Senado aprova a Lei Geral da Copa sem modificações no texto
10/05/2012Fonte: 09 de maio de 2012 | 21h 10 – Lisandra Paraguassu – estadão.com.br
Bebidas alcoólicas, o ponto mais polêmico do documento, estão liberadas durante a competição no Brasil. Em caso de estado sem que haja leis proibitivas, governos serão soberados para modificá-las.
O Senado aprovou nesta quarta-feira à noite a Lei Geral da Copa, em votação simbólica, sem modificações no texto para evitar um retorno à Câmara dos Deputados. Um acordo de líderes apressou toda a tramitação da lei, que deveria passar por quatro comissões, mas foi direto ao plenário em regime de urgência. Todas as emendas foram rejeitadas pelos relatores.
O ponto mais polêmico na Câmara dos Deputados, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, hoje proibida por leis estaduais e no Estatuto do Torcedor, foi também o maior alvo das críticas dos senadores. Mas, mesmo à revelia de vários parlamentares – inclusive da base do governo –, foi mantida sem alterações. Nos casos em que leis estaduais proíbam a venda de bebidas nos estádios, caberá aos governos estaduais rever ou não sua legislação.
“Essa foi a questão que mais me trouxe dificuldades. Se devia, em meu relatório,coibir a venda de bebidas alcoólicas como eu, muitos brasileiros e vários governos estaduais gostaríamos, ou respeitar um contrato internacional? Trabalhei com um olhar muito mais objetivo que sentimental. Mas deve ficar claro que fica marcada a transitoriedade e a excepcionalidade da lei para a Copa do Mundo e a Copa”, disse a relatora na Comissão de Educação e Desporto, Ana Amélia Lemos (PP-RS).
A Lei Geral da Copa foi aprovada no final de março pela Câmara dos Deputados, depois de um ano de discussões e idas e vindas, especialmente em relação à permissão da venda de bebidas alcoólicas e na meia entrada para estudantes e outras categorias. A tramitação no Senado foi relâmpago, cerca de 40 dias. Os relatórios das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça foram apresentados no plenário pelos relatores, sem nenhuma mudança, como foi acordado entre os líderes. Com a aprovação da urgência na terça-feira, a votação deveria ocorrer apenas na quinta-feira, mas outro acordo antecipou a tramitação.
A pressas e justifica pelo atraso na Lei Geral da Copa, que levou a Fifa a criticar a organização da Copa no Brasil várias vezes. Agora, a lei vai para sanção presidencial.
