Só quem deve teme (sobre mais uma lambança do PT)

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Carta de Formulação e Mobilização Política, Terça-feira, 17 de maio de 2011, Nº 236. Concluída às 9h59

Qualquer pessoa que multiplique seu patrimônio por 20 num período de quatro anos será motivo de curiosidade alheia. Se o indivíduo é homem público, a curiosidade extrapola para a desconfiança. Se é o principal ministro de Estado de um governo, a situação passa a exigir escrutínio completo. É o caso de Antonio Palocci.
Não adianta os porta-vozes do governo e até mesmo a Comissão de Ética Pública da Presidência quererem dar o caso como “encerrado” na marra, quando nenhuma das dúvidas que cercam o meteórico enriquecimento do ministro foi esclarecida até agora. Palocci já caiu uma vez por ter tido suas versões desmentidas pela realidade. Vai cair de novo?
Em 2006, quando se elegeu deputado federal pelo PT, Palocci declarou à Justiça Eleitoral patrimônio estimado em R$ 375 mil: uma casa, um terreno e três carros, entre outros bens menores. Nos quatro anos em que exerceu o mandato de deputado, ele recebeu R$ 974 mil brutos em salários. Mas em 2009 e 2010, adquiriu dois imóveis (um apartamento e um escritório) no valor de R$ 7,5 milhões; comprou-os em nome da Projeto, firma de consultoria da qual possui 99,9% do capital. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo na edição de domingo.
Ontem, os integrantes da Comissão de Ética decidiram não apurar a evolução patrimonial de Palocci. Justificativa: não compete ao órgão fazer levantamento sobre bens de ministros obtidos antes de tomarem posse. Para os conselheiros, “a investigação só caberia se Palocci tivesse mentido à Comissão”, informa O Globo. Parece ser, precisamente, o que ocorreu.
Segundo a edição de hoje da Folha de S.Paulo, a Comissão de Ética não foi informada pelo ministro sobre a evolução do patrimônio dele nos últimos anos. Sobre o conteúdo da Declaração Confidencial de Informações que Palocci encaminhou ao órgão, disse Sepúlveda Pertence, presidente da comissão: “Você só encontra as cotas da sociedade da empresa”.
Não foram levados a conhecimento da Comissão o apartamentão de R$ 6,6 milhões quitado em duas parcelas e o escritório de R$ 882 mil situado em área comercial de luxo em São Paulo.
Caiu, portanto, por terra a primeira versão divulgada pela assessoria de Palocci quando o imbróglio veio à tona. Questionado pela Folha, o staff do ministro informou que “todos os detalhes das atividades da Projeto [empresa de consultoria de Palocci] foram registrados na Comissão de Ética, inclusive, obviamente, a aquisição dos bens’”.
Como se vê, em seus desdobramentos a situação do ministro vai ficando cada vez mais rocambolesca. Se se recusa a esclarecer o caso por meio da imprensa, Palocci deveria comparecer ao Congresso para explicar-se. Em regimes democráticos é assim: aos ocupantes de cargos públicos exige-se transparência e lisura.
Há ainda muitas perguntas sem respostas: 1) para quais empresas a Projeto deu consultoria?; 2) quanto ela recebeu pelos serviços?; 3) quem prospectava clientes para a empresa?; 4) que atribuições Palocci exercia na firma?
Mas há outras esquisitices no caso. Procurada antes da posse, a Comissão de Ética orientou o futuro ministro a mudar o objeto da Projeto de serviços de consultoria para “administração de bens”, o que foi feito dois dias antes de Palocci chegar à Casa Civil. “Foi a fórmula feita por outros ministros”, explicou Pertence, segundo a Folha, que também informa que a Projeto é “administrada por uma empresa ligada ao Bradesco”.
Ou seja, surge daí que o principal ministro do governo Dilma tem um bancão como sócio nos seus milionários negócios privados e que outros ministros podem estar enredados em situações tão duvidosas quanto a de Palocci.
Palocci é o quarto ministro do governo atual atingido por suspeitas. Os demais foram Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esportes) e Ana de Hollanda (Cultura). Em todos os casos, as denúncias foram desdenhadas pela presidente da República.
Dilma Rousseff diz ver na denúncia da hora “um jogo político para desestabilizar o início da sua gestão”, informa O Estado de S.Paulo. Ela deve estar falando do que conhece. Não é segredo para ninguém que muito petista gostaria de ver Palocci em desgraça: segundo o Valor Econômico, há “insatisfação crescente na bancada (petista) com a condução da Casa Civil”.
O governo sustenta que o ministro é intocável, por ser “peça fundamental”, conforme disse o escudeiro Gilberto Carvalho. Ninguém está acima de qualquer suspeita. Na era petista, a Casa Civil concentrou os piores malfeitos, com José Dirceu e Erenice Guerra. Se não deve nada, Antonio Palocci não tem por que temer o escrutínio. Do contrário, pode acabar vendo-se na incômoda companhia destes deploráveis ex-ministros.