Doação de órgãos: Câmara aprova projeto de Tieza que isenta família de pagar sepultamento
11/10/2019A Câmara de Araçatuba aprovou, na sessão de segunda-feira (07/10), projeto da vereadora Tieza que incentiva a doação de órgãos, tecidos ou partes do corpo humano, isentando as famílias de custos no sepultamento realizado pelo Serviço Funerário Municipal. Entram no benefício urnas funerárias e salas de velório.
Para conseguir a isenção, os familiares ou responsáveis deverão comunicar o Serviço Funerário Municipal e apresentar comprovante de doação, em conformidade com a Lei Federal 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. O projeto determina ainda que os hospitais e UBSs (Unidades Básicas de Saúde) divulguem o benefício.
Para virar lei, é preciso a sanção do prefeito Dilador Borges, que também ficará encarregado de regulamentar o que for necessário.
SUGESTÃO
Tieza explicou que o projeto de lei foi uma sugestão da BPW (sigla em inglês para Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais) de Araçatuba para incentivar a doação. Segundo a ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos), há uma lista de espera de 33.454 pessoas e uma média de 12 doadores para cada milhão de brasileiros.
No último dia 27 de setembro, a vereadora recebeu integrantes da BPW Araçatuba e da Comissão Intra-Hospitalar de Transplantes da Santa Casa, que apoiou a iniciativa para discutir detalhes da proposta.
Participaram da reunião a presidente fundadora da BPW Araçatuba, a engenheira Zeide Furtado; a vice-presidente, a arquiteta urbanista Deisi Victor; e uma da integrantes, a psicóloga Maria Aparecida Rodrigues de Novaes (Cidinha). Também estiveram presentes o coordenador da Comissão, o médico Rafael Saad, e o enfermeiro Matheus Araújo Tonon.
“Antes, a gente mesmo declarava que queria doar órgão. Hoje, isso mudou. É a família, na hora do falecimento, que declara. É um gesto difícil de tomar, mas precisamos disseminar esta sensibilização para que a dor da perda possa ser amenizada com a atitude da doação. Nosso projeto é uma forma que a BPW encontrou, e queremos que outros sigam esse exemplo, para ajudar essas famílias”
– Fotos: AG Cardoso/Assessoria de Comunicação da Câmara – 07/10/2019 e Zemarcos Taveira/Assessoria da vereadora Tieza – 27/09/2019
– Vídeos: TV Câmara e Zemarcos Taveira