Revolta e indignação marcam a 14ª sessão de 2014

Foto: AG Cardoso / TV Câmara

Diferentemente do que vem acontecendo, o Grande Expediente da 14ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio, teve contornos bastante particulares desde o início, quando a leitura da correspondência recebida e dos projetos foi rápida, e apenas um Voto de Aplauso apreciado.

Mas, essa excepcionalidade era o prenúncio de algo nunca experimentado pela vereadora Tieza, desde que assumiu o mandato em 2009. Com a ausência de um dos vereadores, a bancada do prefeito tinha como certa a maioria dos votos , ou seja 5 ou 6, suficientes para aprovar ou reprovar qualquer matéria. Convém observar que, dependendo da natureza da matéria, o presidente não vota a não ser que se verifique empate, o que aconteceu em diversas ocasiões.

Com essa situação favorável da “bancada”, o líder do prefeito solicitou a votação de todos os requerimentos “em bloco” o que, embora aprovado pela maioria, contrariava o Regimento Interno que estabelece que, em cada sessão serão apreciados até cinco requerimentos de um mesmo autor, fato que ocorrera na sessão anterior e fora rigorosamente cumprido. Mesmo com vigorosa reação de alguns vereadores, entre eles a vereadora Tieza, a pressão da “bancada” majoritária acabou prevalecendo com a alegação – infundada – de soberania do plenário (conjunto de vereadores).

Visivelmente contrariada, a vereadora Tieza pronunciou-se dizendo que por várias vezes foram sugeridas, por ela e colegas, formas de agilizar a votação desses requerimentos que se acumulavam, e a bancada nunca se movimentou nesse sentido; que os requerimentos seus e de colegas não eram instrumentos inúteis e sem sentido, como argumentara vereador em defesa do prefeito Cido; que política, na sua convicção, são ações que objetivam aperfeiçoar as relações em sociedade e melhorar a vida do cidadão e que a atitude ali tomada por aqueles vereadores, estava longe de ser “política”; e completou dizendo que é por causa de manobras como aquela que os políticos são tão criticados.

E foi assim, a despeito de muitos protestos, que a “bancada” rejeitou 32 requerimentos de informações oficiais, dos quais 8 eram de autoria da vereadora Tieza e versavam sobre: suspeitas de irregularidades no funcionamento do Conselho do Idoso e no Fundo;  falta de vagas em creches na zona sul; dúvidas em relação aos recursos aplicados na reforma de algumas EMEB’s; problemas com as escolinhas esportivas da prefeitura;  precariedade no asfalto e ausência de pavimentação de ruas do bairro Umuarama; problemas graves na aplicação de recursos para reforma da EMEB “Leonísia de Castro”, onde há suspeita de superfaturamento da obra e negligência na realização dos serviços contratados; ausência de sarjetões e situação precária de alguns, pondo em risco a segurança das pessoas, acentuados os riscos em razão da falta de sinalização de trânsito no Concórdia II e III; e também questões que envolvem a qualidade dos alimentos fornecidos aos animais domésticos e cativos sob a responsabilidade da prefeitura (Centro de Zoonoses e Zoológico). Todos esses requerimentos foram reprovados entre sorrisos e expressões de deboche de alguns vereadores da bancada.

Após o Pequeno Expediente, dois vereadores usaram a tribuna (sendo que um deles, de forma curiosa, dispensou o uso da palavra livre por 15 minutos) e uma nova articulação da “bancada” promoveu a rejeição da totalidade dos projetos e recursos dos vereadores considerados de “oposição”, exceção apenas a um projeto de resolução que cria a Comissão Permanente Criança e Adolescente e Cultura de Paz.

Valendo-se da superioridade numérica, o líder do prefeito propôs que os 34 itens fossem discutidos e votados até ser a pauta totalmente esgotada. Com os votos garantidos, a proposta foi aprovada.

A vereadora Tieza, avessa a esse tipo de “jogada”, não escondeu a sua indignação e demorou um pouco para acalmar a sua enorme irritação, sobretudo porque estava explícita a intenção do grupo de apoio ao prefeito Cido, de reprovar todos os projetos e recursos apresentados pelos vereadores que não integram a “bancada”, o que aconteceu conforme anunciado. De autoria da vereadora Tieza foram 6 os itens rejeitados.

A sessão, que costuma encerrar à meia noite, estendeu-se até às 5 horas e, apesar do cansaço, “foi difícil pegar no sono”, comentou a parlamentar na manhã da terça-feira, dia 6, ao chegar na Câmara às 10h para cumprir agenda.