MP instaura inquérito sobre falta de calçada na Antônio dos Santos Ribeiro

Representação da vereadora Tieza (PSDB), protocolada em 11 de abril, no Ministério Público (MP), a respeito da omissão da Prefeitura Municipal de Araçatuba em construir ou exigir a construção de calçada na rua Antônio dos Santos Ribeiro – única via de ligação entre os bairros Villela e São Rafael, fez o órgão instaurar inquérito civil, nesta semana, sobre o caso.

De acordo com os próprios moradores, a falta de passeio público – no trecho compreendido entre as ruas Anor Costa (Vilella) e parte da rua Manoel Joaquim de Souza (São Rafael) -, faz com que os pedestres precisem dividir a rua com os veículos, perigo que é potencializado nos horários de pico, quando o trânsito fica ainda mais intenso.

Em sua representação, a vereadora relata que acompanha o problema desde o início do mandato anterior, e descreve tudo o que fez para vê-lo resolvido.

“O fato de tratar-se de uma APP – Área de Preservação Permanente, porque está sobre o Córrego dos Espanhóis, certamente não impedirá a implantação de passeio público, mesmo porque a rua que liga os bairros já é pavimentada e o Código de Trânsito Brasileiro garante aos pedestres trafegar com segurança. Se é necessário o licenciamento ambiental, cabe à Prefeitura solicitá-lo à Cestesb, o que ela – a prefeitura – não havia feito”, explicou a vereadora.

Pode ser coincidência mas logo que o MP instaurou o inquérito civil, o trecho em questão, que estava praticamente tomado pelo mato, já foi limpo, melhorando um pouco as condições de trafegabilidade dos pedestres.