Destaques das sessões de março de 2016

A 6ª sessão , dia 7

 As sessões da Câmara têm início com o Grande Expediente, quando são lidas as correspondências, apreciados os projetos para deliberação do plenário, e votados os requerimentos de pesar, aplauso e informações oficiais. Um dos projetos deliberados foi de autoria da vereadora Tieza, que proíbe a instalação de estação de transbordo, de triagem ou o desenvolvimento de atividade poluidora e degradadora do meio ambiente na região da Jacutinga, Prata de Baixo, Água Limpa, Prata de Cima, Perobal, Córrego do Roberto e Jangadinha. Também foi aprovada para deliberação, a Moção de Apoio para criação e implantação do Programa de Bolsa Permanência na FATEC, de autoria da vereadora Tieza. Dela também foi o único voto de aplauso apreciado e que homenageava José Carlos Taldivo – o Lalo, pelo grande incentivo que ele dá ao futebol amador de nossa cidade, há muitos anos.

Ao ser transformada em informal a sessão, para que a Casa pudesse homenagear as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, Tieza usou a palavra e saudou as mulheres que, mesmo não ocupando cargo eletivo, participam ativamente do movimento político em nossa cidade.

A sessão foi retomada com a leitura da denúncia pedindo a instauração de Comissão Processante para apurar a responsabilidade do prefeito no caso do Hospital da Mulher.  Como a discussão se prolongou e o tempo regimental estava esgotado, a sessão foi encerrada.

A 7ª sessão, dia 14

 No Grande Expediente, após a leitura da correspondência, a discussão sobre a pedido de instauração de Comissão Processante foi retomada e, a despeito do pronunciamento e votos favoráveis de sete vereadores, entre eles a vereadora Tieza, a matéria foi arquivada pois o quorum necessário para recebimento de denúncia é de dois terços. Como o tempo do Grande Expediente já havia se esgotado, houve a solicitação de que, excepcionalmente, se discutissem os Requerimentos de Informações Oficiais e tendo sido aprovada a proposta, foram debatidos e aprovados vários, dentre eles, cinco da vereadora Tieza que versavam sobre: ISSQN; licenciamento ambiental; certidão de uso e ocupação de solo; obra PEC/CEU 3000 no Jardim Atlântico; e imóveis alugados pela prefeitura.

Na Ordem do dia, estava em pauta o projeto de lei de autoria da vereadora Tieza que estabelecia que, nas novas edificações, deverá ser assegurado o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade comprometida pela porta principal. Como não haveria votos suficientes para aprovação do projeto, a parlamentar pediu sua retirada para poder, oportunamente, apresentá-lo. Um dos vereadores contrários à proposta, disse estar defendendo a posição de pastores cujas igrejas guardam em suas fachadas, arquitetura padronizada, Tieza se comprometeu a reunir com a comunidade evangélica para debater a proposta. Da autoria da parlamentar, outro projeto inscrito na pauta era a moção de apoio às Escolas Técnicas (ETECs) e às Faculdades de Tecnologia (FATECs), para criação e implantação do Programa de Bolsa Permanência na FATEC, item que foi aprovado

A 8ª sessão, dia 21

 Nas discussões e votação de quatro requerimentos de informações oficiais, um deles, o que pedia informações sobre convênio com o Ministério das Cidades para recapeamento de ruas, era de autoria da vereadora Tieza.

A parlamentar também fez uso da tribuna em seu Pequeno Expediente e discorreu sobre o momento político brasileiro e os compromissos de todos na luta contra a corrupção. Falou sobre problemas de infraestrutura, como a falta de iluminação na Praça João Pessoa; abandono de prédios pela prefeitura, como é o caso do antigo Centro Comunitário do Jardim TV e também do prédio do 3º DP, na avenida Ibirapuera; chamou a atenção para situações de risco como a rua Jorge Correa, no Jardim Nova Ioque; e, novamente falou sobre os problemas com as pontes, especialmente a ponte sobre o córrego Traitu, na Nametala Rezek, via de acesso ao bairro rural da Água Limpa.

Durante a discussão dos projetos constantes da Ordem do Dia, chamou atenção os argumentos apresentados pela vereadora Tieza em relação ao projeto do Executivo que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal, que acabou rejeitado em razão de diversas impropriedades, muitas delas apontadas pela vereadora. Tieza também proferiu voto contrário à moção que pretendia “salvaguardar o princípio constitucional da ampla defesa e da presunção de inocência até o trânsito em julgado, com garantias até a última esfera recursal”.

A 9ª sessão, dia 28

Dois requerimentos de pesar foram assinados por todos os vereadores: o que homenageava postumamente o senhor Rubens José Santana e o senhor Antônio Jovino da Silva, o Doquinha. Nos requerimentos de aplauso, Tieza manifestou-se no que rendia homenagens ao doutor Jousé Katsuda, velho amigo da família da parlamentar e pessoa muito querida na comunidade e respeitada entre seus colegas médicos. Nessa sessão, foi rejeitado requerimento pedindo urgência para discussão de projeto do Executivo sobre o Plano de Mobilidade Urbana. A vereadora Tieza, que votou contra o pedido de urgência, comentou as imperfeições desse Plano e deu vários exemplos, entre eles o não tratamento das questões relativas à acessibilidade e a ausência de demandas da zona rural.

Fotos: AG Cardoso/Câmara