Covardia sem punição: chocantes episódios de violência contra animais

Fonte: Revista Veja São Paulo / edição de 7-9-2013

Bichos

Por dia, são registradas duas denúncias de maus-tratos a cães, gatos e outros bichos. Para acabar com essa barbaridade, protetores lutam por aplicação de penas mais duras

6.set.2013 por Carolina Giovanelli

A veterinária Theomaris Mendes e o cão Chumbinho: em busca de um lar (Foto: Lucas Lima / Revista Veja São Paulo )

Um dos crimes mais chocantes cometidos contra animais que São Paulo já acompanhou, a dona de casa Dalva Lina da Silva, que se apresentava como protetora dos bichos, matava os pets que recolhia nas ruas com injeções de cloreto de potássio e de anestésicos no coração. Em janeiro do ano passado, após uma denúncia, a polícia encontrou os corpos de 35 gatos e quatro cães dentro de sacos de lixo na frente de sua casa na Vila Mariana.

Após o flagrante, Dalva prestou depoimento na delegacia e se mudou da cidade (seu último destino conhecido era o Paraná). O caso está em fase de inquérito. Mesmo que ela seja condenada, há pouquíssima probabilidade de que vá parar na cadeia. De acordo com a legislação atual, “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” (artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais) configura crime de menor potencial ofensivo. Trata-se de uma ocorrência com pena de detenção que vai de três meses a, no máximo, um ano e quatro meses, em caso de morte. Se condenada, Dalva pode trocar a pena por pagamento de multa, prestação de trabalhos à população ou doação de cestas básicas ou pacotes de ração.

Aos poucos, porém, estão sendo criadas medidas para dar mais força aos direitos dos animais. Em um grande passo para a causa, começou a funcionar em fevereiro do ano passado o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo (Gecap). O órgão do Ministério Público padroniza a atuação na área ambiental e delega a investigação dos casos a promotores de Justiça especializados. Até julho deste ano, o grupo paulistano já recebeu, principalmente por e-mail, mais de 1 000 denúncias de maus-tratos, ou seja, cerca de duas por dia. Cerca de 600 delas viraram inquéritos policiais e procedimentos investigatórios. Aproximadamente 200 resultaram em condenações.

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