Projeto previa dar descarte correto para lixo potencialmente perigoso

Quando não descartado de forma correta, produtos como: pilha, bateria e lâmpadas – considerados potencialmente perigosos – podem causar danos a saúde do ser humano e ao meio ambiente. Para que esse tipo de lixo pudesse ser descartado de forma adequada, Tieza propôs projeto de lei que obrigava estabelecimentos que fabricassem, distribuíssem, importassem, comercializassem ou revendessem esses produtos, a terem recipientes apropriados para descartá-los.

Na 1ª sessão ordinária 2012, a Câmara votou parecer do Departamento Jurídico pela ilegalidade do projeto. Em defesa da iniciativa, Tieza por meio de dados estatísticos apontou que segundo a Agência FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), no Brasil são consumidas cerca de 100 milhões de lâmpadas fluorescentes por ano. Desse total, 94% são descartadas em aterros sanitários, sem nenhum tipo de tratamento, contaminando o solo e a água com metal pesado.

Mesmo com todos os argumentos, o projeto de lei acabou sendo arquivado.