As prisões, segundo o ministro

O Estado de S.Paulo / 16 de novembro de 2012 / 2h 08

“Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer.” A frase é, por incrível que pareça, da lavra de uma das autoridades responsáveis pela situação do sistema carcerário nacional, que, apesar do tom exageradamente dramático e demagógico da hipótese, tem sido definido com bastante propriedade por seus críticos como um inferno: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O autor da diatribe milita no Partido dos Trabalhadores (PT), a cujos quadros pertencem o ex-presidente Lula e sua sucessora, Dilma Rousseff, principais mandatários da República há dez anos.

O duro diagnóstico foi feito em palestra para 300 empresários, promovida em São Paulo pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) um dia depois de três dignitários petistas – o ex-chefe da Casa Civil de Lula José Dirceu, o ex-presidente nacional do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares – terem sido condenados, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O mais importante deles, José Dirceu, foi condenado a cumprir pena de 10 anos e 10 meses, o que significa dizer que passará pelo menos 1 ano e 9 meses em regime fechado, ou seja, numa cela.

A comparação da vida dos condenados nas prisões com o inferno encontra base, primeiramente, na superlotação. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado 471.154 presos ocupavam as 295.413 vagas disponíveis, o que gera um déficit de 175.841 unidades e a relação de 1,6 preso por vaga. A média, contudo, não retrata as vis condições dos presidiários que vivem no Presídio Aníbal Bruno (PE), no qual seus 5.230 apenados se amontoavam em 1.448 vagas, uma proporção indecente de 3,6 presos por vaga. Não se trata de uma singularidade nordestina: o Presídio Central de Porto Alegre não alcança esse patamar absurdo, mas também ultrapassa a média nacional, pois com 4.470 presos ocupando 1.986 vagas, alcança a média de 2,2 detentos por vaga.

Também é desumana a vida da população carcerária em São Paulo. A média do chamado “cadeião” de Pinheiros, na capital, é de 2,9:5.933 detentos para 2.056 vagas. Diante desse quadro, chamar as cadeias nacionais de “medievais”, como fez Cardozo, chega a ser uma platitude: por mais degradantes que tenham sido as condições de aprisionamento na Idade Média, a promiscuidade das celas superlotadas não podia ser comparada com a situação atual do sistema prisional paulista, cuja população aumentou em 12.335 pessoas no ano passado, o equivalente a uma cidade neste país onde 75% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes.

Os atuais governantes poderiam até recorrer a sua constante desculpa da “herança maldita” dos governos anteriores, se as estatísticas não mostrassem que de 2005 a 2011, sob governos federais petistas, o total de presos no Brasil aumentou 74% e os novos presídios ampliaram o número de vagas em 66%. Esta constatação dá razão à crítica do ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva, que disparou: “Infelizmente o governo do PT não investiu praticamente nada. (…) Eles colhem os frutos”.

Na verdade, as maiores vítimas deste sistema penitenciário, em que, segundo a correta definição de Cardozo, “quem cometeu crime pequeno sai de lá criminoso maior”, não são os governantes, mas os cidadãos pacatos e honestos assaltados e assassinados na escalada de violência comandada pelos chefões criminosos de suas celas. Maurício Zanoide, professor da USP, chegou à conclusão da qual é difícil discordar: “Já que ele (o ministro da Justiça) reconhece uma profunda falha no sistema, aproveite para melhorá-lo”. Só que, antes de condenar o desrespeito aos direitos humanos e a impossibilidade da reinserção social nas prisões sob sua responsabilidade administrativa, o ministro avisou à plateia que o ouvia que falava não como membro do governo, mas como “cidadão comum”.

Espera-se que, deixando a planície dos mortais usada provisoriamente para criticar e voltando ao topo do poder, ele use sua autoridade para corrigir os erros que apontou corretamente.