Tramita na Câmara projeto de Tieza sobre propagandas eleitorais
13/02/2013A vereadora teve aprovado na 1ª sessão ordinária de 2013, requerimento no qual solicitou o desarquivamento do projeto de lei, que proíbe o descarte de material impresso nas vias públicas e a pintura de propagandas eleitorais em muros da cidade.
O projeto, que está em fase de tramitação, se aprovado, prevê proibir que os próximos candidatos as eleições, não esparramem por exemplo, “santinhosâ€, principalmente em frente aos colégios eleitorais, e não pintem mais os muros com suas propagandas eleitorais. Quem não cumprir a lei, terá que pagar multa no valor de R$ 3.000,00, e em caso de reincidência, o valor será dobrado.
Em suas justificativas sobre o projeto, a parlamentar, diz que o objetivo é tutelar a integridade física das pessoas, a estética da cidade e a higiene pública.
Em relação à segurança, a vereadora destaca que o descarte de santinhos e outros tipos de material impresso de candidatos, principalmente em frente aos colégios eleitorais, representa um grande risco à integridade física dos indivíduos, que ficam expostos a uma série de riscos que vão de pequenos escorregões até acidentes graves.
No projeto, Tieza cita um acidente fatal que ocorreu com uma senhora na cidade de Bauru por causa do descarte de materiais impressos. Afora esses riscos, jogar esse tipo de material no chão é uma atitude que agride o bom costume e o meio ambiente, visto que pode provocar entupimento de bueiros e trazer como consequência alagamentos e enchentes, complementa a parlamentar.
Essa não é a primeira vez que Tieza apresenta o projeto, no ano passado a proposta tramitou na Casa, mas acabou rejeitada.
O projeto de Tieza já é lei em cidades como São Paulo, Campinas e Penápolis, e a expectativa da vereadora é a de sua aprovação, visto que beneficia a cidade num todo.
