Orçamento de 2014 é apreciado

Foto: AG Cardoso / TV Câmara

 O Regimento das Câmaras estabelece que a LOA – Lei Orçamentária Anual será objeto de discussão e votação como item único de pauta. E foi para a apreciação dessa lei, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçatuba para 2014”, que os parlamentares se reuniram na 38ª Sessão Ordinária do ano, no último dia 25.11.

Ao se pronunciar, a vereadora Tieza lembrou que foi a marca desta Administração, afastar a população – e também a Câmara – da elaboração do orçamento, através de emendas. Mesmo quando eram apresentadas pelos vereadores da própria bancada, o prefeito vetava todas. O veto, ao retornar para a Câmara, nunca foi derrubado. Essa situação acabou afastando a população e os próprios vereadores da elaboração do orçamento. Este ano, nenhuma emenda foi apresentada.

O valor da receita estimada em R$421.820.360,00, pouco mais que o arrecadado em 2013, de R$412.963.629,02, chamou a atenção da vereadora Tieza que, inclusive, citou como exemplo o orçamento de cidades do mesmo porte que a nossa, que tiveram majoração orçamentária de até 25% em relação ao ano passado. “Causou muita estranheza os valores permanecerem quase iguais aos do ano passado”. O argumento usado pela prefeitura para justificar um aumento pífio de apenas 2,14%, não convenceu a parlamentar. “Ora, se é por causa das verbas oriundas de transferência de recursos de União e Estado, os municípios que eu consultei, também receberam verbas vultosas desses governos e aumentaram significativamente seus orçamentos. Isso tudo é muito estranho”, comentou a vereadora.

Além de outras observações em relação ao orçamento, duas foram enfaticamente comentadas pela parlamentar: a redução das verbas para o meio ambiente e mobilidade que, segundo a vereadora, são áreas onde o município tem se mostrado bastante deficitário; e o aumento significativo de recursos para a pasta da Comunicação – R$2.400.000,00 –, que quase dobrou em relação ao ano anterior. Para a vereadora, precisamos ficar de olhos bem abertos para uma chuva de propaganda política que deve vir por aí; afinal, no ano que vem, teremos eleições e esse pessoal do PT é mestre em publicidade eleitoral, inclusive antecipada.

Segundo Tieza, não foram apenas esses aspectos que chamaram a atenção da vereadora. “Muito mais coisas precisariam ser exaustivamente discutidas mas como não serão, também não votarei favorável”.

O orçamento para 2014 foi aprovado por 6 a 5; uma votação bem apertada.