Lei relativa à bebida alcoólica para menores de idade é debatida em Audiência Pública

A vereadora Tieza, autora da lei que institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes, aprovada recentemente pela Câmara e que aguarda sanção do Prefeito, participou da Audiência Pública promovida pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araçatuba, na manhã desta terça-feira (13), no Hotel Pekin. 

Cerca de 40 proprietários e representantes de restaurantes, buffets e outros segmentos do setor, ouviram atentamente as exposições sobre a Lei e a fiscalização de seu cumprimento, conduzidas pela Dra. Michie Omomo Barão, Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária (Estadual) e pela Dra. Ellen Cristina Grangeiro, do Procon.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sindicato Liu Shang Shien e participaram da mesa: as palestrantes, o Secretário de Turismo Carlos Nova, o tesoureiro do Sindicato Euflávio de Carvalho Júnior e a vereadora Tieza. Ao ser- lhe franqueada a palavra, a vereadora Tieza cumprimentou o Sindicato pela iniciativa, abordou de maneira geral o custo social elevado do uso precoce da bebida alcoólica, seus efeitos devastadores na vida dos jovens e de suas famílias e a possibilidade de que os interesses, aparentemente antagônicos (proteger as crianças e adolescentes versus atuar no ramo que envolve venda de bebida alcoólica), podem somar-se para reduzir os prejuízos que a dependência do álcool impõe à sociedade. A vereadora Tieza finalizou dizendo que também concorda que os pais deveriam ser co-responsáveis pelas penalidades quando crianças e adolescentes fossem flagrados consumindo ou comprando bebida alcoólica em estabelecimento comercial, e que as melhores alternativas para evitar as punições são a prevenção e o cumprimento da lei; para tanto ela sugere ações de sensibilização, como é o caso da instituição do Dia Municipal de Prevenção e Combate à Venda e ao Consumo de Bebida Alcoólica por Crianças e Adolescentes.

Após as palestras e a fala dos integrantes da mesa, o público apresentou suas dúvidas e questionamentos, dentre os quais chamou a atenção a polêmica sobre as festas realizadas por buffets, onde adolescentes costumam consumir – inclusive em grande quantidade – bebidas alcoólicas; a discussão girou em torno de quem será a responsabilidade em caso de descumprimento da lei.

Mas, de tudo quanto se discutiu na Audiência, o que mais tocou a vereadora Tieza foi o desabafo de um dos participantes que disse que o consumo de bebida alcoólica por menores de idade, é uma epidemia.