“MP – do rei à sociedade”, por Terezinha Nunes

8 de setembro de 2015

Foto: George Gianni

Além do juiz Sérgio Moro, de coragem, determinação e competência reconhecidas, a Operação Lava Jato, maior operação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve, vem revelando ao país um grupo de doze procuradores do Ministério Público Federal que, com o apoio da Polícia Federal e da Receita Federal, têm conduzido investigações – das mais sutis às mais complexas e refinadas – que vêm possibilitando a condenação, sem contestação, de doleiros, empreiteiros, políticos e funcionários públicos de todos os calibres.

Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon, Carlos Fernando dos Santos Lima e Antonio Carlos Walter, entre outros, já enviaram ao juiz Sérgio Moro em pouco mais de um ano de iniciada a operação, resultados de investigação que permitiram até agora a condenação de 30 pessoas entre os 119 réus citados e o encaminhamento ao STF de abertura de inquérito contra 10 senadores, 22 deputados federais e 16 políticos sem mandato.

Quase todos jovens como Moro, os procuradores da Lava Jato devem ajudar a consolidar na história da jovem democracia brasileira a evolução do Ministério Público que, na época do Brasil Colônia, era integrado pelos chamados “procuradores do rei “ – pessoas do judiciário destacadas para atuar a favor do poder executivo e que tinham funções restritas à área criminal – e que, a partir da Constituição de 1988, passaram a ser chamados de “procuradores da República”.

Com funções novas e destacadas que vão da “ defesa da ordem jurídica do regime democrático” à “proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico, turístico e paisagístico, a garantia dos direitos do consumidor, da criança e do adolescente, das pessoas com deficiência e das minorias étnicas e sociais” os promotores e procuradores do MP vêm ajudando a sociedade brasileira a avançar na questão dos direitos civis.

Com vagas preenchidas por concurso público eles se espalham por todo o país e, nas cidades menores, são a única instância de poder de primeira hora acessível às pessoas mais pobres. Hoje no interior para tudo se recorre a eles, inclusive para dirimir contendas familiares.

No meio político interiorano a chegada desses jovens destemidos causou perplexidade nos primeiros anos com as novas funções. Muitos foram tachados de “inimigos públicos número um” de prefeitos e vereadores antes verdadeiros vice-reis e que passaram a responder por todo tipo de ação advinda da sociedade, inclusive e, sobretudo, por mal feitos.

Hoje é difícil pensar em Brasil moderno sem a existência dos membros do Ministério Público.
Estudiosos já se debruçam sobre o lugar que eles podem vir a ocupar entre os entes públicos. Alguns deles já imaginam que se trata de um “quarto poder” (denominação antes dada à imprensa) em função do MP não estar englobado em nenhum dos outros poderes.

Uma coisa parece clara: embora bons de serviço os procuradores costumam reconhecer o trabalho em conjunto que realizam.

Dallagnol, em entrevista recente, afirmou que a Lava Jato tem dado certo por conta da “da experiência e sinergia das equipes do MP, da Polícia e Receita Federais, da alta qualidade técnica e capacidade de gestão do juiz Sérgio Moro e do apoio da imprensa e da sociedade”.

Autor de uma frase lapidar a de que “a corrupção era para as empresas da Lava Jato um modelo de negócio” ele é autor de um abaixo-assinado a favor de uma profunda reforma na legislação de combate à corrupção.

Embora os procuradores não venham experimentando a fase pop-star vivida por Moro nas ruas brasileiras, Dallagnol, com os outros onze que o acompanham, têm feito um trabalho de tirar o chapéu.

* Terezinha Nunes é presidente do PSDB Mulher de Pernambuco