Estatuto do Pedestre, de autoria de Tieza, é rejeitado pela bancada do prefeito
13/11/2012Projeto de lei de autoria da vereadora Tieza (PSDB), que previa estabelecer direitos e deveres para os pedestres no uso do espaço público, acabou sendo rejeitado durante os trabalhos da 34ª sessão ordinária.
O projeto visava assegurar com absoluta prioridade o conforto, o bem estar, a proteção e a segurança dos pedestres, e mesmo com toda a argumentação de Tieza a favor da sua iniciativa, vereadores da bancada do prefeito disseram não ao projeto.
Chamava a atenção no texto direitos como: ambiente limpo, desobstruído e saudável (como calçada sem obstáculos e sem desníveis); a conservação adequada de equipamentos públicos e mobiliário urbano; transporte coletivo eficiente e de qualidade; e informações sobre denominação de próprios vias e logradouros públicos. Em relação aos deveres, talvez o que mais se destacasse eram as obrigações de: atender a sinalização de trânsito; não lançar lixo, resíduos e detritos e objetos em geral nos logradouros e calçadas; e que, ao caminhar com animais domésticos, o pedestre deveria recolher seus dejetos para descartar em local apropriado.
O projeto, um dos que a vereadora e sua assessoria mais trabalhou e estudou, era a “menina dos olhos†dela, e vê-lo rejeitado a indignação foi grande. “É difícil entender como um projeto necessário, moderno e bem fundamentado como esse pode ser rejeitado! Foi pura motivação partidária. Se tivesse sido apresentado por qualquer um da bancada do prefeito, teria sido aprovado. Toda vez que algo assim acontece, quem perde é o povo”, lamentou a vereadora.