A 29ª Sessão Ordinária de 2015

Foto: Assessoria Câmara Araçatuba – Angelo Cardoso – 29ª Sessão de 2015

No dia 14 de setembro, a 29ª Sessão Ordinária de 2015 foi alterada na sua estrutura regimental porque o Secretário Municipal de Administração, Valdivino Bittencourt Dias, atendendo à convocação dos vereadores, compareceu para prestar esclarecimentos sobre os contratos da prefeitura, principalmente o da merenda escolar. Quando um Secretário é convocado, o Grande Expediente dura apenas uma hora e é suspenso o Pequeno Expediente, parte da sessão em que 4 vereadores usam a tribuna, para assunto de sua escolha, por até 15 minutos cada.

E, após a leitura das correspondências, a vereadora Tieza, que também é a 1ª Secretária, fez a leitura do Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Amanda Ferreira Baptista, aos 92 anos de idade. A sra Amanda é esposa do ilustre e único ex-vereador vivo da primeira Legislatura de Araçatuba, o Ferreirinha, e grande amiga da família da parlamentar, que foi autora do referido voto.  Ao final da apresentação do requerimento Tieza fez, a pedido da família, a leitura de uma homenagem que os filhos prestaram à senhora Amanda, quando ela completou 80  anos de idade. Por fim, lutando para conter a emoção, a parlamentar lembrou o tempo em que as famílias eram vizinhas e falou da admiração que tinha “por aquela mulher de personalidade forte, batalhadora e tão zelosa com os filhos”.

Antes mesmo que o Secretário Valdivino Bitencourt desse início à sua manifestação, novamente os vereadores debateram a merenda escolar e a vereadora Tieza disse estranhar que quase sempre a informação que chega aos vereadores da oposição difere – e muito – daquelas defendidas pelos parlamentares que integram a base aliada ao prefeito e que “aquilo, que parecia uma grande novidade para a administração” já havia sido observado por ela e por outros parlamentares em sessões anteriores.

Durante os debates que se seguiram após a exposição sobre as obras da prefeitura, pelo Secretário Bitencourt, a vereadora Tieza apresentou questões relativas ao próprio contrato da merenda, além de problemas com obras como a PEC 3000 (centro de esporte e cultura no bairro Atlântico), que está paralisada; o abandono das praças, como a praça São João; e o Cidade Legal, programa de regularização fundiária, que teve início em 2009 e que até agora não entregou nenhuma escritura para as famílias.

A vereadora Tieza, não considerou positiva a presença do Secretário pois, segundo ela “essas convocações não permitem que os assuntos sejam debatidos ou esclarecidos. Todas as questões são respondidas de maneira superficial e as dúvidas continuam”.

Tieza apresentou a proposta de convidar o Secretário de Planejamento para uma reunião na presidência para prestar esclarecimentos sobre o programa Cidade Legal. A proposta foi aprovada pelos colegas.