A 14ª Sessão Ordinária de 2015

Foto: Angelo Cardoso / TV Câmara

Logo no início do Grande Expediente da 14ª Sessão Ordinária de 2015, realizada em 4 de maio, a leitura de Projeto enviado pela Prefeitura, que visa ampliar o perímetro urbano de Araçatuba, chamou a atenção da vereadora Tieza, que pediu a palavra para ressaltar a importância do mesmo. “Até que enfim chega a esta Casa, o projeto que irá possibilitar que o Aeroporto “Dario Guarita” construa sua rede de esgoto pois, por incrível que pareça, até agora, utilizam fosse séptica porque o aeroporto, localizado na zona rural, não podia receber essa benfeitoria”.

Na leitura dos requerimentos de voto de pesar, Tieza homenageou o contador Hélio Fonseca, que faleceu aos 81 anos de idade, no dia 3 de maio. Pessoa bastante conhecida na cidade e entre seus pares, Tieza enalteceu suas inúmeras qualidades e disse que o Voto de Pesar proposto por ela, era “um resumo muito breve da grandiosa presença dele em nossa sociedade”.

Na discussão do requerimento que solicitava informações oficiais sobre o possível encerramento da atuação do Helicóptero ÁguIa em Araçatuba, Tieza rebateu com tranquilidade os argumentos apresentados por quase todos os vereadores da bancada do prefeito, e explicou que tão logo soube de conversas a esse respeito, entrou em contato com o comando da Polícia Militar de São Paulo. Segundo ela, o helicóptero havia sido recolhido para revisão, o que é comum em aeronaves. Em relação ao efetivo, nenhum funcionário havia sido transferido; o que ocorreu é que alguns, para não ficarem ociosos durante o período de manutenção do Águia, foram removidos para atualização profissional em outras cidades. Quanto à divulgação, a vereadora Tieza esclareceu que por tratar-se da área da segurança pública, as decisões não são alardeadas; e, por fim, Tieza disse que garantiram a ela que a região não ficará desguarnecida pois aeronaves de outras cidades darão cobertura em caso de necessidade.

Na Ordem do Dia, durante a discussão de projeto que pretendia implantar sistema de fiação subterrânea, Tieza lamentou a rejeição da proposta que, segundo ela, significa modernidade e mais segurança em relação aos serviços de energia.  E no Projeto de Resolução que propunha a implantação da tradução simultânea das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara em Libras – Língua Brasileira de Sinais, a parlamentar manifestou-se dizendo da sua alegria diante da aprovação do projeto e também de ser vereadora quando a Câmara dá um passo tão importante na direção do respeito à população com deficiência auditiva. Tieza lembrou do projeto que apresentou no seu primeiro mandato –  e que foi rejeitado – , que previa a presença de servidor com domínio de Libras em todas as repartições públicas municipais de atendimento ao público. O projeto deveria ser apresentado pelo Executivo, o que nunca aconteceu.

Por maioria dos votos, o projeto de lei que pretendia alterar as regras para instauração de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, foi rejeitado. Segundo a vereadora Tieza, é uma pena porque continuamos com muita dificuldade para instaurar CPI, se for necessário.

Pequeno Expediente

No seu Pequeno Expediente, momento da sessão em que o parlamentar tem palavra livre por até 15 minutos, Tieza iniciou demonstrando sua preocupação com um bando de capivaras que, segundo a parlamentar, podem estar em sofrimento visto que o seu habitat foi totalmente alterado em razão da limpeza da lagoa do Lago Azul. A parlamentar disse que se informou a respeito e deverá encaminhar a prefeitura solicitação para manejo desses animais.

Dando prosseguimento, a vereadora lembrou que a exatos 15 anos, sob protestos do Partido dos Trabalhadores, o governo de Fernando Henrique Cardoso inaugurava uma nova fase da história brasileira com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa lei, felizmente, colocou um freio na gastança de governantes que quando deixavam o governo, também deixavam uma conta alta para o seu sucessor pagar.” Além dessa austeridade com os gastos, a Lei de Responsabilidade Fiscal também inaugurou uma nova fase no que diz respeito à transparência no gasto do dinheiro público.

E, mais uma vez, a vereadora Tieza ocupou o tempo do seu Pequeno Expediente para falar de algumas praças públicas, dentre elas a Mário Turrini, no Claudionor Cinti; a Independência, a praça São João, a Rui Barbosa, a São Joaquim. Segundo a parlamentar, Araçatuba oferece poucas opções de lazer e as praças públicas fazem parte dessas poucas opções. Mas, hoje, é impossível frequentá-las por estão tomadas por moradores de rua e com a infraestrutura e o paisagismo totalmente precários.

E o último assunto na pauta do Pequeno Expediente da vereadora Tieza foram os inúmeros lixões a céu aberto que surgem a todo instante na cidade, porque os munícipes não estão colaborando e jogam lixo em qualquer lugar.

No mesmo sentido, a parlamentar lembrou do risco da implantação do mega aterro sanitário do CGR Guatapará, na região da Prata; atribuiu exclusivamente ao prefeito a responsabilidade por esse empreendimento; disse que o laudo da Cetesb não pode prevalecer sobre a vontade do município e as leis que temos, leis que impedem a importação de lixo; e finalizou trazendo a preocupação com a empresa Estre, proprietária do “lixão” e que está envolvida em suspeitas de desvios de recursos públicos investigados na Operação Lava Jato da Polícia Federal.  “Saiu em uma revista de repercussão Nacional, que a empresa responsável pela instalação do lixão na cidade, está atolada em falcatruas. Da minha parte, farei o possível e o impossível para que essa empreendimento não se instale em nossa cidade”.

Assista o vídeo do Pequeno Expediente