Para vereadora Tieza, eleição de comissões foi desrespeitosa

Foto: Angelo Cardoso (Câmara Municipal de Araçatuba) – 11.11.13

A 36ª Sessão Ordinária do ano teria sido uma sessão até tranquila, não fosse a forma usada pela presidência e mesa diretora da Casa, para eleger as seis novas comissões permanentes: de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação, Ciência e Tecnologia; de Saúde; de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Rural; de Direitos Humanos e Minorias; e da Juventude. A informação de que essa eleição teria que ocorrer impreterivelmente na sessão da segunda-feira, 11.11, chegou aos vereadores somente no final da tarde desse mesmo dia. Mas, o que a vereadora Tieza e também outros vereadores que não integram a bancada do prefeito não sabiam, é que a eleição já estava toda articulada; com exceção do vereador de oposição Carlinhos do 3º DP, que acabou incluído em uma ou outra, essas seis novas comissões se formaram apenas entre eles mesmos: os integrantes da bancada. Visivelmente irritada, a vereadora Tieza pediu a palavra para solicitar que se fizesse constar na Ata da Sessão a sua indignação pela forma utilizada pelos “vereadores da bancada” para compor tais comissões. Essa votação ocorreu durante o Grande Expediente.

Dois votos de Pesar apresentados pela vereadora Tieza foram discutidos e aprovados; para o sr. Albertino Ferreira Batista e para o sr. Itamar Barboza. Após essa parte da Sessão, a vereadora Tieza solicitou a transformação da sessão em informal por até 10 minutos para um pronunciamento da Dra. Maria Cristina Megide, coordenadora estadual da vigilância sanitária, sobre o Dia 11 de novembro, declarado por iniciativa da vereadora Tieza, como o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Venda e Consumo de Bebida Alcoólica por Criança e Adolescente.

Na Ordem do Dia, onde são discutidos os projetos de lei e de resolução, e as moções, a vereadora Tieza pediu a preferência para um dos 32 itens previstos para aquela noite e foi atendida, tendo em vista a presença de vários técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda, na galeria da Câmara. Tratava-se de uma Moção de Apoio às reivindicações desses servidores públicos estaduais que tiveram, ao longo de suas carreiras, perdas expressivas em sua remuneração. O projeto de Moção foi aprovado por unanimidade.

Na sequência, apenas mais três, dos 32 projetos constantes da pauta, foram discutidos sendo o mais polêmico, o que regulamenta a utilização de bicicletas elétricas, que recebeu voto contrário da vereadora Tieza por não ser matéria de competência do Legislativo local; por ter sido o projeto, em razão de inúmeras emendas, totalmente descaracterizado; e ainda por impor regras a um grupo muito pequeno de pessoas, em sua grande maioria, de precárias condições sócioeconômicas.