A 21ª e 22ª Sessões Ordinárias de 2015

Foto: Assessoria câmara Araçatuba / Angelo Cardoso – 29/06/2015

Na 21ª Sessão Ordinária de 2015 (22.6), bastante emocionada, a vereadora Tieza comentou o Voto de Pesar para o velho amigo Edvaldo dos Santos, o Jaguar, que trabalhou por praticamente toda sua vida como garçom no Bola Sete e mais recentemente no Barracão. A parlamentar não conseguiu conter as lágrimas quando disse à esposa e ao filho do Jaguar, que se preparava para conceder a ele o Título de Cidadão Araçatubense. “Quem vive aqui há muito tempo e frequentou o Bola Sete e o Barracão, conhecia o Jaguar, que conhecia todo mundo. Ele não era apenas o garçom, ele era um amigo e conselheiro dos clientes. Adorava a família, os amigos, o trabalho, a política e Araçatuba” comentou a vereadora. Ainda durante a discussão dos requerimentos de pesar, a parlamentar também prestou homenagem ao advogado Caio Luís de Paula, que destacou-se como profissional e membro das entidades representativas da categoria.

Já nos Votos de Aplauso, Tieza parabenizou os dirigentes da Associação dos Agricultores do Bairro da Prata, que foram reconhecidos pela atuação na área agrícola do município. “É um prazer assinar um voto de aplauso aos produtores rurais que lutam para produzir alimentos e mais recentemente estão engajados no movimento para impedir a instalação desse aterro sanitário que causará imensos prejuízos àquela região. Fico feliz em ver os colegas vereadores apoiando os produtores da Prata e aproveito para pedir à prefeitura, que olhe com mais atenção para esse setor”, ressaltou a vereadora.

Terminada essa parte do Grande Expediente, onde são apreciados os votos de pesar e aplauso, o requerimento pedindo urgência para criação de comissão para tratar de pontos de ônibus gerou muita discussão e acabou reprovado. A vereadora Tieza foi uma das que se pronunciou contrária ao pedido de urgência por entender que a Casa, recentemente, contou com uma comissão com objetivos muito parecidos e que as propostas apresentadas não foram acatadas pela administração. A vereadora Tieza é autora do projeto que deu origem à Lei sobre a obrigatoriedade de manter pontos de coletivo cobertos, com assentos e espaço para cadeirantes, além de lixeiras e painel com informações sobre linhas e horários.

A pedido do líder do prefeito, foi retirado da pauta o projeto de lei do Executivo, que cria o Conselho Municipal da Juventude em Araçatuba. Para a vereadora, que estudou o projeto com representantes da juventude do PSDB, a medida foi acertada visto que o mesmo apresentava inúmeros erros.

A 22ª Sessão Ordinária de 2015

Único item da Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 2015, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, de autoria de Executivo Municipal foi rejeitada por seis votos contrários e cinco votos favoráveis. Segundo os vereadores que votaram contra – entre eles a vereadora Tieza – , a lei está cheia de erros e impropriedades, que inviabilizam a sua aprovação. A LDO não pode contrariar o PPA – Plano Plurianual e em vários aspectos isso ocorreu.

Apesar de ter sido rejeitada a Lei, as 37 emendas apresentadas foram aprovadas, sendo a mais importante delas a que reduz de 25 para 15, o percentual de remanejamento das verbas orçamentárias que o prefeito pode fazer.

“Aqui estamos discutindo a Lei que determina onde e quanto vai ser gasto para melhorar a vida das pessoas de nossa cidade. Isso precisa estar muito claro para que tenhamos condições de fiscalizar. No entanto, o que chegou para a gente, foi uma peça cheia de incoerências e erros. Não podemos permitir que a LDO contrarie o que foi previsto no Plano Plurianual.” ressaltou a parlamentar. Ainda, segundo ela, “a rejeição pode até ser um fato novo mas não são novos os problemas em relação à LDO, que chega na Casa, todo ano, com muitos problemas. E a rejeição ocorreu porque nos anos anteriores o prefeito tinha a maioria dos vereadores, que aprovavam a LDO, mesmo com tantos defeitos. Desta vez, a bancada do prefeito não era maioria”,

Sessão

A sessão em que é votada a LDO obedece a um rito excepcional: o Grande Expediente, onde são lidas as correspondências e votados os requerimentos de pesar, aplauso, urgência e informações oficiais, tem duração de apenas 30 minutos e não tem Pequeno Expediente; a Ordem do Dia se resume à apreciação da LDO.

Recesso

A 22ª sessão foi a última antes do recesso parlamentar do mês de julho. A partir de 01/07, a Câmara atenderá ao público em horário reduzido: das 9h às 16h. As sessões ordinárias serão retomadas no mês de agosto. Nesse período poderão ocorrer sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Câmara. O recesso parlamentar está definido no artigo 135 da Resolução nº 1.632, de 10 de dezembro de 2007 (Regimento Interno).