Tucanos recebem medalhas em sessão comemorativa pelos 25 anos da Constituição

Foto: www.psdb.org.br

Os 25 deputados constituintes ainda em exercício, entre eles Antonio Carlos Mendes Thame (SP), Jutahy Junior (BA) e Bonifácio de Andrada (MG), receberam a Medalha da Assembleia Nacional Constituinte. A viúva de Dante de Oliveira, Thelma de Oliveira, recebeu a condecoração em nome do marido. Ele apresentou, em 1983, uma emenda para que o Brasil retomasse as eleições diretas, suspensas desde a implantação do regime militar A senadora tucana Lúcia Vânia (GO) e o governador de Tocantins, Siqueira Campos, também estiveram entre os tucanos agraciados.“Agradeço muito essa homenagem que recebo 25 anos depois, mas ainda como parlamentar e acreditando no Brasil da mesma forma e com o mesmo entusiasmo para lutar pelas causas da democracia, da justiça social e do desenvolvimento. É um momento histórico para todos nós”, declarou o deputado Jutahy. Segundo ele, sua atuação parlamentar é inspirada em figuras como o presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, e seu avô, o então senador constituinte Jutahy Magalhães.

“É uma satisfação saber que depois desses anos a Constituição permanece em pleno vigor e correspondeu à contribuição efetiva que queríamos de ajudar a criar uma democracia que vai se consolidando a cada dia”, comemorou Mendes Thame. Bonifácio acredita que a Constituição foi resultado de um movimento popular muito forte, como ressaltou em entrevista recente à TV Câmara.

A presidente Dilma e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros, prestigiaram a sessão. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lembrou o processo de elaboração da Constituinte como um momento longo e exaustivo com intensos debates, sessões e votações. “Pode não ser completamente perfeita, mas é fruto de um processo conduzido pelo Legislativo fruto do poder democrático”, resumiu.

O esforço de Ulysses Guimarães foi relembrando pelo presidente da Câmara. Segundo ele, o ex-deputado fez da Constituinte sua causa maior. Mauro Benevides (PMDB-CE), 1º vice-presidente do Congresso Nacional durante a Assembleia Constituinte, discursou por 25 minutos e destacou momentos cruciais do período.

Nesses 25 anos, a Constituição recebeu 80 emendas e 257 pontos foram regulamentados (faltam 112). Em março deste ano, uma comissão mista integrada pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), recebeu a missão de encaminhar propostas para regulamentar os itens pendentes.

Curiosidade As medalhas distribuídas por decisão do presidente da Câmara têm o objetivo de reconhecer o trabalho daqueles que colaboraram de forma decisiva para a promulgação da Constituição. Elas foram confeccionadas a pedido de Ulysses Guimarães no ano da promulgação da Constituição, mas a Justiça proibiu a distribuição. Elas estavam guardadas nos porões da Câmara e só agora foram entregues aos homenageados.

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As medalhas de ouro foram destinadas, em caráter institucional, às presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da República e do Supremo Tribunal Federal. As de prata ao ex-presidente da República e atual senador José Sarney, autor da proposta que convocou a Assembleia Constituinte; aos parlamentares em exercício que atuaram durante a Constituinte; e a outros constituintes indicados pelos líderes de partidos. Já as de bronze foram distribuídas a colaboradores indicados pela Mesa Diretora da Casa, entre os quais alguns jornalistas que se destacaram na cobertura política à época.

Uma Exposição com cartazes, pôsteres, charges e quadros veiculados pela imprensa nacional foi inaugurada também no corredor de acesso ao plenário da Câmara. A mostra retrata o clima político da época e a repercussão da promulgação da Carta Cidadã. Parte das peças reproduz acervo do Museu da República, do Rio de Janeiro.