Projeto de Tieza proibindo pintura de muro nas eleições é rejeitado

Foi bastante difícil para a vereadora Tieza conter a emoção ao dizer algumas palavras no Voto de Pesar pela morte da jovem Lina Mestrener, aos 36 anos de idade. Lina pertencia à família de grandes amigos da vereadora. Também outros falecimentos foram lembrados com emoção pelos vereadores na 10ª Sessão Ordinária, deste 7 de abril.

    

Dos requerimentos de aplauso votados na sequência, a vereadora Tieza destacou a importância do Dia do Jornalista e cumprimentou o seu irmão, Fernando Lemos, da Folha da Região, saudando, em nome dele, todos os jornalistas. A vereadora foi cumprimentada por colegas, visto que também é jornalista. Em seu pronunciamento Tieza disse que reconhecia a importância desse profissional na sociedade, principalmente porque foi e é através deles que se tomou e toma-se conhecimento de muitos crimes de corrupção que envergonham a nação. Ela também disse que sua homenagem se dirigia àqueles que exerciam a profissão “com ética e pautavam seu trabalho na verdade e na lealdade àquilo que viam e ouviam”.

    

Nenhum requerimento de informações foi apreciado, embora o Grande Expediente tivesse se prolongado.

    

Na Ordem do Dia, terceira parte da sessão onde são apreciados os projetos dos vereadores, das três proposituras de autoria de Tieza que foram debatidas, duas foram aprovadas: o recurso que pedia a reconsideração sobre o Projeto de Lei que institui o Estatuto do Pedestre, que tinha recebido um parecer contrário e  um parecer favorável do Jurídico da Casa; e o Projeto de Lei Complementar que inclui certidão de óbito no rol dos documentos necessários para denominação de próprios e logradouros, proposta que tem por objetivo garantir a grafia correta do nome da pessoa que recebe a homenagem. Esse projeto precisa de duas discussões; nesta primeira foi aprovado por sete votos a cinco.

    

Mas, apesar da boa e exaustiva argumentação da vereadora Tieza, e da apresentação de dados acerca da aprovação do projeto pela comunidade, a proibição de pintura de muro com propaganda de candidato no período eleitoral, não foi aprovada por seis votos contra cinco, e uma ausência. A proposta, que resultou primeiramente empatada, foi reprovada com o voto contrário do presidente.

    

A parlamentar, ao defender o projeto, reforçou o seu caráter de promover justiça na disputa porque sempre quem tem mais recursos gasta mais com pintura de muro; falou da possibilidade de tornar mais ético o processo, porque inviabiliza a venda de votos e a troca de favores; e destacou a possibilidade de acabar com a poluição visual, já que a cidade fica com um péssimo aspecto antes, durante e por muito tempo depois das eleições.

    

No que diz respeito à proibição do descarte de “santinhos” em grande quantidade na porta das escolas, no dia da eleição, também previsto no projeto, Tieza lembrou que é uma outra prática desigual em termos de poder econômico; que induz ao crime, porque jogar “santinhos” já é proibido; e provoca sujeira, riscos ao meio ambiente, à segurança das pessoas, aumenta os gastos com a limpeza pública e compromete o visual da cidade.

    

Como parte dos argumentos, a vereadora recorreu ao resultado de três enquetes que, mesmo sem caráter científico, serviram para confirmar o quanto a população rejeita tais práticas: a enquete da Folha da Região, a do site da vereadora e a realizada por sua assessoria em 20 bairros onde 1023 eleitores participaram. “É uma pena que não tenha sido aprovado. Tínhamos a chance de avançar em termos de processo eleitoral, marcado por tantas imperfeições e facilitações para a compra de votos e outras práticas indecorosas. E o que nos deixa mais decepcionadas é o desprezo de alguns vereadores em relação à opinião da comunidade e ao trabalho sério e correto da minha assessoria.”

    

A parlamentar, ao defender o projeto, também recorreu à uma matéria da Folha da Região em que o Juiz Eleitoral Emerson Sumariva, declarou-se favorável à proibição.