Projeto prevê multa para quem maltratar animais no Estado de São Paulo

Projeto prevê multa para quem maltratar animais no Estado de São Paulo

13/02/2013 0 Por Tieza Vereadora
Foto: Giamoniaco/ site: divertindo com cachorros

Foto: Giamoniaco/ site: divertindo com cachorros

Mais iniciativas estão sendo feitas para proteger os animais de possíveis maus tratos. Dessa vez, quem se preocupou com o tema foi o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), que fez projeto de lei, no qual prevê multa entre R$ 19,3 mil e 58,1 mil, para quem for flagrado maltratando animais domésticos ou silvestres no Estado de São Paulo.

A multa vale para casos de abandono, privação de higiene, liberdade, descaso e atos de crueldade. A medida também é estendida àqueles donos que deixarem seus animais sob a responsabilidade de pessoas que possam maltratá-los ou em locais não apropriados.

A identidade de quem denunciar algum caso será mantida em sigilo, e elas devem ser feitas nas entidades de proteção dos animais.

O projeto, que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa, passa agora pela apreciação do Governador Geraldo Alckmin.