A 6ª Sessão Ordinária de 2015

Foto: Angelo Cardoso / TV Câmara

Durante a 6ª Sessão Ordinária, que aconteceu no dia 9 de março, dois requerimentos de autoria da vereadora Tieza, foram apreciados no Grande Expediente: o primeiro dizia respeito às Praças de Exercício do Idoso, e foi aprovado sem discussão; e o segundo, que questionava projetos realizados pela Secretaria da Cultura em relação à música, foi objeto de acalorados elogios à Cultura em nosso município, pelos vereadores aliados à Administração. Mas, fechando esse debate, Tieza argumentou que apresentava os questionamentos porque “tudo o que disseram com tanto entusiasmo a respeito dos grandes feitos da Cultura, não é bem o que vemos nem o que chega até nós, pelos próprios participantes de alguns programas da Secretaria, daí a importância de querermos respostas oficiais sobre o assunto.”

Na Ordem do Dia, foram apreciados quatro itens, inclusive uma Moção de Apoio de autoria da vereadora Tieza, que foi aprovada e versava sobre a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 555/2006, que prevê a exclusão gradativa da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas. Na apreciação do Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno, quando da eleição de vereador suplente em mandato para as comissões permanentes, aprovado por unanimidade, Tieza foi a única parlamentar a se pronunciar. E, ao discutir a proposta de criação de comissão para avaliar as condições financeiras da OAS / Samar, Tieza argumentou com entusiasmo pela aprovação da comissão mas a bancada do prefeito, que tem a maioria, rejeitou a proposta.

Homenagem às Mulheres

A 6ª sessão ordinária também foi interrompida, no espaço do Grande Expediente, para homenagem às mulheres em comemoração ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Uma belíssima matéria, produzida pela TV Câmara, enalteceu o trabalho de mulheres que marcaram suas vidas em defesa dos direitos das mulheres e as quatro vereadoras receberam flores entregues a elas por seus maridos. A vereadora Tieza não escondeu a alegria e a surpresa de receber orquídeas das mãos do marido dr. Lupércio. Elas e os vereadores se manifestaram sobre a data. Todas as mulheres presentes, inclusive um grupo do PSDB Mulher de Araçatuba que compareceu à sessão, receberam das mãos dos vereadores um botão de rosa.

Iluminação Pública

Após a discussão dos dois requerimentos de informações oficiais da vereadora Tieza, a sessão tornou-se informal para que o Secretário de Secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Ederson da Silva, pudesse dar explicações sobre a transferência dos ativos e a manutenção dos serviços de iluminação pública, até agora sob a responsabilidade da CPFL. Depois do pronunciamento, os vereadores fizeram perguntas ao secretário e a vereadora Tieza quis saber quanto a prefeitura vai gastar com a manutenção da Iluminação Pública, ao que o secretário respondeu que ainda não sabia pois não existe um parâmetro definido para o custo de serviço.  A transferência para o município é uma medida tomada recentemente; será preciso uma avaliação do preço do mercado. Em Araçatuba, a transferência está sendo questionada na Justiça. A Prefeitura ganhou uma ação contra a CPFL e até que isso se reverta, a empresa continuará prestando o serviço na cidade.

Samar

Já o Projeto de Resolução que pretendia criar uma comissão especial de três vereadores para verificar a atual capacidade financeira da empresa Soluções Ambientais de Araçatuba (Samar), acabou rejeitado. A matéria recebeu seis votos contrários, votos esses dos parlamentares da base aliada ao prefeito. A vereadora Tieza votou favorável à criação da comissão e lamentou a sua rejeição: “abastecimento de água é um serviço essencial. Se a empresa que presta esse serviço está sendo investigada pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em atos de corrupção, seria prudente, de nossa parte, ficarmos preparados caso esse envolvimento afete o serviço em nossa cidade.”