A 38ª Sessão Ordinária de 2015
04/12/2015Após a chamada dos vereadores, a sessão se inicia com a leitura da Bíblia e nessa 38ª sessão ordinária do ano, realizada no dia 16 de novembro, a vereadora Tieza foi quem fez a leitura.
Como determina o Regimento Interno, o Grande Expediente tem duração de 30 minutos visto que da Ordem do Dia consta o único item, qual seja, o PL 42/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício. De maneira excepcional, na sessão anterior, havia sido deliberado que 13 requerimentos de informações seriam votados em globo e três deles já haviam sido discutidos. Do restante, de autoria da vereadora Tieza, estavam os requerimentos que tratavam do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público para recuperação do Aterro do Arco Iris e o que pedia informações sobre a fiscalização de calçadas e terrenos, ambos aprovados. Na sequência, novos requerimentos foram debatidos e aprovados, entre eles um da vereadora Tieza, que versava sobre gastos da prefeitura com viagem à Costa do Sauípe, na Bahia, para receber prêmio, que também foi aprovado. Embora regimentalmente deveria durar o Grande Expediente apenas 30 minutos, um pedido de prorrogação foi aprovado e a discussão dos requerimentos se estendeu por mais uma hora.
Na Ordem do Dia, quando se discutiu o Orçamento, a vereadora Tieza pronunciou-se dizendo que mais uma vez, o Executivo jogava para o Legislativo, tarefas e responsabilidades que eram suas, já que as Leis referentes ao Orçamento vieram para a Casa com uma série de erros e inadequações, que acabaram sendo sanadas ou contornadas pela boa vontade dos vereadores e dos funcionários da Câmara. Segundo a vereadora, “ao invés de hostilizar os parlamentares da oposição e chamá-los de levianos, o prefeito deveria ter um pouco de humildade e agradecer o empenho de cada um desses vereadores e funcionários, que fizeram com que a Lei tivesse condições mínimas para ser aprovadaâ€. A vereadora Tieza, que manifestou-se outrora que se fossem feitas as correções ela votaria favorável, emitiu seu voto pela aprovação do Projeto.