Projeto de Tieza proíbe instalação de caçambas no terreno vizinho à obra sem autorização

Projeto de Tieza proíbe instalação de caçambas no terreno vizinho à obra sem autorização

08/08/2020 0 Por Tieza Vereadora

A Câmara de Araçatuba aprovou, na sessão do último dia 3, projeto da vereadora Tieza que proíbe as empresas de caçamba do município a instalar o equipamento em terrenos vizinhos à obra sem autorização do proprietário. A proposta foi elaborada depois de a parlamentar ser procurada por vários moradores que passaram pelo problema.

    
    

Em seu discurso durante sessão por videoconferência, Tieza afirmou ter ouvido relatos de casos ocorridos, por exemplo, no bairro Nova Iorque, onde uma moradora foi questionada por vizinhos porque havia uma caçamba na calçada de seu imóvel abarrotada de entulhos, e até com animais mortos. Na verdade, a obra ocorria do outro lado da rua e o responsável deixou a caçamba lá, sem ao menos pedir autorização.

“É um projeto que se preocupa com a paz entre vizinhos, visando disciplinar a lei sobre esse tipo de serviço. Não existia nada na legislação que proibia essa prática, que não é da boa convivência. Assim, ficará mais fácil evitar essas desavenças”.

    
    

SANÇÃO
A sanção do prefeito Dilador Borges, criando a lei 8.318, de 18 de agosto de 2020, foi publicada no Diário Oficial do dia 20/08/2020.

    

Fotos: Assessoria da Vereadora Tieza e reprodução de vídeo
Vídeo: TV Câmara