Tieza apresenta projeto que proíbe a pintura de muros com propagandas eleitorais e o descarte de “santinhos” nas ruas

No período das eleições, a grande maioria dos candidatos – para fazer sua propaganda política – costuma pintar muros e espalhar panfletos e outros impressos pelas ruas da cidade. Essa prática, que vem sendo cada vez mais criticada, pode estar com os dias contados se for aprovado o projeto de lei da vereadora Tieza, protocolado nesta quinta-feira (06/12).

Os candidatos que desobedecerem a lei estarão sujeitos a multa de R$3.000,00 (valor que será dobrado na reincidência), e a restaurar o bem, num prazo de 24 horas.

Segundo a vereadora, o objetivo do projeto é tutelar a integridade física das pessoas, a estética da cidade e a higiene pública. Em relação à segurança, o descarte de santinhos e outros tipos de material impresso de candidatos, principalmente em frente aos colégios eleitorais, representa um grande risco à  integridade física dos indivíduos, que ficam expostos a uma série de riscos que vão de pequenos escorregões até acidentes graves, inclusive fatais, como o que ocorreu com uma senhora, na cidade de Bauru, nas eleições municipais deste ano de 2012. Afora esses riscos, jogar esse tipo de material no chão é uma atitude que agride o bom costume e o meio ambiente, visto que pode provocar entupimento de bueiros e trazer como consequência alagamentos e enchentes.

Aspecto também negativo dessa prática é o visual, que fica muito comprometido. Nem todos os candidatos cumprem a lei e providenciam a nova pintura dos muros e a retirada de cartazes, deixando aspecto de abandono e descuido espalhado por toda a cidade.

O projeto de Tieza já é lei em cidades como São Paulo, Campinas e Penápolis, e a expectativa da vereadora é a de sua aprovação, visto que beneficia a cidade num todo. O projeto está no Departamento Jurídico, e se aprovado segue para as Comissões.