patrimônio histórico, assim como ocorreu com a Casa da Dona Nair Falco, que acabou sendo demolida. (Confira abaixo a reportagem feita pela TV Câmara sobre a preservação da antiga casa da Estação Ferroviária).

A Câmara aprovou projeto de resolução de autoria da vereadora Tieza, para aumentar o tempo do autor de requerimentos de voto de aplauso e pesar, de 2 minutos para 4, para os demais será mantido aquilo que está no Regimento Interno, os 2 minutos. Em sua justificativa, Tieza destacou que os prazos atualmente estabelecidos de dois minutos para discussão desses requerimentos são curtos para os autores, que normalmente usam o tempo cedido por outros vereadores ou extrapolam o prazo para passar imagens e fotos das pessoas homenageadas ou falecidas em sinal de respeito e consideração. A vereadora argumentou que acredita que o tempo proposto não afetará o bom andamento dos trabalhos da Casa e corrigirá uma situação de fato já consolidada.

Na sessão, ainda teve a votação do projeto do Executivo, que prevê incluir Araçatuba no “Consórcio Intermunicipal Culturando”. Nele, os municípios pagam mensalmente ao consórcio, para que este, busque recursos e projetos em outras esferas de Governo. Tieza, que é contra o projeto, na ocasião, fez um apelo para os outros vereadores, pediu que rejeitassem o projeto, pois ela sabe que em Araçatuba existem pessoas capacitadas para cuidar da área da Cultura. Alertou ainda que em pesquisas realizadas, municípios maiores que Araçatuba, como Ribeirão Preto, Bauru, Marília, São José do Rio Preto e Araraquara, nem tem conhecimento desse consórcio.

Por fim, Tieza também teve aprovada moção de apoio, ao projeto de lei da Comissão da Câmara dos Deputados, que prevê proibir a propaganda de bebidas alcoólicas nas emissoras de rádio e TV, das 20h às 6h. Tieza, que também abraçou campanha para diminuir o consumo de bebidas alcoólicas, principalmente entre adolescentes, é autora da lei que instituiu em Araçatuba, o 11 de novembro, como o “Dia Municipal de Prevenção e Combate à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes”. O objetivo é de que a sociedade cada vez mais assuma ações efetivas contra esse mal.

Destaques da 6ª sessão ordinária: Projeto para estender benefício da meia entrada é aprovado e Tieza sugere que petit pavê seja usado para revitalizar praças

Aprovado na 6ª sessão ordinária de 2012, ocorrida em 12 de março, de autoria dos vereadores Tieza (PSDB) e Cido Saraiva (PMDB), projeto de lei que prevê estender o benefício da meia entrada, para aqueles que cursam pós-graduação, educação profissionalizante e cursos profissionalizantes. No projeto foi incluída também emenda, que garante o benefício para pessoas cadastradas em programas de assistência de renda. “A iniciativa é muito benéfica para aqueles que enfrentam dificuldades para pagar ingressos em eventos culturais, esportivos ou de diversão. O projeto irá facilitar o acesso dessa parcela da população, em eventos que vão agregar o valor do conhecimento cultural”, argumentou a vereadora. Agora o projeto segue para sanção do prefeito Cido Sério.

De autoria também da parlamentar, foi votado requerimento, que solicita informações sobre o andamento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, pois além de ser importante para a questão ambiental, a data de entrega do plano já se aproxima, está marcada para agosto deste ano.

Os aproximadamente seis mil metros quadrados do piso petit pavê, retirado do Calçadão, também esteve na pauta, por meio de outro requerimento de informação da vereadora Tieza. Ela destacou que o material pode ser reaproveitado, sugeriu que o Executivo, o use para reparar o piso das praças públicas de Araçatuba, sendo assim, uma forma de cuidar desses locais. Em sua opinião, as praças também são patrimônios para a cidade, e muitas estão em péssimas condições, um exemplo citado, é a Praça do Cristo.

Durante discussão sobre projeto do Executivo, que propôs adequações para manter a distribuição gratuita de material escolar na rede municipal, a vereadora observou que um dos itens dizia que o estudante receberá o kit escolar no início do ano letivo. Só que, assim como relatou a vereadora, o ano letivo começou em 06 de fevereiro, e até o momento os alunos não receberam o kit completo pela Prefeitura.

Para homenagear o público feminino pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, a 6ª sessão ordinária foi transformada em informal, por cerca de dez minutos. Na oportunidade, na pessoa da coordenadora diocesana da Pastoral da Criança e professora aposentada, Denizarda Ricardo, o Legislativo cumprimentou todas as mulheres de Araçatuba. Ela, que é voluntária da pastoral, se dedica ao atendimento de gestantes, crianças e famílias que necessitam. Em vídeo, com depoimentos das vereadoras da Casa, Tieza destacou a importância de lembrar, daquelas que lutaram para vencer os obstáculos que as mulheres enfrentaram por diversos anos, um deles o direito ao voto. E cumprimentou aquelas que se dedicam a família e quem se dedica a política, convidando mais mulheres a participar dessa área.

Destaques da 5ª sessão ordinária: Tieza destaca potencialidades culturais de Araçatuba e tem lido projeto de sua autoria que obriga bancos a terem portas com detectores de metais

O secretário da Cultura, Hélio Consolaro, esteve na 5ª sessão ordinária, ocorrida em 05 de março de 2012, para dar explicações sobre projeto da Prefeitura, que prevê incluir Araçatuba no “Consórcio Intermunicipal Culturando”. Nele, os municípios pagam mensalmente ao consórcio, para que este, busque recursos e projetos em outras esferas de Governo. Tieza que é contra o projeto, pois sabe dos riscos e acredita que Araçatuba tem pessoas capacitadas para desenvolver a Cultura, não havendo necessidade de se juntar com municípios de outra região distante, expôs na ocasião, suas sugestões, inquietações e dúvidas. Dentre as perguntas abordadas, a vereadora quis saber, por quais razões não se esperou a deliberação do Conselho, antes de enviar o projeto para a Câmara; como o secretário soube do Consórcio, e se ele tinha explicações por quais motivos cidades maiores que Araçatuba como Ribeirão Preto, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto não aderiram ao consórcio.

Na sessão ainda foi lido voto de pesar, feito por Tieza, pelo falecimento do Sr. José Roberto dos Santos (conhecido como “Zé dos Santos”), que ocorreu em 3 de março de 2012, aos 56 anos, vítima de acidente de carro, em Catalão (GO). Zé dos Santos, já tinha sido vereador entre 1993 e 1996, e o primeiro Prefeito Municipal pelo PSDB em Birigui entre 1997 e 2000.

Houve ainda na pauta, a leitura do projeto de lei da vereadora que prevê obrigar agências bancárias a teremportas com detector de metais, iniciativas adotadas por algumas, mas que por lei isso não é obrigatório.

Destaques da 4ª sessão ordinária: Projeto prevê ampliar benefício da meia entrada e Tieza fala sobre alguns dos problemas que moradores de Taveira enfrentam

Destaques da 3ª sessão ordinária: Tieza propõe comissão para tratar de pontes e estradas rurais e tem aprovado requerimento sobre Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

As reivindicações dos munícipes da zona rural é uma das causas, que Tieza ao longo do seu mandato tem lutado. Exemplo disso ocorreu em 2011, quando Tieza esteve em reunião com a secretária de Estado da Agricultura Mônika Bergamaschi, para pleitear recursos para construção de pontes e recuperação de estradas para a zona rural. As iniciativas de Tieza para essa região, não param por aí, tanto, que na 3ª sessão ordinária de 2012, ocorrida em 22 de fevereiro, a vereadora propôs formar comissão especial, com o intuito de verificar as condições das pontes e estradas rurais do município, se possível, solicitando intervenções do Poder Público quando necessário e buscando recursos em outras esferas de governo quando for o caso. “A presente comissão tem por objetivo colaborar para que os estados das pontes e estradas rurais assegurem conforto e segurança às pessoas e boas condições para o escoamento da produção”, justifica Tieza no projeto de resolução.

Ciente de que por Lei Federal os municípios têm até agosto de 2012 para elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a vereadora Tieza teve aprovado na sessão, requerimento de informação sobre o assunto, para saber como está o andamento do plano em Araçatuba. No requerimento, a vereadora pergunta qual fase se encontra o processo de elaboração do Plano; se a Prefeitura contratou empresa ou profissional especializado para elaborá-lo; dentre outras.

Destaques da 2ª sessão ordinária: Tieza dedica voto de aplauso para Casa da Criança e fala sobre construção da ponte da Jacutinga

As sessões ordinárias da Câmara Municipal voltaram a ser realizadas, na noite da última segunda-feira, em 06 de fevereiro de 2012. Dentre os temas abordados, Tieza prestou esclarecimentos sobre a construção da ponte da Jacutinga, problema que há tempos afeta moradores da zona rural e que desde então, Tieza vem acompanhando de perto o caso. A obra chegou a ser iniciada, mas não foi concluída por falta de empenho da Prefeitura, que perdeu o convênio com o Governo do Estado que havia concedido a Araçatuba uma ponte metálica para o local.

Em seu pequeno expediente – dez minutos destinado ao vereador para abordar assuntos de seu interesse – Tieza não gostaria de iniciar os trabalhos, falando sobre o problema que mais aflige os araçatubenses nesses últimos anos, a péssima qualidade do asfalto – só que o estado deplorável das vias da cidade, umas com buracos enormes e outras com asfalto novo, mas que já está se deteriorando, teve que ser destacado. A rua Anze Molize, outro tema destacado pela vereadora, que em novembro a parlamentar descobriu deságüe de esgoto no Ribeirão Baguaçú, em trecho que passa perto da via, hoje está sendo preparada para ser recapeada, só que sem os cuidados necessários, as freqüentes chuvas formaram buracos enormes no local. (Veja abaixo na íntegra o pequeno expediente da vereadora).

Na sessão também foi votado recurso contra a decisão do Presidente da Câmara que concordou com o parecer do Departamento Jurídico pela ilegalidade do projeto de lei de Tieza, que obriga estabelecimentos que comercializam produtos potencialmente perigosos ao resíduo sólido (pilha, bateria, lâmpadas florescentes), a terem recipientes para a coleta desses produtos, mas o recurso foi rejeitado e o projeto acabou arquivado.

Na oportunidade ainda foi lida moção de apoio da vereadora, à proposta de emenda à Constituição n.º 123, de 2011, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB), que prevê instituir imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.

 

Destaques da 3ª sessão extraordinária: Tieza vota contra Consórcio Intermunicipal Culturando e diz que recursos arrecadados com rotativo deve ser usado para melhorar o trânsito da cidade

Realizada na última sexta-feira (18), na Câmara Municipal de Araçatuba, a 3ª sessão extraordinária trouxe em sua pauta três projetos vindos da Prefeitura Municipal de Araçatuba: o primeiro, autorizava o Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC); o segundo, alterava o percentual repassado para a Assistência Social e o Investimento no próprio Sistema Rotativo; e o terceiro, ampliava o prazo de concessão de quatro para dez anos.

A vereadora Tieza no primeiro sobre o Consórcio Intermunicipal, votou contra, e chegou a pedir o adiamento do item para 60 sessões. Na ocasião, a parlamentar alegou que nenhuma cidade do porte de Araçatuba, adotou essa iniciativa, apenas municípios com poucos habitantes. Ela destacou também que com o recurso que a Secretaria da Cultura possui, cerca de R$ 5 milhões, é possível buscar investimentos diretamente com a União ou Estado, e acrescentou que Araçatuba é modelo para outras cidades, e que aqui, existem pessoas capacitadas para administrar a área da Cultura.

No projeto que abordou o percentual repassado para a Assistência Social e o Investimento no Sistema Rotativo, a vereadora foi a favor ao projeto. Na oportunidade, Tieza defendeu que os recursos arrecadados com o estacionamento na região central da cidade sejam usados para melhorar o trânsito. “Felizmente, a gente não vê mortes em Araçatuba por falta de assistência social. Porém, vemos muitas mortes por conta das deficiências que temos no trânsito”, disse a vereadora.

Já na ampliação do prazo de concessão do Sistema Rotativo, a parlamentar foi contra, pois acredita que os investimentos, não justificam um prazo tão longo.

Destaques da 41ª sessão ordinária: Tieza levanta questão do uso de tubos de concreto na Avenida João Arruda Brasil e diz que lei já garante audiências públicas para tratar do trânsito

Na última sessão ordinária de 2011, a 41ª sessão ordinária realizada em 12 de dezembro de 2011, a vereadora Tieza em um requerimento sobre trânsito, aproveitou para exibir reportagem feita em outubro pela TV Câmara, sobre o risco que tubos de concreto, colocados pela Prefeitura na avenida João Arruda Brasil para sinalizar o desmoronamento da barreira de contenção do córrego Machado de Melo, apresentavam para a população. Na época, a parlamentar, fez requerimento sobre o assunto, mas teve que protocolar por meio do art. 116 da LOM (item que consta na Lei Orgânica do Município, sendo um modo mais rápido de enviar o requerimento para o Executivo), pois muitos requerimentos estavam demorando para serem lidos nas sessões. “Quando os tubos estavam por lá, representavam risco aos araçatubenses, tanto, que já causou até acidente em outros pontos, onde a Prefeitura o usava como dispositivos de sinalização. Eles estão sendo usados de maneira inadequada. Espero que isso seja um passado para o trânsito de nossa cidade”, disse a vereadora.

O tema trânsito causou um grande debate, e ao votar a favor do parecer contrário do Departamento Jurídico da Casa sobre projeto que exige a realização de audiências públicas para alterações no trânsito, justificou que isso já compete ao Conselho Municipal de Trânsito. “Apesar das audiências públicas não resolverem muito, pois a vontade da população nunca permanece, sou a favor do parecer. Podemos até organizar reuniões para tratar do assunto, eu mesma, já fiz isso, exemplo foi o encontro que promovi, no final de novembro, entre a Secretaria de Mobilidade Urbana, comerciantes e Associação Comercial, mas ser o responsável pelas audiências, isso compete ao Conselho, a nós, o Legislativo, cabe participar ativamente”, esclareceu.

Na discussão de um projeto do Executivo, que alterou requisitos nos cargos de educador social, supervisor técnico social e técnico em farmácia, Tieza destacou que a mudança se deve, porque no ano passado, a Prefeitura de Araçatuba fez às pressas reforma administrativa em seu quadro de servidores, sem ao menos ouvir o Departamento de Recursos Humanos. A parlamentar ainda observou, que o projetou precisa de mais correção, já que a data da promulgação da lei modificada estava errada.

No projeto sobre a concessão de anistia fiscal para juros, multa e redução de honorários advocatícios, a vereadora lembrou aos presentes, que no início do seu mandato apresentou um projeto parecido, chamado PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), mas foi arquivado, por que na época o Departamento Jurídico da Casa, deu parecer pela ilegalidade, alegando que isso era de competência da Prefeitura, por sua vez, Tieza encaminhou a sugestão para o prefeito, que até hoje não fez nada sobre o assunto.

Destaques da 40ª sessão ordinária: É instituído o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes” e requerimento de Tieza sobre petit pavê está aprovado

Na noite da última segunda-feira, em 5 de dezembro de 2011, a vereadora Tieza teve aprovado na 40ª sessão ordinária de 2011, projeto de sua autoria, que instituiu o “Dia Municipal de Prevenção e Combate a Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes”. A parlamentar teve a iniciativa de instituir o dia, para que as pessoas possam sempre se mobilizem contra esse mal, que cada vez mais, está mais próximo de nossas casas. Pesquisa do Centro de Referência em Tratamento de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) revelou que 80% dos pacientes diagnosticados alcoólatras deram o primeiro gole antes dos 18 anos, parte deles, começaram entre 11 e 12 anos. Na oportunidade, Tieza também destacou que estudo da Faculdade Paulista de Medicina, divulgou que no Brasil, o consumo de bebida alcoólica entre pessoas de 14 a 17 anos, chega a 6%, sendo considerado um dos índices mais elevados do mundo.

Em seu requerimento de informação sobre o piso de petit pavê, retirado de um trecho da calçada da avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre a Saudade e Brasília, Tieza sugeriu que o material seja reaproveitado em outros pontos do município, já que foram retirados cerca de 6 mil metros quadrados e o piso é considerado duradouro. No momento, um dos pontos citados pela parlamentar, foi a praça do Cristo Redentor.

A vereadora dedicou na 40ª sessão ordinária, voto de aplauso para Ernesto Pereira Lemos, um dos destaques da equipe de Araçatuba na 75ª edição dos Jogos Abertos do Interior de Mogi das Cruzes, ajudando a cidade na pontuação geral. Ele conquistou na categoria cadeirante S51, duas medalhas de ouro, em arremesso de peso e disco; e uma de prata, em arremesso de dardo no atletismo PCD (pessoas com deficiência). Reportagem feita pela equipe de jornalismo da TV Câmara, mostrou o esforço do paratleta nos treinos e também as dificuldades enfrentadas para vencer os obstáculos, principalmente na questão de acessibilidade. “Pessoas como Ernesto estão de parabéns, pois apesar das limitações, persistem e conseguem chegar à vitória”, diz a parlamentar.

Na ocasião ainda, Tieza fez voto de pesar para Alcy Evangelista Marinho e para o arquiteto Jorge Maeoka, pessoa importante no processo de construção da Casamata de Araçatuba. Ao instituir o “Dia Municipal do Escoteiro”, a vereadora disse que é maravilhoso o trabalho que o grupo desenvolve e destacou que os escoteiros de Araçatuba, foi um dos primeiros a aceitar mulheres.

Destaques da 39ª sessão ordinária: Coral Madrigal Paralellus recebe voto de aplauso e Câmara vota Lei Orçamentária para 2012

O Coral Madrigal Paralellus de Araçatuba recebeu uma homenagem da Câmara Municipal, por meio de voto de aplauso, proposto pela vereadora Tieza e os vereadores Professor Cláudio e Professora Durvalina Garcia, na 39ª sessão ordinária de 2011. O grupo, que Tieza tanto admira e acompanha, recebeu a homenagem na pessoa da regente e pianista Mizue Sawada Otsuka, por completar 35 anos de existência, em 22 de novembro.

Para que o público pudesse conhecer um pouco do Coral Madrigal Paralellus, Tieza solicitou a TV Câmara para gravar uma reportagem, cujo repórter João de Paula, abordou um pouco da história do grupo, fatos marcantes e detalhes do ensaio. Na oportunidade, Tieza pediu para transformar a sessão em informal, aproveitando para entregar o voto de aplauso em mãos aos homenageados. “É um orgulho para nós, araçatubenses, termos um coral como vocês, que enriquece a nossa cultura”, diz Tieza.

Também esteve na pauta da 39ª sessão, a Lei Orçamentária para o ano de 2012, que gerou grande discussão entre os parlamentares. A matéria, enviada pelo Executivo, prevê a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano em R$ 386.678.498,56 (trezentos e oitenta e seis milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Tieza votou contra o orçamento, por acreditar que os valores apresentados pela Prefeitura, não condiz com a realidade. A parlamentar se surpreendeu em especial, com o valor previsto para a contratação de serviços terceirizados. “O investimento para a terceirização é alto, sendo que esse dinheiro poderia ser aplicado em outras áreas de nossa cidade, que necessitam de recurso maior, exemplos são: a rodoviária, os cemitérios, trânsito e outros”, argumenta a parlamentar.

Destaques da 4ª sessão extraordinária: Mais uma vez Tieza aponta falhas no projeto sobre Daea e vota sim ao Sistema Municipal de Cultura

Desde que a Prefeitura Municipal de Araçatuba começou a dar indícios de que tinha a intenção de fazer a concessão do Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba), a vereadora Tieza lutou contra essa iniciativa, pois sempre soube que a autarquia é um bem público muito precioso para os araçatubenses. Prova disso, aconteceu na 4ª sessão extraordinária, realizada no último dia 28 de novembro de 2011, onde Tieza, mais uma vez votou contra os projetos que colocavam fim à atual estrutura do Daea e suas respectivas finalidades. Mas, a maioria dos parlamentares, parte pertencem da base aliada do prefeito Cido Sério, votaram a favor e transformaram o Daea em agência reguladora, cuja finalidade será apenas de fiscalizar os serviços que serão prestados por uma empresa privada.

Também na oportunidade, a vereadora apontou falhas, uma delas estava em um projeto de lei, que instituía o quadro de pessoal da agência reguladora, onde o Executivo em um anexo inverteu os requisitos para o preenchimento de alguns cargos.

Além disso, na sessão extraordinária, Tieza votou a favor de outro projeto de lei que estava em pauta, sobre o Sistema Municipal de Cultura, que prevê regulamentar as atividades do segmento na cidade.

Destaque da 38ª sessão ordinária: Comissão do Acelerador Linear, presidida por Tieza, entrega relatório parcial

A vereadora Tieza, que preside a Comissão Especial do Acelerador Linear, formada também pelos vereadores Cido Saraiva e Edna Flor, apresentou relatório parcial, na 38ª sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2011, sobre o andamento das obras de construção do complexo de radioterapia para tratamento de Câncer, que abrigará o acelerador linear e demais equipamentos que integram o sistema, na Santa Casa de Araçatuba.

A visita da comissão ocorreu na semana passada, e cumpriu mais uma vez o seu papel, de acompanhar e fiscalizar todo esse processo de liberação e instalação do acelerador linear, projeto que ajudará pessoas de Araçatuba e toda região. “Todos os aparelhos que compõem o sistema de radioterapia já encontram-se armazenados naquele local, agora aguardando apenas, para início de dezembro, a chegada dos técnicos da Eleckta e dos supervisores físicos do CNEN (Conselho Nacional de Energia Nuclear), para procederem a instalação, já que a sala está totalmente concluída e a parte elétrica pronta. Também está concluída toda a parte interna, inclusive com os detalhes de decoração, faltando apenas o mobiliário, que será adquirido assim que for liberado um repasse de recurso financeiro da ordem de 600 mil reais pelo governo do estado”, destacou a parlamentar.

Destaques da 37ª sessão ordinária: Tieza ressaltou problemas que o Tribunal detectou nas contas do prefeito de 2009 e destaca em seu pequeno expediente o estado precário das ruas de Araçatuba

Destaques da 2ª sessão extraordinária: Tieza aponta falhas nos projetos apresentados pela Prefeitura sobre LDO e PPA

Destaques da 35ª sessão ordinária: Vereadora fala sobre recurso perdido pela Prefeitura de Araçatuba para reconstruir ponte do Córrego da Jacutinga e faz voto de aplauso para Afpesp

Destaques da 34ª sessão ordinária: Tieza faz voto de aplauso para Hospital da Unimed e no pequeno expediente destaca o asfalto do Santa Lúzia e o “Outubro Rosa”O Hospital da Unimed de Araçatuba recebeu o certificado “Selo Verde” de pró-sustentabilidade da ONG Instituto Mais, por usar o sistema “Sterrad”, que utiliza equipamentos que consomem menos energia e não utilizam água no processo de esterilização de materiais cirúrgicos. Por essa razão, a vereadora Tieza na 34ª sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2011, dedicou voto de aplauso para o local, pela importante iniciativa, que pode incentivar araçatubenses, a refletirem sobre a valorização da água, já que foram considerados pela ONU (Organização das Nações Unidas), dentre os 15 municípios que sediam regiões administrativas do Estado de São Paulo, aqueles que mais desperdiçam água, onde cada morador de Araçatuba gasta por dia em média 300 litros, sendo que a ONU considera que 110 litros é o suficiente para atender as necessidades de uma pessoa.

Tieza também fez um voto de pesar para Eliane Cristina da Cruz, que pertencia à família da sua colaboradora Nadir Esteves.

Em seu pequeno expediente, Tieza falou do “Dia do Médico”, lembrado no dia 18 de outubro” e o “Dia do Dentista”, comemorado em 25 de outubro; destacou o “Outubro Rosa”, onde seus assessores distribuíram um laço rosa para aqueles que estavam no plenário e uma carta da presidente do Secretariado Nacional do PSDB Mulher, Thelma de Oliveira sobre agressão contra mulheres; ressaltou a lei sancionada pelo Governo do Estado sobre o consumo de bebidas alcoólicas por menores, citou um dos problemas do bairro Santa Lúzia, no caso, a falta de pavimentação nas ruas; e as péssimas condições da Praça Rui Barbosa. (Confira abaixo vídeo completo do pequeno expediente da vereadora Tieza)

Destaques da 33ª sessão ordinária: vereadora faz voto de aplauso para Rotarys de Araçatuba e argumenta no requerimento sobre empresa contratada para sinalizar trânsito de Araçatuba

Os Rotarys de Araçatuba, na pessoa de seus respectivos presidentes, receberam da vereadora Tieza, na 33ª sessão ordinária, realizada em 17 de outubro de 2011, voto de aplauso por promoverem nos dias 07 e 08 de outubro a “VI Fest das Nações”. Por meio de fotos, a vereadora mostrou o sucesso do evento, que apresenta à população a culinária de outros países, divulga o Rotary e seus programas e ainda ajuda entidades da cidade. Na oportunidade, Tieza agradeceu a presença de rotarianos e os respectivos presidentes dos clubes que foram à sessão para receber o voto de aplauso e ressaltou também a importância dos serviços que os clubes prestam para a sociedade.

Já no requerimento de informação sobre empresa de São Paulo contratada pela Prefeitura por mais de R$ 1 milhão para fazer sinalização de solo no município, Tieza levantou a questão de como seria possível uma empresa de São Paulo ter um custo mais baixo do que uma de Araçatuba, reafirmando, ainda, que terceirizar não é “lavar as mãos”, mas sim dividir a responsabilidade, por isso a Prefeitura tem o dever de fiscalizar os contratos.

Destaques da 32ª sessão ordinária: Tieza dedica voto de aplauso para Moacir Negri e destaca problemas na escola do bairro Engenheiro Taveira

Tieza dedicou seu voto de pesar na 32ª sessão ordinária da Câmara, realizada em 10 de outubro de 2011, para Moacir Negri, pessoa que teve grande destaque em duas áreas: na educação, na função de professor e diretor da escola Manoel Bento da Cruz de Araçatuba; e no social, principalmente, no período que esteve no cargo de presidente do “Amor Exigente”. Gravado pela TV Câmara, depoimentos de amigos, ressaltaram o quanto as boas ações de Moacir transformou a vida das pessoas que estavam ao seu redor. “O mundo da solidariedade perdeu uma grande pessoa, que sempre esteve envolvido com diversas entidades sociais, com atitudes que valorizavam o ser humano”, acrescentou Tieza.

Em poucos minutos, a sessão foi transformada em informal, para que os funcionários dos Correios falassem sobre a greve. Na ocasião, a parlamentar lembrou que no dia 09 de outubro foi o “Dia Mundial dos Correios” e destacou a importância desses profissionais para a população.

No voto de aplauso para a escola Selma Maria Trevelim de Jesus, no bairro rural Engenheiro Taveira, Tieza disse que a infraestrutura da unidade escolar não condiz com o trabalho que as educadoras desenvolvem com os estudantes, que é de alta qualidade. “Nós já visitamos a unidade, vimos problemas como: parte do alambrado destruído; nas dependências da unidade, já apareceram até cobras e escorpiões”, acrescentou a vereadora.

Tieza saiu mais cedo da sessão, porque recebeu a notícia de que um familiar de Presidente Prudente (SP) havia falecido.

Destaques da 31ª sessão ordinária: Tieza tem aprovada emenda sobre transporte escolar e recebe homenagem de assessores

Transformada em informal por alguns minutos, assessores do gabinete da vereadora Tieza aproveitaram a oportunidade na 31ª sessão do dia 03 de outubro de 2011, para prestar uma homenagem a parlamentar por causa de seu aniversário, celebrado no dia 3 de outubro. A equipe entregou flores, e emocionou a vereadora, que agradeceu imensamente o carinho de todos.

Depois dessa surpresa, em segunda discussão de autoria de Tieza, vereadores aprovaram proposta de emenda a Lei Orgânica do Município (LOM), cuja finalidade é garantir o transporte escolar aos diversos níveis de ensino, inclusive o profissionalizante. A vereadora propôs a emenda, após receber reclamação em seu gabinete, de que adolescentes do bairro rural Engenheiro Taveira estavam sem transporte para freqüentar os cursos profissionalizantes da Fundação Mirim de Araçatuba, alguns tinham que ir de bicicleta e outros pagavam ônibus.

No pequeno expediente, Tieza justificou publicamente sua ausência na 30ª sessão, pois estava acompanhando seu marido Dr. Lupércio em consultas médicas em São Paulo. A vereadora também destacou os seguintes temas: a instalação do sinaleiro para pedestres em frente do estacionamento do Supermercado Rondon, alertando a população que é preciso ficar atenta para saber a maneira correta de usar a nova sinalização; do passeio, feito por um grupo, no rio Tietê, realizado pelo Departamento Hidroviário do Estado, por causa do Dia do Rio Tietê; e finalizou dizendo que a concessão não é a única alternativa para solucionar os problemas do Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba). (Abaixo confira vídeo completo do pequeno expediente da vereadora)

Destaques da 29ª sessão ordinária: Vereadora tem aprovada emenda sobre transporte para adolescentes de Taveira e requerimento dos mais de quatro mil acessos vindos da Prefeitura

Na busca por um futuro melhor, adolescentes do bairro rural Engenheiro Taveira, freqüentam a Fundação Mirim de Araçatuba, que capacita e encaminha jovens para o mercado de trabalho. O problema é que eles não têm transporte para chegar à unidade, alguns vão de bicicleta, pela rodovia sem acostamento e outros pagam ônibus. Pensando em uma solução para a questão, Tieza decidiu propor alteração na Lei Orgânica do Município, aprovada em primeira discussão na 29ª sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2011, com o objetivo de garantir o acesso ao transporte aos diversos níveis de ensino, inclusive o profissionalizante. No momento, Tieza solicitou reportagem, feita pela TV Câmara, que mostrou por meio das imagens a real dimensão do problema. (Veja abaixo a reportagem e o argumento de Tieza sobre o caso)

Além disso, teve grande debate, requerimento da vereadora sobre os mais de quatro mil acessos vindos do IP (número na internet) da Prefeitura de Araçatuba, em votação de uma enquete no portal da Folha da Região, que perguntava “em quem o cidadão votaria para prefeito de Araçatuba se a eleição fosse hoje”. Na época, o jornal levantou a suspeita de que funcionários podiam ter usado os computadores da Prefeitura durante o expediente para votar na enquete, e colocar o prefeito Cido Sério, na frente dos outros candidatos. Apesar de Tieza, esclarecer no documento e explicar durante a sessão por diversas vezes que a iniciativa era exclusivamente para saber se funcionários fizeram isso no horário de trabalho, pois o ato é ilegal, parte dos vereadores levaram para o lado político, lembrando até das eleições de 2012. “Minha intenção é apenas que o prefeito abra sindicância para apurar o fato. De acordo com a lei isso não se faz, o funcionário público é pago com o dinheiro dos araçatubenses, por meio de impostos. Seu dever é que no horário de expediente ele preste serviço para o povo e não se envolva com outras atividades que não são de sua competência”, argumentou a vereadora. Tieza ainda disse que de acordo com a lei, quem ocupa o cargo, precisa executar os serviços que lhe competir, e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos de que for incumbido; além de manter conduta compatível com a moralidade administrativa. Apesar de todo debate, o requerimento foi aprovado.

Na 29ª sessão, Tieza teve aprovado ainda requerimento de informação sobre a quantidade de tachas e tachões que existem em Araçatuba. A vereadora fez o requerimento, pois de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), é proibida a utilização de tachas e tachões, aplicados transversalmente à via pública, como sonorizadores ou dispositivos redutores de velocidade. “É necessário rever essa questão no município, pois há tantos obstáculos para chegar ao destino pretendido, são lombadas e valetas, em locais desnecessários; além dos inúmeros buracos de Araçatuba”, acrescentou a vereadora.

Destaques da 28ª sessão ordinária: Tieza dedica voto de pesar para Lúcia Piantino e no pequeno expediente destaca problemas na estrada e ponte da zona rural

“Problemas na zona rural”, sob esse tema que a vereadora Tieza fez o seu pequeno expediente, na 28ª sessão da Câmara de Araçatuba, no dia 12 de setembro de 2011. Nele, a parlamentar apontou o estado precário da estrada ART 50, próximo do bairro Fernando Laboreaux, cuja reportagem, produzida pela TV Câmara, mostrou a insatisfação dos moradores e agricultores daquela região. Eles disseram que quando chove o local fica cheio de lama. Tieza também citou o problema da Ponte Preta, que desmoronou em 2009, e até hoje a Prefeitura não sinalizou o local, fato que pode ter provocado o acidente de um carro com cinco pessoas, na última quarta-feira (07). “Desde 2010, estamos solicitando providências do Executivo sobre o caso da Ponte Preta, por meio de ofício e indicação, mas nada se fez”, acrescentou a parlamentar. (Veja abaixo vídeo na íntegra do pequeno expediente da vereadora)

A vereadora ainda dedicou voto de pesar para a professora Lúcia Piantino, uma das fundadoras da Academia Araçatubense de Letras e que também já coordenou o projeto “Folha da Região na Sala de Aula”, atitudes que impulsionaram a educação de Araçatuba.

Quando foi lido voto de aplauso para a presidente Dilma Rousseff, a impressão era de que o recurso para as obras do Estaleiro Rio Tietê de Araçatuba, tinha vindo somente do governo federal. Na oportunidade, Tieza lembrou aos parlamentares, que a realização das obras é uma parceria, R$ 900 milhões são do governo federal, e R$ 600 milhões do estado.

Na sessão ainda, em segunda discussão, de autoria da vereadora, parlamentares aprovaram proposta de emenda a LOM (Lei Orgânica do Município), que limita o valor total das despesas da Câmara em até 6% da somatória da receita tributária municipal e das transferências de alguns tributos federais e estaduais, de acordo com a Constituição Federal.

Destaques da 27ª sessão ordinária: Tieza tem aprovado requerimento da instalação de empresas no Maria Isabel Piza e outro que trata da fiscalização da venda de bebidas alcoólicas a menores

Por acompanhar seu marido em São Paulo, que teve ataque cardíaco, passou por tratamento, e hoje está se recuperando em sua casa, em Araçatuba, Tieza teve que se ausentar por alguns dias. Quando retornou, na 27ª sessão ordinária da Câmara de Araçatuba, realizada em 05 de setembro de 2011, a vereadora primeiramente, agradeceu o apoio daqueles que torceram pela saúde de seu marido.

Logo após, vereadores aprovaram requerimento de Tieza, que solicita informações de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado na Administração anterior entre o Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba), Prefeitura Municipal de Araçatuba e Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), retificado em 2009. Na oportunidade, Tieza esclareceu que a Cetesb não deu licença para que indústrias sejam instaladas no Distrito Industrial Maria Isabel Piza de Almeida Prado, pois a área não tem estrutura para reter lixos industriais. Mesmo ciente da questão, a Prefeitura, já deu permissão para que algumas empresas se instalem no local. “Minha preocupação é com a preservação do meio ambiente e com o futuro das empresas, é preciso ter um levantamento de quantas já tem essa permissão e se sabem dos problemas que podem enfrentar futuramente sem a licença da Cetesb”, esclareceu a vereadora.

Requerimento de Tieza sobre a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas a menores, também aprovado nesta sessão, solicita informações de qual órgão tem o dever de fiscalizar esse problema no município; número e tipo de infrações aplicadas; e quais ações e programas são realizados para conscientizar crianças e adolescentes.

Outro requerimento, também aprovado, da vereadora, é sobre a coleta de lixo de Araçatuba. Após a Revita Engenharia assumir o serviço no município, Tieza fez requerimento, e quer saber da Prefeitura números de funcionários da empresa, o cronograma de coleta de lixo na cidade, e principalmente como está o andamento da coleta seletiva de lixo no município, em especial a coleta seletiva do lixo “hospitalar” doméstico.

Comerciantes da rua Marechal Deodoro estão revoltados com a mudança de trânsito que a Prefeitura fez no local, por isso, foi feito requerimento sobre o assunto. Em seu argumento, Tieza disse que se a mudança gerou tantas reclamações é sinal de que a maioria dos comerciantes não foram consultados. “É preciso que antes das mudanças sejam realizados estudos, tenho um exemplo de que isso não acontece em Araçatuba, solicitei que eles, profissionais da área, fizessem um estudo para ver a possibilidade de instalar um farol para pedestres em frente do estacionamento do Supermercado Rondon, mas em vez disso, a Prefeitura colocou um semáforo. Na época, muitos me criticaram, pensando que eu tivesse feito o pedido”, argumentou a parlamentar.

Destaques da 25ª sessão ordinária: Tieza fala sobre seu projeto que previa formar Comissão para analisar o futuro do Daea e divulga relatório parcial da casamata

Na 25ª sessão ordinária, realizada no dia 22 de agosto, Tieza dedicou votos de aplausos para a nova diretoria da Faculdade de Odontologia e da primeira Faculdade de Medicina Veterinária da Unesp de Araçatuba; e também para o vice-reitor em exercício na reitoria da Universidade Estadual Paulista, Júlio Cézar Durigan.

O relatório parcial da Comissão do Acelerador Linear, presidida por Tieza, foi lido. Na ocasião, a vereadora destacou que em março de 2009, assim que a comissão foi formada, o acelerador linear era apenas uma promessa, e hoje as obras da casamata podem ser concluídas em dezembro, o local já está na fase de pinturas. (Veja abaixo fala completa da vereadora e reportagem sobre obras da casamata).

Depois que a maioria dos vereadores rejeitaram projeto da vereadora Tieza, que previa formar uma comissão especial para analisar outras propostas de modalidades de gestão de serviços do Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba), a parlamentar lamentou a situação, pois seu maior objetivo era fazer que a iniciativa fosse mais um instrumento democrático de participação popular, de forma que cidadãos pudessem ter mais informações sobre a questão, e assim ter subsídios de escolher qual seria o melhor futuro para a autarquia. “Quanto mais distante o povo ficar da opinião e participação, melhor para a Prefeitura de Araçatuba, pois se eles zelassem por nossos patrimônios, a concessão não seria apontada como a única solução para o Daea”, argumentou Tieza. Após concluir sua fala, o público, presente no plenário, aplaudiu a vereadora. (Veja abaixo na íntegra a opinião de Tieza sobre seu projeto da comissão especial sobre o Daea).

Ainda na 25ª sessão ordinária, Tieza fez seu pequeno expediente, e cumprimentou seu amigo Geraldo Costa e Silva, conhecido como Pratinha, que lançará seu livro nesta sexta-feira (26); destacou a importância da solenidade para a entrega da premiação Policial em destaque, e aproveitou para citar os 11 policias que serão homenageados; também falou sobre a Festa do Bon Odori, cumprimentou todos aqueles que organizam e participam do evento; e por fim disse que na última visita as obras do Corpo de Bombeiros, um investimento do Governo do Estado, percebeu que o local será de grande valor para Araçatuba, mas destacou que as ruas ao redor da obra, estão precárias e ainda falta a Prefeitura de Araçatuba organizar as sinalizações de trânsito nas proximidades das novas instalações do Corpo de Bombeiros. (Confira abaixo pequeno expediente de Tieza).

Destaques da 24ª sessão ordinária: Tieza tem aprovada sua emenda sobre limite de despesas da Câmara e se posiciona no projeto que exige expediente do vereador

Por causa do “Dia dos Pais”, comemorado no segundo domingo de agosto, a 24ª sessão ordinária, ocorrida em 15 de agosto de 2011, transformou-se em informal. Na oportunidade, Tieza aproveitou para parabenizar os advogados e garçons, que celebram o seu dia em 11 de agosto.

Na sessão, de autoria da vereadora, parlamentares aprovaram proposta de emenda a LOM (Lei Orgânica do Município), que limita o valor total das despesas da Câmara em até 6% da somatória da receita tributária municipal e das transferências de alguns tributos federais e estaduais, adequando a Constituição Federal.

Durante votação do projeto de lei que troca área institucional por área de recreio para construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro Umuarama, Tieza parabenizou a proposta, mas aproveitou para levantar a questão da falta de Pronto Socorro que não existe no município.

No projeto, sobre parlamentares cumprirem expediente de pelo menos três horas por dia na Câmara, Tieza ressaltou que os vereadores não são trabalhadores comuns. “Não temos direitos como: 13º salário e férias; nossa relação de trabalho com o município é de cunho político. Somos vereadores 24 horas por dia, em todos os locais dessa cidade”, esclareceu a parlamentar.

Destaques da 23ª sessão ordinária: Vereadora é a favor de proposta que solicitava cópia dos convênios firmados pela Prefeitura e tem prorrogado até 2012 trabalhos da Comissão que preside

Na 23ª sessão ordinária da Câmara de Araçatuba, realizada no dia 08 de agosto de 2011, proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), que previa solicitar a Prefeitura, enviar cópia à Câmara de todo convênio, termo aditivo e anexo que for firmado pelo Município, no prazo de até cinco dias, contados da data de sua assinatura, gerou grande discussão entre parlamentares. Tieza votou sim a proposta, mesmo sendo rejeitada pela maioria dos vereadores, pois acreditava que o recurso poderia facilitar o trabalho dos parlamentares, de fiscalizar o Executivo, já que a Prefeitura responde os seus requerimentos, com informações insuficientes.

Além disso, a Casa aprovou solicitação que prorrogou até o final de 2012, trabalhos da Comissão formada por Tieza, Olair Bosco e Cido Saraiva de verificar, levantar e analisar prédios históricos da cidade e terrenos, vinculados a Rede Ferroviária Federal.

Na sessão, Tieza dedicou voto de pesar para seu amigo Célio Deodato Filho, que era muito atuante e presente em todos os assuntos sobre à defesa dos interesses da agropecuária em Araçatuba , região e até no Mato Grosso do Sul.

Destaques da 22ª sessão ordinária: Tieza diz que revista da Prefeitura não fala de recursos do Estado e argumenta sobre moção que prevê tornar Araçatuba em Estância Turística

Tieza, uma das vereadoras escaladas para participar do pequeno expediente da primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2011, realizada em 01 de agosto, demonstrou, na ocasião, sua indignação, sobre o fato da Casa, arquivar abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para apurar denúncia contra o prefeito Cido Sério, o vice Carlos Hernandes e a secretária de Ação Social Cidinha Lacerda, de improbidade administrativa, sobre possível promoção pessoal, em revista da Prefeitura. Tieza que votou a favor da CPI, disse que além da revista fazer promoção pessoal, não cita em suas reportagens, obras que só foram possíveis, por causa de recursos do Governo do Estado. “Nas reportagens, parece que o município só recebeu ajuda do Governo Federal, sendo que a realidade é bem diferente, pois o Estado enviou recursos”, disse a vereadora. (Veja abaixo na íntegra, vídeo do pequeno expediente de Tieza)

Na pauta, ainda estava uma moção de apoio que prevê tornar Araçatuba em Estância Turística. O tema gerou debate entre os vereadores, Tieza votou a favor, mas ressaltou que é preciso trabalhar para alcançar esse objetivo. “Como seremos Estância Turística sendo que nossos patrimônios estão abandonados e esquecidos, temos exemplos como: a Casa da Dona Nair Falco, imóvel histórico, demolida por meio de alvará, concedido pela Prefeitura de Araçatuba; zoológico, totalmente esquecido; centro ferroviário, em pleno abandono; e entre outros”. A parlamentar enfatizou que o Estado envia recursos sim, mas para municípios que apresentam projetos consistentes.

Na sessão também, foi aprovado projeto da vereadora que declara de utilidade pública a Igreja Evangélia Jesus Cristo a Rocha.

Destaque da sessão extraordinária sobre a LDO: Vereadora é a favor de pacote de emendas que inclui entidades não cadastradas no Comas à LDO

A Câmara Municipal de Araçatuba realizou na última terça-feira, 06 de julho de 2011, a sessão extraordinária para votar emendas para serem acrescentadas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A lei tem a finalidade de apontar os trabalhos que o Executivo deve realizar na cidade no próximo ano.

Tieza que caminha pela cidade uma vez por semana para fiscalizar os trabalhos que a Prefeitura realiza na cidade e levantar os problemas que ainda precisam de solução, conhece bem o que a população necessita, e por meio disso, fez suas 195 emendas para serem incluídas à LDO. Apesar das emendas da vereadora representar mais um instrumento para que os anseios da população sejam levantados, destacando problemas que existem na cidade como: asfalto, iluminação pública, infraestrutura de praças públicas e saúde, suas emendas foram rejeitadas.

O pacote de emendas que prevê incluir no orçamento de 2012 entidades que não são cadastradas no Comas (Conselho Municipal de Assistência Social) foi rejeitado. Nesse momento, Tieza foi contra a rejeição, pois existem entidades que não tem cadastro no Comas e fazem trabalhos de grande valia para a coletividade.

Destaques da 21ª sessão ordinária: Tieza tem aprovada moção de apoio sobre projeto que prevê número único para emergências e segurança pública e mostra margens do córrego Machado de Melo cheia de lixo e entulho

Na última sessão do primeiro semestre de 2011, realizada no dia 27 de junho, Tieza teve aprovada sua moção de apoio sobre projeto de lei do deputado federal Mendes Thame, que prevê adotar um único número para emergências e segurança pública, ou seja, seria estabelecido apenas um número de telefone para aqueles cidadãos, que precisarem solicitar serviços de locais como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. “Atualmente existe um número de telefone para cada serviço, com esse projeto de lei, as pessoas terão maior clareza quando tiverem que pedir ajuda”, disse a parlamentar.

Tieza votou a favor do projeto da Ficha Limpa, em seu comentário, a parlamentar citou o seguinte exemplo: quando contratamos um funcionário para trabalhar em nossa casa, buscamos alguém que tenha boa referência, assim também deve ser na Administração Municipal ao lidar com bens públicos. Nesse momento, Tieza fez a seguinte pergunta aos presentes: para trabalhar em suas residências, vocês contratariam alguém que não tivesse a ficha limpa?

Na sessão ainda, a parlamentar aproveitou para destacar temas como: a grande quantidade de lixo e entulho que estão nas margens do córrego Machado de Melo, entre as ruas Clóvis Pestana e Raposo de Melo, no bairro Dona Amélia; e ainda expressou sua opinião sobre a questão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar declarações sobre o possível saco de dinheiro. No vídeo abaixo, confira na íntegra o que Tieza disse sobre os temas abordados acima:

Destaques da 20ª sessão ordinária: Vereadora destaca a importância de aplicar o projeto do rotativo e tem emenda à LOM aprovada

Finalmente, o projeto de lei da Prefeitura Municipal que visa a implantar o sistema rotativo na área central de Araçatuba, voltou a ser debatido pela Câmara, depois que a Secretaria de Mobilidade acatou as sugestões apresentadas por vereadores, inclusive a vereadora Tieza. Desde agosto do ano passado, quando o contrato com a FlexPark foi encerrado, que o estacionamento no centro da cidade está um verdadeiro caos, assunto que chamou a atenção da vereadora Tieza que, por diversas vezes, cobrou do Executivo as providências. Agora, com o projeto aprovado pela Câmara, espera-se que os problemas de estacionamento na região central da cidade sejam solucionados.

Também foi aprovada por unanimidade a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), de autoria da vereadora Tieza, que amplia os princípios da Administração Pública. Além dos princípios básicos previstos na Constituição Federal, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, a vereadora fez questão de, inspirada na Constituição do Estado de São Paulo, acrescentar a razoabilidade, finalidade, motivação e interesse público para, assim, aperfeiçoar cada vez mais a ação do administrador.

Na discussão de um dos requerimentos de informações sobre a presença da Guarda Municipal nas escolas da cidade, a vereadora Tieza lembrou que para coibir a violência e reduzir a presença da droga nas imediações das escolas, não basta policiamento; é preciso também adotar medidas geralmente contidas em programas de prevenção ao uso de drogas, que a Administração Municipal não desenvolve, conforme manifestação da própria prefeitura em resposta a requerimento da vereadora Tieza, apresentado há alguns meses. Como a discussão também abordou a falta de viaturas da polícia militar para a ronda escolar, a vereadora Tieza sugeriu à mesa diretora que oficiasse a PM para se posicionar a respeito, o que foi acatado pela presidência.

Destaques da 19ª sessão ordinária: Tieza vota favorável a Ficha Limpa e destaca importância do curso de Medicina para Araçatuba e região

Tieza, na 19ª sessão ordinária, realizada no dia 13 de junho de 2011, votou favorável ao projeto da Ficha Limpa, que proíbe a nomeação de secretários municipais e cargos comissionados dos órgãos públicos que já tenham cometido crimes como: improbidade administrativa. A parlamentar disse que o projeto zela pela transparência, visibilidade e ética das pessoas que trabalham no setor público e acrescentou que vota favorável a qualquer iniciativa que respeite esses princípios. “Ser correto é uma obrigação, sobretudo, quando estamos tomando conta daquilo que pertence à comunidade”, destacou a vereadora.

Na sessão, parlamentares entraram em discussão, no momento que votaram proposta que prevê mudar resolução que limita para apenas uma hora a prorrogação das audiências públicas. A idéia é fazer que o presidente da ocasião, decida o tempo necessário que a audiência deve ser prorrogada. Tieza ressaltou que se o tempo for usado para gerar debates construtivos, isso será benéfico, agora se for para promoção pessoal, o que já aconteceu nas últimas audiências, não trará resultados.

Em seu pequeno expediente, Tieza falou sobre o Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado em 14 de junho; da importância do curso de Medicina para Araçatuba e região; e cumprimentou a Administração de Presidente Prudente pela maneira como eles cuidam do município, diferente de Araçatuba, o local não tem buracos no asfalto, locais abandonados e nem mato alto nas vias públicas.

Abaixo confira na íntegra o pequeno expediente de Tieza:

Destaques da 18ª sessão ordinária: Tieza vota para que projeto da Ficha Limpa siga em tramitação e tem emenda sobre impostos tributários aprovada

Na 18ª sessão ordinária, realizada no dia 06 de junho, o parecer contrário à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) sobre o projeto da Ficha Limpa, que veda a nomeação de secretários municipais e cargos comissionados da Administração Pública que já tenham cometido improbidade administrativa, esteve na pauta do dia. Tieza votou contra o parecer, pois deseja que o projeto continue em tramitação na Câmara Municipal. “Acredito que a iniciativa será benéfica para o andamento das atividades do setor público”, disse Tieza.

Parlamentares aprovaram duas propostas de emendas à LOM, de autoria de Tieza, uma diz se a Prefeitura criar ou aumentar o valor dos impostos tributários, ela tem que respeitar um prazo de 90 dias para cobrá-los da população; a outra emenda incluiu na LOM princípios que devem nortear os trabalhos públicos como: a eficiência, razoabilidade, finalidade, motivação e interesse público.

A Comissão Especial de Saúde apresentou na sessão, relatório de suas atividades. Uma das contribuições de Tieza foi encaminhar ofício para os deputados federais do PSDB, solicitando a alteração da Portaria nº 55 da Assistência à Saúde sobre a vedação do pagamento do Tratamento Fora de Domicílio para deslocamentos menores do que 50km, iniciativa que foi destacada com ênfase durante a apresentação do relatório.

Destaques da 17ª sessão ordinária: Vereadora diz que reajuste é obrigação da Prefeitura e quer informações sobre reformas das escolas

Projeto da Prefeitura Municipal de Araçatuba encaminhado à Câmara Municipal de Araçatuba que trata do aumento de 6,4% do salário dos servidores do Executivo e Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba) fez parte da 17ª sessão ordinária, realizada no dia 30 de maio de 2001. O tema despertou comentários de vários parlamentares, Tieza que votou favorável, disse que o reajuste é um direito dos funcionários públicos e que a Prefeitura Municipal cumpriu com a sua obrigação.

Requerimento da vereadora Tieza sobre as reformas realizadas nas escolas municipais desde o início do governo Cido Sério, também teve destaque durante a sessão. Empenhada em cumprir um dos papéis do vereador, de fiscalizar as atividades desempenhadas pela Prefeitura, Tieza quer saber informações como: o valor gasto nas reformas e qual a previsão de término dos trabalhos.

De acordo com a vereadora, um dos motivos que a levou a protocolar o requerimento, foi que a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Araçatuba divulgou que as reformas aconteceram em 25 unidades escolares e o prefeito, em Audiência Pública disse 22. “Nós precisamos de dados oficiais da administração para cumprir nossa função fiscalizadora, para propor a execução de algum serviço e até mesmo informar com precisão a quem nos questiona sobre o assunto”, argumentou Tieza.

Destaques da 16ª sessão ordinária: Tieza cobra informações sobre convênio para recapeamento de ruas e deseja que Prefeitura tome providências para construir área de lazer na Praça Ismael Mansour

Requerimento da vereadora Tieza que pede informações à Prefeitura sobre o convênio firmado com o governo do Estado de São Paulo, entre 2007 e 2008, na qual destina cerca de 2,5 milhões para recapear diversas ruas de Araçatuba, fez parte novamente da pauta da 16ª sessão ordinária, realizada no dia 23 de maio de 2011. Dentre os questionamentos, a parlamentar busca saber quais as razões do Governo do Estado não ter liberado a última parcela do convênio e qual o posicionamento da Prefeitura em relação às ruas recapeadas e que já estão em péssimas condições. “Devemos saber quais problemas aconteceram ao longo desse convênio, pois a 4ª parcela ainda não foi liberada. O valor é alto e envolve um grande número de ruas”, concluiu.

Também de autoria da vereadora, a casa aprovou projeto de lei que denomina “Milton Alfredo da Silva”, área de lazer no bairro Água Branca.

O projeto da Prefeitura Municipal que prevê implementar o estacionamento rotativo na área central de Araçatuba, outro item de grande discussão, foi retirado da pauta da sessão. Na oportunidade, Tieza ressaltou que a nova lei seria um retrocesso.

Além disso, a vereadora em seu pequeno expediente ressaltou diversos assuntos como: cumprimentou o Governo do Estado pela “Virada Cultural”; demonstrou grande tristeza pela demolição da Casa da Dona Nair Falco, que tinha grande valor simbólico para a história do município; agradeceu o Executivo por ter retirado o lixo da Horta do bairro Villela, pois moradores foram ao gabinete da vereadora Tieza pedir ajuda para resolver a questão; e mostrou, ainda, a importância de transformar a Praça Ismael Mansour, localizada no bairro Água Branca em uma área de lazer, pois a vereadora conseguiu recurso de R$ 250 mil para o local por meio de uma emenda do deputado federal Mendes Thame e agora é preciso apenas que a Prefeitura Municipal tome as providências, pois se houver demora, o município pode perder a verba, fato que deixa a vereadora preocupada.

Confira abaixo o pequeno expediente da vereadora Tieza:

Destaque da 15ª sessão ordinária: Tieza lamenta o arquivamento de denúncia contra o prefeito

Na 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Araçatuba, vereadores votaram item que solicitava a instalação de uma Comissão Processante (CP) para analisar denúncia contra o prefeito Cido Sério sobre irregularidades no processo de licitação na compra dos kits escolares distribuídos na rede municipal de Araçatuba em 2009, tendo como enfoque o superfaturamento dos kits, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e Ministério Público Federal (MPF).

A vereadora Tieza por acreditar que uma Comissão Processante contribui na fiscalização e esclarecimento de determinados casos, votou favorável, só que a maioria dos parlamentares foram contra a abertura da Comissão e mais uma vez o pedido de investigação contra o prefeito foi arquivado pela Câmara Municipal de Araçatuba.

De acordo com Tieza, o resultado final não apresentou nenhuma novidade. “Só tenho a lamentar, pois já é a quinta vez, que o prefeito perde a chance, por vontade de vereadores aliados, de se explicar sobre atos de seu governo. O resultado da votação já era esperado”, disse.

Aprovado por unanimidade requerimento de informação de autoria da vereadora Tieza que solicita relatórios de atividades mensais nos últimos seis meses do vice-prefeito Carlos Hernandes, foi um dos itens de grande repercussão na 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada no último dia 02 de maio e na imprensa de Araçatuba. A iniciativa de apresentar o requerimento surgiu de uma matéria publicada no jornal Folha da Região, em dezembro do ano passado, que abordou a ausência de Carlos Hernandes nos trabalhos da Prefeitura Municipal, daí surgiram as indagações que constam no requerimento apresentado pela vereadora.

Outro item aprovado, também de autoria da parlamentar, instituiu o Dia do Rotariano em Araçatuba, que será comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro. As comemorações desse dia farão parte do calendário oficial de eventos do Município. O Rotary é um movimento de pessoas que trabalha a compreensão universal e estimula a ação profissional, comunitária e ética.

No requerimento sobre a segurança nas escolas públicas de Araçatuba, Tieza destacou que é importante que todas as secretarias estejam unidas para solucionar o problema. Ainda enfatizou que é preciso mais que palavras, mas sim atitudes.

Nesta sessão ainda, Tieza em seu pequeno expediente explorou vários assuntos, dentre eles, o movimento dirigido pela Associação Comercial e Industrial (Acia), Associação de Medicina Paulista (APM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tinham o intuito de auxiliar Cido Sério a melhorar a cidade de Araçatuba, que visivelmente está com problemas.

Abaixo veja na íntegra o pequeno expediente de Tieza:

Destaques da 14ª sessão ordinária: Tieza recebe homenagem em comemoração ao “Dia das Mães” e tem aprovado requerimento sobre desabamento da Ponte Preta

Após essa singela iniciativa, outro ponto de destaque aconteceu na discussão do requerimento de informação, de autoria de Tieza que questiona a Prefeitura sobre o desabamento da Ponte Preta. Durante a sessão a vereadora contou que desde fevereiro encaminhou um ofício à Secretaria de Planejamento solicitando informações sobre o caso, mas até agora não obteve resposta alguma. “Precisamos que o Executivo preste as informações para que tenhamos subsídios consistentes para recorrermos ajuda do Estado”, disse Tieza.

Outro item que começou a ser discutido foi em outro requerimento da vereadora, que solicita informações sobre o convênio realizado pela Prefeitura em 2007 e 2008 com o governo do Estado para o recapeamento de diversas ruas do município. A previsão é de que este tema continue a ser tratado na próxima sessão.

A exemplo da primeira discussão, quando passou sem emendas, a proposta de alteração da vereadora Tieza (PSDB) a Lei Orgânica do Município (LOM) que trata da retirada da verba de representação do prefeito, em caso de licença do cargo, foi aprovada em plenário, colocando a legislação local em conformidade com a Constituição Federal.

No requerimento que pede informações ao Executivo sobre os projetos de revitalização da Praça do Cristo Redentor, a vereadora que tem o hábito de incentivar moradores a adotar praças públicas que estão abandonadas, mostrou sua indignação. “Uma vez por semana vou caminhar em um bairro de Araçatuba, sei que existem mais praças públicas em péssimas condições”, acrescentou Tieza.

A parlamentar também aprovou emenda que altera o Regimento Interno da Casa, onde permite que cada parlamentar tenha o direito de discutir o requerimento dentro de 5 minutos e destina apenas 2 para os votos de pesar e aplauso. “Acredito que o requerimento de informação é uma ferramenta de trabalho que deve ser discutida com maior profundidade, pois por meio dele podemos esclarecer dúvidas, encontrar respostas para os problemas e buscar soluções”, afirmou Tieza.

__________________________________________________________________________________________________________________________________

Destaques da 13ª sessão ordinária: requerimento sobre relatório de atividades de vice-prefeito é aprovado e Câmara institui o Dia do Rotariano em Araçatuba

Aprovado por unanimidade requerimento de informação de autoria da vereadora Tieza que solicita relatórios de atividades mensais nos últimos seis meses do vice-prefeito Carlos Hernandes, foi um dos itens de grande repercussão na 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada no último dia 02 de maio e na imprensa de Araçatuba. A iniciativa de apresentar o requerimento surgiu de uma matéria publicada no jornal Folha da Região, em dezembro do ano passado, que abordou a ausência de Carlos Hernandes nos trabalhos da Prefeitura Municipal, daí surgiram as indagações que constam no requerimento apresentado pela vereadora.

Outro item aprovado, também de autoria da parlamentar, instituiu o Dia do Rotariano em Araçatuba, que será comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro. As comemorações desse dia farão parte do calendário oficial de eventos do Município. O Rotary é um movimento de pessoas que trabalha a compreensão universal e estimula a ação profissional, comunitária e ética.

No requerimento sobre a segurança nas escolas públicas de Araçatuba, Tieza destacou que é importante que todas as secretarias estejam unidas para solucionar o problema. Ainda enfatizou que é preciso mais que palavras, mas sim atitudes.

Nesta sessão ainda, Tieza em seu pequeno expediente explorou vários assuntos, dentre eles, o movimento dirigido pela Associação Comercial e Industrial (Acia), Associação de Medicina Paulista (APM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tinham o intuito de auxiliar Cido Sério a melhorar a cidade de Araçatuba, que visivelmente está com problemas.

Abaixo veja na íntegra o pequeno expediente de Tieza:

Destaques da 12ª sessão ordinária: Tieza alerta sobre licitação que prevê investir cerca de R$ 2,4 milhões em publicidade da Prefeitura de Araçatuba

O argumento da vereadora Tieza na 12ª sessão ordinária, realizada no último dia 25 de abril, sobre requerimento que solicita informações ao Executivo do valor gasto em publicidade em 2010, impulsionou um debate entre os parlamentares. Na ocasião, a parlamentar disse que hoje está em andamento uma licitação que prevê investimentos de aproximadamente 2,4 milhões em publicidade para a Prefeitura Municipal, sendo que no orçamento da Secretaria de Comunicação está previsto o gasto de R$ 1 milhão. “Mais de dois milhões é um valor muito alto, a verba dobrou, apenas espero que a outra parte desse dinheiro, não seja tirada de outras pastas como a Assistência Social, Cultura ou Esporte”, disse a vereadora.

Ela acrescentou que não é contra a Prefeitura aplicar verba em publicidade, desde que seja realizada de forma responsável. “A ação precisa acontecer, só que não deve ser caracterizada como propaganda pessoal, pois isso, além de ser imoral é ilegal”, concluiu Tieza.

Ainda na sessão, foi aprovado em segunda discussão, proposta de emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM) revogando item que previa a instituição do imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVCC), que já tinha sido extinto desde 1993 pelo ordenamento jurídico. Além disso, a casa também aprovou projeto de emenda à LOM retirando a verba de representação para o prefeito Cido Sério, vantagem esta, que é inconstitucional desde 1998. Também foi aprovado o projeto de autoria da vereadora que denominou Aristides Borin, uma das ruas do Loteamento Porto Real I, em Araçatuba.

Destaques da 11ª sessão ordinária: projeto sobre zona azul e Plano de Saneamento Básico são alguns dos temas abordados

De autoria da vereadora Tieza, o requerimento de informação que questiona a Prefeitura de Araçatuba sobre o projeto de implementação do estacionamento rotativo na área central da cidade, gerou grande discussão na 11ª sessão ordinária desta segunda-feira (18). A iniciativa da vereadora fez os parlamentares analisarem com maior profundidade a proposta. O projeto de lei que apresentou erros teve a votação adiada e possivelmente será encaminhado ao Executivo para ser alterado. “A resposta desse requerimento será importante para que os vereadores avaliem melhor a proposta e tenham parâmetros mais consistentes e claros”, argumentou Tieza.

Após aprovada emenda à Lei Orgânica do Município de autoria da vereadora Tieza, obrigando o Executivo elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e enviá-lo à Câmara para ser aprovado, Tieza apresentou requerimento de informação perguntando ao Executivo, se já está sendo elaborado o plano; quem está e quando será concluído. “Esse plano é importante, caso não for realizado, o município não receberá mais recursos da União para que os serviços de saneamento básico sejam realizados”, alertou a vereadora.

Destaques da 10ª sessão ordinária: Abandono de praças públicas e requerimento sobre tarifa de embarque

Em seu pequeno expediente na 10ª sessão ordinária, realizada na última segunda-feira (11), o abandono das praças públicas de Araçatuba, foi um dos temas abordados por Tieza. A parlamentar disse que uma das propostas de governo do prefeito Cido Sério era deixar “Araçatuba mais bonita”, mas o que a população vê é bem diferente. Fotos ilustraram a situação das praças públicas, principalmente a Praça Rui Barbosa, onde mendigos acampam no coreto e a cor da água da fonte, verde, exala mau cheiro. A falta de manutenção irrita os moradores, sobretudo os vizinhos desses espaços que deveriam servir ao lazer e ao entretenimento. Ainda no pequeno expediente, receberam os cumprimentos da vereadora, jornalistas da Folha da Região e diretoria do Volei Futuro pela vitória no último sábado e pelo modo inteligente e pacífico de responder ao Sada-Cruzeiro, de Contagem, as atitudes anti-esportivas e preconceituosas contra o nosso jogador Michael, em partida realizada naquela cidade.

Também a Rodoviária foi alvo de questionamento da Vereadora e um requerimento dela, solicitando informações sobre as tarifas de embarque, foi aprovado.

Tieza ainda propos que um voto de pesar, de autoria de todos os vereadores, fosse dirigido aos colegas da cidade do Rio de Janeiro pela morte dos estudantes da Escola Municipal Tasso da Silveira. Também foi requerido por ela, um minuto de silêncio.

Confira abaixo o vídeo do pequeno expediente da vereadora Tieza:

Destaques da 9ª sessão ordinária: Alteração à LOM sobre requerimentos de informação gera debate

Uma das funções do vereador é fiscalizar as ações que o Executivo realiza no município. Para isso, o parlamentar conta com alguns instrumentos, dentre eles o requerimento de informações. Esse requerimento é encaminhado ao prefeito, que fica obrigado a responder aos questionamentos de forma clara e anexar documentos que porventura sejam solicitados.

Como a Prefeitura não tem respondido de maneira adequada aos requerimentos da vereadora Tieza, e também de outros vereadores, a parlamentar apresentou na 9ª sessão desta segunda-feira (04), uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), que tornaria mais fácil recorrer ao Judiciário quando o parlamentar não fosse satisfatoriamente atendido. No entanto, o projeto foi rejeitado por 7 votos a 5; mais uma vez prevaleceu a voz do Paço Municipal nas atitudes dos parlamentares da base aliada ao Prefeito. A vereadora Tieza tem cerca de 17 requerimentos de informação respondidos de maneira insatisfatória, e na semana passada, quando foi até a Prefeitura analisar alguns documentos, teve o acesso dificultado, precisando discutir com assessores e ameaçar pedir a presença da polícia, o que é lamentável.

Outro destaque da atuação da vereadora Tieza nessa sessão foi a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que denomina João Ruz uma das ruas do Loteamento Porto Real I. A família do homenageado participou da sessão e se emocionou quando o projeto foi discutido.

Destaques da 8ª sessão ordinária: Comissão Permanente de Negociação pode diminuir o poder dos servidores públicos

Por acreditar que a Comissão Permanente de Negociação (CPN), pode diminuir a liberdade dos servidores públicos na decisão de suas reivindicações e propostas, a vereadora Tieza votou contra esse projeto de lei, aprovado na 8ª sessão ordinária desta segunda-feira (29), que institui um grupo formado por pessoas que pertencem ao Executivo e Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba), onde um dos objetivos é levar as reivindicações dos servidores público à Prefeitura.

Por ter sido funcionária pública do Governo do Estado de São Paulo e ter participado da luta para que o funcionalismo público tivesse um sindicato, Tieza domina o assunto e conhece suas peculiaridades. Por isso, argumentou primeiramente que o Sisema já tem a liberdade de levar ao Executivo as reivindicações e propostas dos servidores públicos, e que não é necessário que a comissão seja formada também por pessoas que atuam na Prefeitura.

“Isso pode enfraquecer o Sindicato, o órgão por si só já tem a atribuição de fazer negociações e reivindicações. Inclusive, por meio do seu regimento interno, pode fazer inúmeras comissões temáticas de acordo com cada categoria”, destacou a vereadora.

A vereadora ainda lembrou que a Constituição Federal garante a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalhe e veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização.

Destaques da 7ª sessão ordinária: Tieza destaca assinatura do TAC do concurso realizado pela Prefeitura, manutenção das praças públicas e contrato da Revita Engenharia

No seu pequeno expediente, momento que o parlamentar tem para abordar alguns temas de sua preferência, Tieza lembrou o prefeito e a secretária da Educação sobre o reajuste dos profissionais da Educação que, segundo o Plano de Carreira do Magistério, deve ocorrer ainda neste mês de março.

Em seguida, cumprimentou o prefeito, por ter assinado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a fazer valer as regras do critério de desempate estabelecidas no primeiro edital do concurso público realizado pela Prefeitura no início do ano. A vereadora lembrou, em seu pronunciamento, que jamais solicitou a anulação do concurso e sim a anulação do ato que alterou os critérios de desempate; que privilegiar funcionário público em concurso é inconstitucional; e ainda que o prefeito deveria suspender o concurso até que as ilegalidades fossem resolvidas.

A conservação das praças públicas de Araçatuba foi outra observação feita por Tieza. A vereadora cobrou do Executivo a ampliação do “Abrace o Verde”, programa que prevê a manutenção de espaços verdes por empresas, em troca de publicidade. A idéia da vereadora é estender para a comunidade residente no entorno desses espaços verdes, os cuidados com eles. É uma forma de os munícipes ajudarem a Prefeitura na solução de alguns dos muitos problemas existentes na cidade.

Tieza também indagou sobre o contrato com a Revita Engenharia, que fará a coleta de lixo no município. A Revita, além de pertencer ao mesmo grupo da Vega Engenharia, cujo contrato está sendo questionado no Ministério Público, realizará o serviço em Araçatuba, por mais de 12 milhões de reais; mais de mil reais por mês, valor questionável no entendimento da vereadora.

Abaixo confira o vídeo completo do pequeno expediente da vereadora Tieza:

Destaques da 6ª sessão ordinária: Plano Municipal de Saneamento Básico é aprovado em segunda discussão

Com o objetivo principal de organizar e disciplinar serviços como: o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, o Plano Municipal de Saneamento Básico, agora está previsto na Lei Orgânica do Município de Araçatuba e após elaborado deve ser aprovado pela Câmara Municipal, graças ao projeto de autoria da vereadora Tieza, que foi um dos temas mais discutidos na 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Araçatuba, realizada na última segunda-feira (14).

Pela segunda e última vez, os parlamentares aprovaram e parabenizaram a proposta de emenda de Tieza que solicita a elaboração e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e a sua implementação na Lei Orgânica do Município (LDO).

“A proposta é um instrumento para que possamos cuidar melhor da questão ambiental da nossa cidade. É uma possibilidade de atuar e participar desse processo para que possamos construir dias melhores, além disso, é uma forma também de corrigir e priorizar ações para que o município preserve cada vez mais o meio ambiente”, destacou Tieza.

Na ocasião, a vereadora apresentou um vídeo, que recebeu em seu gabinete, onde destaca pontos que ficaram alagados em Araçatuba, depois de uma forte chuva.

Destaques da 5ª sessão ordinária: Vereadores abordam novamente transporte escolar a alunos da rede particular

Realizada na última quarta-feira (09), devido ao feriado de carnaval, um dos itens mais debatidos na 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal foi a emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) que assegura direito de transporte escolar gratuito aos alunos da zona rural matriculados na rede particular de ensino.

A vereadora Tieza, como era de se esperar, votou favoravelmente ao projeto apresentado pelo vereador Nava. Em seu pronunciamento, Tieza deixou claro que embora fosse importante fazer constar na LOM o referido direito, os alunos da zona rural tiveram o transporte reestabelecido não por causa da lei em discussão, visto que ela sequer fora aprovada, mas porque o Prefeito reconheceu que falhou ao cortar esse direito assegurado pela Constituição Federal. Foi a vereadora Tieza que deu publicidade ao caso, tão logo foi procurada pelos pais e alunos residentes na zona rural que seriam prejudicados nos seus estudos caso prevalecesse o corte no transporte deles.

Destaques da 4ª sessão ordinária: Vereadora aborda Plano Municipal de Saneamento Básico e alterações no concurso público

O projeto da vereadora Tieza que propõe a elaboração e inclusão do Plano de Saneamento Básico na Lei Orgânica do Município (LOM), foi um dos destaques da 4º sessão ordinária da Câmara Municipal de Araçatuba, realizada na última segunda-feira (28). Em primeira discussão, os onze vereadores presentes votaram a favor do projeto. Na ocasião, Tieza destacou a importância do projeto para o município: “Se a proposta for bem trabalhada evitará problemas como enchentes e falta de estruturas para escoamento de água pluvial”.

Durante a sessão, Tieza destacou que a Prefeitura Municipal divulgou uma reforma na UBS do bairro Morada dos Nobres, mas de acordo com moradores, a unidade teve apenas alguns reparos como: substituição de telhas, limpeza no local, instalação de dois ventiladores e ajustes na parte elétrica. Além disso, a vereadora abordou as alterações no critério de desempate do concurso público, feitas pelo Executivo, após a prova. “Não se mexe na regra do jogo, sobretudo quando já foi encerrado e o resultado anunciado”. Tieza disse que por respeito a todos os participantes fez uma representação solicitando a suspensão do concurso, até que essa situação seja definida. “O que a Prefeitura fez foi um prejuízo para a cidade. Nesse processo pessoas foram violadas e seus direitos desrespeitados. É bom terceirizar, mas é preciso acompanhar e fiscalizar esse trabalho. Torço pela minha cidade e estou a serviço dela”, encerrou a vereadora.

Abaixo confira o pequeno expediente da vereadora Tieza, na 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal:

Destaques da 3ª sessão ordinária: Tieza questiona os uniformes que Prefeitura entregou a alunos

Na 3º sessão ordinária da Câmara Municipal de Araçatuba, realizada na última segunda-feira (21), Tieza foi uma das vereadoras que questionou a Prefeitura sobre a qualidade dos uniformes. A vereadora mostrou ao Legislativo, uma camiseta que um estudante de 10 anos recebeu, no qual a roupa pode servir em uma criança de 3 anos.

Outro ponto importante da sessão foi no requerimento do vereador Joel Platibanda, que abordou a falta de material na UBS do bairro TV e o atraso no atendimento médico. Nessa questão, a vereadora Tieza disse que recebeu em seu gabinete, reclamações vindas de pessoas que chegaram às 16h, no Pronto Atendimento do bairro São João e até às 20h ainda estavam aguardando para serem atendidas.

Já sobre o corte temporário do transporte escolar aos alunos da zona rural da rede particular, Tieza ressaltou que este direito está previsto na Constituição Federal, que estabelece que é dever do Estado garantir a todos os cidadãos, acesso aos níveis mais elevados de ensino. Disse ainda que este transporte sempre existiu no Município, e que não havia motivos para suspendê-lo.

Destaques da 2ª sessão ordinária: Tieza apresenta moção de apoio a lei que corrige benefícios dos professores aposentados

Na 2º sessão ordinária da Câmara Municipal de Araçatuba, realizada na última segunda-feira (14), uma das ações da vereadora Tieza foi dedicar o seu voto de aplauso ao Asilo São Vicente de Paulo, que completou 60 anos em dezembro do ano passado. A vereadora parabenizou os funcionários e disse que apesar das dificuldades que as entidades da região enfrentam, conseguem superar os obstáculos e continuam a ajudar pessoas que necessitam.

A Moção de Apoio de Tieza foi sobre o projeto do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), que prevê corrigir o plano de gratificação das professoras aposentadas, para que elas continuem a gozar dos benefícios de sua categoria. As representantes da APAMPESP (Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo) foram à sessão prestigiar a leitura da Moção de Apoio.