Em São Paulo, Tieza visita a coordenação do “Cidade Legal”

Dr. Gabriel (ao centro), Dep. Dilador e Tieza (Foto: AssesDepDilador)

Logo após ser publicada, em 18 de agosto passado, reportagem no jornal Folha da Região, sobre o Programa Cidade Legal em Araçatuba e discussão, na Câmara, na sessão seguinte, sobre o assunto; e ainda, diante da falta de informações e dificuldades de ser recebida para conversar a respeito do programa na Prefeitura, a vereadora Tieza enviou ofício à coordenação do Cidade Legal, em São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre o andamento do processo em nossa cidade.

Na última quinta-feira (26/9), aproveitando que o Deputado Dilador, se reuniria na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, com o dr. Gabriel Veiga, Secretário Executivo do Programa “Cidade Legal”, a parlamentar esteve junto com eles e pode tirar algumas dúvidas, pessoalmente, enquanto aguarda a resposta oficial aos seus questionamentos.

O Programa “Cidade Legal”, criado em 2007, tem por objetivo “implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais”. O município de Araçatuba celebrou convênio de Cooperação Técnica com o Estado tendo em vista a existência de mais de 5000 lotes em situação irregular – não possuem escritura – por uma série de razões. Por meio desse programa será possível acertar a situação do imóvel dessa gente toda. “E o pior é que tem centenas de proprietários de imóveis, com toda a documentação em ordem, faltando apenas a prefeitura enviar para a Câmara uma lei para entregar, definitivamente, a escritura para esse pessoal. Não me conformo com essa demora”, desabafou a vereadora Tieza.