Governo sanciona lei que cria o programa Se Liga na Rede
04/01/2012Fonte: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
O governador Geraldo Alckmin, acompanhado do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni e da diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, sancionou nesta segunda-feira, 2, a lei que cria o Se liga na Rede. Com o programa, as famílias com renda familiar de até três salários mínimos terão a ligação de esgoto paga pelo Governo do Estado e pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A medida será adotada nos imóveis que já tenham a rede coletora instalada na rua, nos municípios atendidos pela Sabesp. A estimativa é que sejam custeadas 192 mil conexões: 76,8 mil na Região Metropolitana de São Paulo; 30 mil na Baixada Santista; 5,6 mil na região de Campinas e 79,3 mil nos demais municípios do interior do Estado. Serão beneficiadas cerca de 800 mil pessoas.
O Se liga na Rede terá 80% dos recursos custeados pelo Governo do Estado e os 20% restantes pela Sabesp. Serão investidos R$ 349,5 milhões ao longo de oito anos. O programa pagará as despesas das obras dentro dos imóveis, como mão de obra e material, para se fazer a conexão. O custo médio de uma conexão à rede coletora é de R$ 1.820.
O objetivo do programa é incentivar as famílias de baixa renda a ligarem seus imóveis à rede de esgoto, pois quando não há ligação domiciliar o esgoto doméstico acaba lançado in natura nos corpos d’água causando prejuízos ao meio ambiente e à saúde da população.