Tieza marca presença da Audiência Pública sobre o Plano de Resíduos Sólidos

Aud. Pública Res.Sólidos GabVtieza 10.4.14

 Na Audiência Pública para apresentação da versão preliminar do Plano, realizada na última quinta-feira (10), na Câmara Municipal, Tieza apresentou apenas alguns questionamentos e se conteve por achar que, como única vereadora presente do início ao fim da Audiência, que começou às 18 e terminou por volta das 20h30, não ficava bem monopolizar o encontro. Embora a comunidade tenha comparecido em bom número, pouca gente usou o microfone para formular perguntas, e algumas sugestões foram encaminhadas à mesa por escrito.

A apresentação esteve a cargo dos Engenheiros Clóvis Benvenuto e Felipe Kazuo S. Suzuki, da Geotech, empresa contratada pela prefeitura, por R$80.000,00, para elaborar o PMGIRS – Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Tão logo terminaram os pronunciamentos dos profissionais, a vereadora Tieza usou a palavra para lamentar que essa versão do Plano não fora disponibilizada na internet, em prazo hábil para consulta, conforme prevê a legislação que trata do assunto. Segundo a parlamentar, na terça-feira (8), não conseguindo acesso ao documento, ela enviou ofício ao prefeito, com cópia para o Ministério Público, solicitando que o trabalho realizado até agora fosse disponibilizado na internet. Se por seu questionamento ou não, o fato é que na quinta-feira (10), de forma bastante complicada, foi possível fazer o download do documento.

Em outra intervenção, a parlamentar solicitou que tudo fosse disponibilizado e que, inclusive, tivesse um canal aberto no sítio virtual da prefeitura, para que a população possa enviar suas críticas e sugestões com direito, inclusive, de obter as respostas aos seus questionamentos por parte da equipe responsável pela elaboração. Ao fazer essas observações, a vereadora foi aplaudida pelas pessoas que ocupavam o plenário.

Dos presentes, surgiu a preocupação em relação ao Aterro Sanitário Regional e o secretário do Meio Ambiente, que presidia a Audiência, disse que isso não era problema pois em Araçatuba havia uma lei em vigor, que impedia a importação de lixo.

Em termos de avaliação do encontro, Tieza disse que gostou do que foi apresentado mas que era impossível uma análise do plano em tão pouco tempo. Pediu aos responsáveis pela elaboração e coordenação, que ficassem atentos em relação aos prazos e aos procedimentos previstos na lei, para que o Plano tenha legitimidade; e que medidas para tratar os resíduos da construção civil, o lixo a céu aberto e a coleta seletiva desde a geração, sejam contempladas a curto prazo, no PMGIRS.