Crédito para tecnologias voltadas a pessoas com deficiência

Fonte: Reportagem de Alessandra Galvão e Fotos: Alexssandro Loyola

O plenário da Câmara aprovou em 14 de março, a medida provisória (MP 550/11) que oferece linha de crédito para aquisição de tecnologia assistiva, como cadeiras de rodas, muletas e aparelhos auditivos, destinada a pessoas com deficiência. A deputada Mara Gabrilli, que é tetraplégica, foi relatora da matéria. A proposta faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite. A proposta segue para análise do Senado.

Para a tucana, a medida é uma grande conquista. Segundo ela, a linha de crédito facilitará a equiparação de oportunidades. “É um marco para o país e a partir disso muitas conquistas virão para os brasileiros poderem exercer cidadania”, afirmou. “O acesso à tecnologia assistiva é fator indispensável para a inclusão das pessoas com deficiência. Não é preciso esforço para compreender a relevância desses equipamentos para a emancipação, a autonomia e a independência desse público”, afirmou.

O texto prevê a possibilidade de aumento do subsídio, estipulado em R$ 25 milhões anuais, nos orçamentos dos anos seguintes. Segundo o parecer, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) deverá ser ouvido para definir os produtos e serviços que contarão com o benefício.

O projeto de lei de conversão à medida apresentado pela tucana foi elogiado por deputados de diversos partidos, dentre eles, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), que destacou o “desempenho excepcional” de Mara Gabrilli. “O relatório atende diretamente aos anseios das pessoas com deficiência. É muito importante uma legislação que as contemple e consiga diminuir as dificuldades”, disse.