Tieza pede apuração sobre demolição de casa histórica

Fonte: Folha da Região/ Política – 26/06/2011

Representação feita ao Ministério Público pela vereadora Tieza Marques de Oliveira (PSDB) pede a apuração de possível lesão ao patrimônio histórico-cultural de Araçatuba praticada pelo prefeito Cido Sério (PT) e o secretário municipal de Cultura, Hélio Consolaro, pela demolição de casa na rua Floriano Peixoto, altura do número 405, pertencente à já falecida Nair Falco. A residência era, entre as construídas em alvenaria, uma dasmais antigas do município.

Tieza ingressou com representação na Promotoria local após questionar a Secretaria de Cultura sobre a importância do imóvel como patrimônio histórico de Araçatuba e a necessidade de seu tombamento. A representação da parlamentar ainda revela que, mesmo sabendo que se tratava de uma residência com valor histórico, e que poderia ser tombada como patrimônio do município, a Prefeitura autorizou a sua derrubada mediante alvará que custou apenas R$ 23,21.

Indignada com a questão, Tieza se viu motivada a pedir a apuração do MP após receber a informação de que a antiga construção começou a ser demolida na noite de 6 de maio deste ano, mesmo dia em que a Prefeitura emitiu alvará, com autorização para que a casa fosse ao chão. Fruto de herança, a residência da rua Floriano Peixoto era conhecida na cidade por sua arquitetura exótica.

Além de conversar pessoalmente com Consolaro sobre o imóvel, a vereadora ainda formalizou suas observações por meio de indicação feita à Prefeitura e requerimento aprovado pela Câmara, onde tramita pacote de leis que deve criar o Sistema Municipal de Cultura, que abrangerá legislações sobre os mais diversos segmentos. “Tendo em mãos o alerta, esperava que o poder público, imediatamente, adotasse os procedimentos para proteger o imóvel e expedisse comunicado a quem de direito para que, ante algum pedido de autorização de demolir, fosse este caso, em particular, objeto de análise”, escreveu Tieza na representação. “A administração pública não foi só omissa em não tomar as medidas necessárias para preservação do imóvel, mas agiu de maneira direta na destruição do patrimônio histórico-cultural da cidade, pois autorizou o particular a demoli-lo.”

 À Folha da Região, Tieza disse que a Prefeitura deveria, ao menos, ter analisado formalmente a questão do imóvel e sua iminente possibilidade de ser demolido, como ocorreu no início do mês passado. “Isso me causa indignação, pois a cidade perde parte da sua história, da sua identidade”, diz a parlamentar sobre a questão.

Na representação, a vereadora destaca lei municipal de 1995, que considera como patrimônio histórico e cultural de Araçatuba o “conjunto de bens imóveis, móveis e sítios existentes em seu território, cuja conservação seja do interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história, quer pelo seu reconhecido valor artístico, cultural ou paleontológico”.

 O questionamento de Tieza ao MP data de 7 de junho, um mês após a antiga residência ter sido demolida. A parlamentar acusa a administração municipal e a Secretaria de Cultura de omissão, fazendo referência de que preservar o patrimônio cultural também é zelar pelo meio ambiente. “O que solicitamos, agora, é que o Ministério Público analise esse caso e tome as providências que considerar cabíveis”, pede Tieza, que não esconde revolta pelo fato de a residência ter sua importância histórica transformada em ruína. “É uma pena para a cidade, que perde com isso.”

Casa podia ser considerada um patrimônio histórico de Araçatuba

Imóvel foi demolido mediante alvará da Prefeitura de Araçatuba