Tieza defende multa mais cara para quem joga lixo em local irregular

A vereadora Tieza defende que as multas aplicadas a quem faz o descarte irregular de lixo sejam ainda mais caras, para tentar coibir esse tipo de crime ambiental. O combate aos “sujões” é uma das bandeiras defendidas pela parlamentar desde o seu primeiro mandato.

         

Em entrevista ao jornalista João de Paula, da Rádio Câmara, Tieza lamentou que em pleno século 21 existam pessoas que tenham a capacidade, por exemplo, de jogar entulho ao lado de um ecoponto. No início deste mês, durante o programa “Eu ando pela cidade“, desenvolvido semanalmente por seu gabinete, a vereadora flagrou urubus ao lado do ecoponto do Country, onde havia despejo irregular.

    

O mesmo problema acontece nas proximidades do aeroporto Dario Guarita, atraindo essas aves e prejudicando pousos e decolagens.

    

“É crime ambiental, porque afeta diretamente a vida das pessoas e a infraestrutura da cidade”

    

    

FISCALIZAÇÃO
Para Tieza, é preciso reforçar cada vez mais a fiscalização e multar sempre os “sujões”. Ela lembrou dos alagamentos que vêm ocorrendo em São Paulo, uma reação da natureza contra as atitudes dessas pessoas.

    

“Aqui em Araçatuba não chega a essas proporções (da Capital), mas atinge, sim, os moradores. Temos alagamentos e prejuízos por conta de uma ação irregular e irresponsável”

    

    

Tieza destacou que a Câmara aprovou neste mês uma proposta de sua autoria, um seminário para promover discussões que envolvam o meio ambiente.

    

“Até que ponto a gente tem que relevar essas atitudes? É muito efeito negativo em cima de uma simples mudança de hábito”

    

HORÁRIOS
Tieza lamenta que a Prefeitura ainda não tenha conseguido manter os ecopontos abertos fora do horário de expediente e nos finais de semana, porque geram mais despesas com funcionários. Mas defende que as pessoas devem se organizar para aguardar pela abertura desses locais em vez de simplesmente despejar entulhos em qualquer lugar.

    

VALOR DA MULTA
Quando há um flagrante de despejo irregular, informa a Prefeitura, os dados são encaminhados para a Secretaria de Meio Ambiente e ao setor de fiscalização de obras e posturas da Secretaria Municipal da Fazenda, para as providências cabíveis. Há casos em que o Ministério Público e a Polícia Civil podem ser acionados, o que resultaria em apreensão do veículo, aplicação de multa ou prisão.

    

A Prefeitura de Araçatuba se pauta por três leis: Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; o Código Municipal de Posturas nº 1.526, de 2 de abril de 1971; e a Lei Municipal de Defesa Ambiental nº 2.373, de 1982. Elas estabelecem normas e punições para quem descartar qualquer tipo de material em vias públicas, poluir ou degradar o meio ambiente, entre outros. Se forem seguidas as normas do Código Municipal de Posturas, a multa é de quase R$ 700.

    

DENÚNCIA
Para denunciar o descarte irregular, o araçatubense conta com três telefones:

– 153, da Guarda Municipal (24 horas);
– 3607-6550, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
– 3622-1250, da Polícia Ambiental.