Vereadora Tieza se surpreende com projetos de sua autoria aprovados

Na 16ª sessão ordinária de 2014, realizada na última segunda-feira, 19 de maio, a vereadora Tieza apresentou apenas um requerimento, de Voto de Aplauso, para a professora doutora e pesquisadora da Faculdade de Medicina Veterinária da Unesp, Caris Maroni Nunes. A homenageada coordenaa parte de uma pesquisa em andamento em Araçatuba, que tem por objetivo desenvolver meios para erradicar o Lutzomyia Longipalpis ou mosquito palha, transmissor da leishmaniose visceral. A professora, além da atuação destacada no processo de pesquisa, teve importante papel na intermediação entre a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), duas universidades da Inglaterra (Keele e Warwick) e a Welcome Trust, organismos que apoiam e financiam a pesquisa.

    

O Grande Expediente tornou-se informal para pronunciamentos sobre o Dia Nacional de Combate à  Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e divulgação do Disque 100 para denúncias, tema familiar para a vereadora Tieza que é especialista no assunto.

    

Quanto aos requerimentos de informações, um foi aprovado e o outro, embora não fosse de sua autoria, foi exaustivamente debatido mas acabou rejeitado. Esse requerimento pedia informações sobre o programa Cidade Legal, do Governo de São Paulo, que colabora com os municípios na regularização de imóveis pertencentes a populações de menor renda. O convênio com Araçatuba foi assinado no início de março de 2009 e até agora a prefeitura não entregou nenhum título o que, na opinião da vereadora Tieza, “é um absurdo porque sabe-se que mais de 400 processos já estão concluídos, ou seja, mais de 400 famílias já poderiam estar de posse da escritura de suas casas.”

    

Para a entrega dos títulos a prefeitura precisa enviar para a Câmara um projeto de lei que estabelece os requisitos para a transferência dos imóveis o que, até agora, não aconteceu. A discussão foi prolongada e até tumultuada em certos momentos, visto que vereadores que integram a bancada do prefeito queriam que o Secretário de Planejamento, presente na sessão, ocupasse a tribuna para dar explicações, o que não está previsto no regimento.

    

No Pequeno Expediente, a vereadora Tieza ocupou por 15 minutos a tribuna e iniciou agradecendo a Secretaria de Mobilidade Urbana por ter, ao menos, amenizado o problema da falta de vagas para idosos e pessoas com deficiência no estacionamento rotativo na área central. A parlamentar vem cobrando, há alguns meses, o cumprimento do contrato entre a prefeitura e a empresa que administra o rotativo, principalmente em relação a essas vagas. Uma semana antes de terem sido implantadas, a vereadora esteve na Secretaria de Mobilidade e apresentou o levantamento feito pelo seu gabinete em relação às vagas.

    

Na sequencia, a parlamentar se desculpou pelas queixas mas disse que apontaria vários problemas existentes na cidade que são negligenciados pela administração que, ao contrário, insiste em dizer, que a cidade está maravilhosa, sem nenhum problema mais sério. e os que têm estão sendo todos resolvidos.

    

A vereadora também queixou-se da presidência que tem rejeitado os requerimentos de sua autoria, não permitindo sequer que cheguem ao plenário para apreciação dos vereadores. Para ela, o presidente protege o prefeito e desprestigia seus colegas que tem o direito de obter as informações que julgarem necessárias.

    

Todo o Pequeno Expediente da vereadora pode ser conferido no vídeo abaixo.

De maneira surpreendente, a sessão terminou pouco depois das 23 horas e 10 dos 11 itens da Ordem do Dia foram votados (o último item, uma Moção de Apoio, foi adiada por uma sessão). E mais surpreendente ainda foi que, dos 10 projetos apreciados, 5 eram de autoria da vereadora Tieza e desses, 4 foram aprovados: o que determina que as pessoas, ao fazerem poda e corte de árvore, deverão estar devidamente identificadas; o que define que toda comissão de vereadores deverá ter, no mínimo, 3 membros; o que institui a leitura de moções de forma resumida, quando apresentadas para deliberação; e o que constitui comissão de três vereadores para levantar, verificar e analisar as condições do Zoológico Municipal. O projeto que reduzia de duas para apenas uma sessão a discussão e votação de projetos que instituem datas e semanas comemorativas, foi rejeitado.

    

“Estou surpresa com a aprovação dos projetos de minha autoria; há muito que isso não acontece. A gente fica até desconfiada”, comentou a parlamentar, em tom de brincadeira, com assessores, ao final da sessão.